Denúncia se baseia em entrevista do ministro da Educação na qual ele falou sobre educação sexual em escolas; relator do caso será Dias Toffoli
Por Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo STF. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 31, e diz respeito a uma entrevista do ministro ao jornal “O Estado de S. Paulo” na qual, questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro afirmou que o tema pode evitar gravidez precoce, mas que não considerava necessário tratar questões de gênero e sexualidade nas salas de aula. “Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou na entrevista.
De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a fala de Ribeiro “discrimina jovens” por suas orientações sexuais e desqualifica as famílias de pessoas homossexuais. “Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, disse Jacques. A denúncia pede a abertura de uma ação penal contra Ribeiro, e caberá ao STF decidir se o ministro se tornará réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
