O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reuniu-se com representantes dos municípios do polo gesseiro do Araripe – Araripina, Bodocó, Ouricuri, Trindade e Ipubi. O encontro aconteceu no último dia 31 de agosto nas instalações da Faculdade de Formação de Professores de Araripina (Fafopa). Representaram o MPT a procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, e o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, procurador do Trabalho Rogério Sitônio.
Durante o encontro, os procuradores apresentaram o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, lançado na semana passada, diretamente para as cidades integrantes do polo gesseiro. Também foi uma oportunidade de conseguir a adesão dos municípios que ainda não haviam aderido ao GT 2030 – Bodocó, Ipubi e Trindade.
Participaram da reunião os prefeitos de Araripina, Raimundo Pimentel; de Bodocó, Otávio Augusto Cavalcante; e a prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues. A primeira dama e secretária de Assistência Social de Ouricuri, Ana Karoline Barros, representou o município, enquanto José Silvino de Souza representou a Prefeitura de Ipubi.
O ‘PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe’ foi desenvolvido a partir de um diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e o contexto socioeconômico local. O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região, responsável por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil, e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais – representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e administração pública.
GT
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor. O grupo atua por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas da região. Estima-se que o MPT já fiscalizou 288 empresas. Até o momento, foram contabilizados 249 acordos, entre judiciais e extrajudiciais, e arrecadados cerca de R$ 500 mil, em pagamento de indenizações coletivas. Essa iniciativa do órgão ministerial, em conjunto com as instituições parceiras, já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto.
