Por Estadão
Um ano após assumir o comando do País pela terceira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado sinais contraditórios na condução da economia e indicado que pode adotar uma postura mais intervencionista. Nas últimas semanas, a mão pesada do governo ficou evidente na governança de Petrobras e Vale, duas gigantes nacionais.
Analistas com experiência no setor público dizem que as falas de Lula provocam um custo elevado para a economia brasileira porque aumentam a incerteza para o investimento das companhias, o que pode dificultar um crescimento mais robusto do País nos próximos anos.
“Uma coisa é inequívoca: existe um custo de incerteza e de sinal de caminho errado — rejeitado pela imensa maioria dos agentes econômicos — que influenciam negativamente uma das nossas maiores dificuldades hoje, que é baixa taxa de investimento”, afirma José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados e ex-secretário de Política Econômica.
“Mesmo que sejam tentativas (de intervenção) não totalmente consumadas, elas afetam negativamente as expectativas. É um custo que está dado. Elas representam uma parte do governo com ideias de anteontem”, afirma.
Procurada, a Secretaria de Comunicação do governo Lula afirma que a valorização das ações na Bolsa, desde que o presidente assumiu, mostra outro quadro. Desde o início de 2023, o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) se valorizou em 16,65%.
Os economistas também apontam que o presidente retoma um discurso velho, que colocou o País numa recessão entre 2014 e 2016. E pior: joga fora a oportunidade de capitalizar um bom momento da economia brasileira.
Em 2023, o PIB cresceu 2,9%, acima do esperado, o Banco Central deu início ao ciclo de corte da taxa básica de juros (Selic), a inflação ficou no intervalo da meta e o mercado de trabalho se mostrou bastante forte.
“Tudo isso (discurso intervencionista) causa uma tremenda insegurança jurídica. Cria-se um ambiente negativo para o investimento”, afirma Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e ex-chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda de 2016 a 2018. “Quem vai investir num País em que você olha e o governo bota o dedo em tudo”, questiona.
Se o País quiser mais sem gerar desequilíbrios, é fundamental aumentar o patamar dos investimentos. No ano passado, a formação bruta de capital fixo recuou e correspondeu a apenas 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um patamar historicamente baixo e inferior ao de outras economias emergentes.
Governo dividido
Desde o início do terceiro mandato, sempre pairou uma dúvida sobre qual seria o comportamento do governo na condução da política econômica. O grande nó é que o governo se equilibra em duas correntes. Existe, de um lado, uma pressão da ala política para que o governo tente turbinar a economia por meio do aumento de gastos e, de outro, a equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mira o controle da situação fiscal do País.
Nesse contexto, Lula e parte dos seus ministros sempre encontraram espaço para um discurso mais intervencionista na economia. As críticas alcançaram a autonomia do Banco Central e a atuação de Roberto de Campos Neto no comando da instituição, a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras, e o patamar da meta de inflação.
Apesar de todas as polêmicas criadas em 2023, a disputa acabou pendendo na maioria das vezes para a Fazenda. No controle das contas públicas, por exemplo, o arcabouço fiscal não é considerado ideal, mas conseguiu dar uma previsibilidade para o endividamento do Brasil caso ele seja devidamente cumprido. Houve a aprovação da tão aguardada reforma tributária e a meta de inflação permaneceu em 3% para os próximos anos.
“Algumas coisas o Haddad tem conseguido segurar. No Ministério do Planejamento, também tem algumas mudanças importantes. Temos algumas coisas funcionando”, diz a economista Elena Landau, com passagem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Por enquanto, a gente está confiando que o Haddad consegue segurar dentro de algum limite.”
“O problema é que a gente não sabe como vai ser se o Lula continuar perdendo apoio nas pesquisas, se ele vai fazer o que fez depois do Mensalão. Até o Mensalão, o Lula se comportou. O negócio começou a ficar feio depois. E a Dilma entrou para arrasar”, acrescenta.
Em 2023, o governo, no entanto, emplacou algumas políticas consideradas controversas, como o Nova Indústria Brasil, um pacote que reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros).
“É um modelo anos 1960 e que não funcionou. O mundo inteiro já abandonou e a gente insiste. E isso vai desde conteúdo nacional e compras do governo direcionadas a empresas locais”, afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e presidente do Conselho de Administração da Jive Investments. “São coisas que ganharam um verniz de modernidade, mas que não deram certo no passado.”
“No final, é um tratamento de Estado para uma economia que é capitalista. O governo acha que ele pode colocar a mão onde ele quiser”, afirma Figueiredo.
