O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que estabelece templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no município. Com a sanção, todos os templos da cidade passarão a funcionar durante a pandemia e outras situações de emergência que exijam medidas de restrição de público.
O projeto, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicano), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC) e Osinaldo Souza (MD), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (AVANTE), foi aprovado no dia 24 de abril, por 17 votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Gilmar Santos (PT).
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Prefeito de Petrolina sanciona lei que torna igrejas como serviço essencial — Foto: Jonas Santos / Ascom PMP
De acordo com o projeto, as igrejas devem funcionar seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. A fiscalização deverá ser feita pela Vigilância Sanitária ou órgão responsável no município.
Ainda segundo o projeto, “templos de qualquer culto possuem papel fundamental para auxiliar na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crises, pois oferecem auxílio de assistência espiritual e social, bem como orientação para o respeito às ações governamentais”.
Também nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou lei que regulamenta atividades religiosas em Pernambuco. A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
