Petrolina ficou atrás de municípios bem menores no Sertão, a exemplo de Araripina (40º), Bodocó (50°), Afrânio (62°) e Lagoa Grande (91°), mas ficou à frente de outros como Salgueiro (137°).
Informações do TCE-PE
O município de Petrolina aparece apenas na 130ª posição entre os 184 municípios pernambucanos analisados em relação à transparência de suas contas.
O levantamento foi feito pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o qual levou em conta dois critérios: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos.
A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 – conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a Petrolina ficou atrás de municípios bem menores no Sertão, a exemplo de Araripina (40º), Bodocó (50°), Afrânio (62°) e Lagoa Grande (91°), mas ficou à frente de outros como Salgueiro (137°).
disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.
