A Polícia Federal prendeu nesta sexta (31) dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus familiares.
Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, segundo o Portal Transparência do governo federal. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.
As prisões foram realizadas por ordem de Moraes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
Em nota, Moraes reproduziu trecho de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que cita “a gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam […] o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”. “A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, completa.
As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da PGR, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.
Segundo nota do ministro, o pedido da PGR diz que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.
Segundo o órgão, foram apontadas “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria”.
A Marinha, em nota, afirmou que “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso” e que permanece à disposição da “Justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações”.
A Folha ainda não conseguiu contato com as defesas dos suspeitos.
A PF disse que a ação visa “complementar as evidências em torno de violentas ameaças” pelo ministro do STF e ressaltou que as medidas foram solicitadas pela PGR.
Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro, Moraes disse que as investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 revelaram três planos para matá-lo.
“O primeiro previa que as Forças Especiais do Exército me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse o ministro, à época.
“E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, completou.
Moraes é o relator no STF dos inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos.
O ministro está de saída da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que será assumido por Cármen Lúcia na segunda (3). Sob sua gestão, a corte eleitoral teve como principais bandeiras o combate a desinformação e disseminação de fake news, em especial contra o sistema eleitoral.
Nas duas cortes, o ministro atuou em julgamentos e relatou investigações que desagradaram os bolsonaristas e resultaram em ameaças contra o ministro.
No inquérito das milícias digitais, principal apuração que mira Bolsonaro, a Polícia Federal investiga o planejamento pelo ex-presidente e seus aliados de um golpe que tinha como um dos objetivos tirar Moraes do TSE e do STF.
Como mostrou a Folha, um das minutas de golpe debatidas pelo ex-presidente, militares e assessores próximos previa a decretação de estado de defesa na sede do TSE.
