A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu ex-assessor e advogado Fabio Wajngarten a depor no inquérito que apura a “importunação” de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski no litoral de São Sebastião, em São Paulo, em junho do ano passado.
Segundo a PF, o depoimento dos dois foi marcado para o dia 7 de fevereiro. Eles poderão comparecer a uma delegacia da corporação ou responder às perguntas por videoconferência.
O inquérito contra o ex-presidente foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro é suspeito de um “possível crime de importunação intencional de espécies de cetáceos”, previsto em uma lei de 1987 que proíbe a pesca de animais como baleias e golfinhos nas águas jurisdicionais brasileiras. O MPF destaca ainda que o fato foi constatado a partir de vídeos postados em redes sociais, que mostram uma pessoa conduzindo um jet ski a cerca de 15 metros da baleia jubarte. Bolsonaro seria o condutor da moto náutica.
Ao tomar conhecimento do inquérito no ano passado, Bolsonaro reagiu dizendo que “a única baleia que não gosta dele esta no ministério”, em referência ao ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim”, disse o ex-presidente em novembro do ano passado. Bolsonaro ainda não se posicionou sobre a intimação da PF para o depoimento.
Wajngarten foi intimado porque estava acompanhando Bolsonaro no passeio, e por isso virou alvo PF. Após receber a intimação, o advogado disse nesta terça-feira (30) que “por inúmeras vezes avistou animais marinhos no Litoral Norte de São Paulo”, e isso “nunca gerou nem notícia, nem intimação processual”.
“Existem inúmeras empresas locais que vendem esse serviço (passeios para avistamentos). Até mesmo os canais oficiais da Prefeitura divulgam esse tem em diversas postagens, durante o inverno, época em que as baleias são muito frequentes. Bastou Jair Bolsonaro visitar o nosso litoral que a perseguição política, jurídica e midiática viessem à tona”, disse o ex-assessor de Bolsonaro.
Wajngarten ainda ressaltou que “passou da hora para que as autoridades tenham o mínimo grau de lucidez para que definitivamente ocupem sem tempo com o que de fato contribui para a melhora da sociedade”. E também reforçou que está “à disposição para todo e qualquer esclarecimento”.
Na época da instauração do inquérito, aliados do ex-presidente ironizaram e criticaram a investigação. Para o advogado ambiental Antônio Pinheiro Pedro, “não há elemento que configure delito de Bolsonaro”.
A intimação ao ex-presidente Bolsonaro foi apresentada, logo após operação contra o seu filho Carlos Bolsonaro, nesta segunda-feira (29). E ocorre também em meio às reclamações da oposição que apontam perseguição a Bolsonaro e aliados no início do ano eleitoral.
Nesta terça-feira (30), Lula chamou as declarações sobre a “perseguição” de “asneira” e disse que “não manda na PF e nem na Justiça”.
