Do total de oportunidades ofertadas, uma é voltada para pessoa com deficiência.
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) o edital do concurso com preenchimento de 10 vagas para procurador e formação de cadastro reserva. Do total de oportunidades ofertadas, uma é voltada para pessoa com deficiência. As inscrições vão começar no dia 23 de janeiro e vão seguir até 2 de fevereiro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa para se inscrever custa R$ 210.
O certame será realizado em três fases. A primeira é uma prova objetiva de 100 questões, de caráter classificatório e eliminatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, que vai consistir na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas a respeito do tema apresentado. As duas provas vão ocorrer nos dias 17 e 18 de março, respectivamente, cada uma delas com duração de cinco horas. A terceira fase é de avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Entre os benefícios estão a remuneração de R$ 13.648,64 mil e gratificação por produtividade. A carga horária é de 30 horas semanais.
Os conteúdos do processo seletivo incluem conhecimentos sobre direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito financeiro, direito penal, direito previdenciário e direito ambiental.
A previsão para divulgação do resultado final é de 29 de junho. O prazo de validade da seleção é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
