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Empresas de segurança clandestinas que estavam atuando em municípios do interior de Pernambuco durante os festejos de São João tiveram as atividades encerradas pela Polícia Federal. Fiscalizações realizadas ao longo do mês de junho resultaram em três procedimentos em Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul, e em Surubim e Agrestina, ambos no Agreste do Estado.
As informações foram repassadas nesta segunda-feira (1º). Os responsáveis que contrataram as empresas irregulares foram notificados e têm um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
A empresa e o vigilante irregular podem responder pela contravenção penal de exercício irregular de profissão, cujas penas somadas podem chegar a dois anos de detenção, além do encerramento das atividades.
A Polícia Federal não divulgou os nomes que eram utilizados pelas empresas que estavam atuando nas três cidades, nem se as contratações ocorreram por meio de prefeituras ou setor privado.
A instituição reforçou que apenas empresas autorizadas e fiscalizadas podem atuar com segurança privada.
“Sem a necessária autorização e fiscalização da Polícia Federal existe uma concorrência desleal com as empresas regulares, porque elas não recolhem tributos e não contratam vigilantes registrados, capacitados e treinados para a função, elevando o potencial de risco e violência para o público”, afirmou, em nota, a Polícia Federal.
