Estatal criou rede de empresas para executar obras sem se submeter a fiscalização mais rigorosa
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani
BRASÍLIA – A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter a fiscalização mais rigorosa de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). As chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) são um instrumento legal, existente para captação de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia. Auditoria do TCU, porém, alerta que o modelo adotado pela estatal pode criar precedentes e resultar numa “expansão descontrolada”.
Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões — muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs, para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento de até 1.800%, como revelou O GLOBO.
Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal. Nos debates sobre a fiscalização dos gastos públicos, a Petrobras costuma argumentar que os seus negócios têm caráter privado e, por isso, não devem ser submetidos ao crivo de órgãos como o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU).
