O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias.
O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e seis municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.
Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.
O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Essa contingência requer a adoção de medidas que possibilitem que o Estado faça uma melhor gestão das águas disponíveis e, na medida do possível, avance na execução de serviços e obras que possam aliviar o processo de desabastecimento. Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância, como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressaltou o titular da pasta.
O presidente da Compesa, Alex Campos, evidenciou que a companhia está trabalhando com planejamento para administrar o volume de água disponível nos mananciais. “O momento exige compartilhamento de esforços, não apenas da Compesa, que vem adotando medidas de contingenciamento hídrico e execução de ações emergenciais que garantam a continuidade da distribuição de água até a recuperação dos níveis das barragens, esperada para o período do inverno, mas também pelo envolvimento da sociedade na questão do uso racional da água”, frisou o presidente.
O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para a gestão estadual. A barragem de Goitá está com acumulação em 4,6% de seu volume. Estão com volume inferior a 20% as barragens Bita e Utinga, com 19% e 9,7% de seu volume, respectivamente. Todas elas atendem o Grande Recife. Com relação aos reservatórios que abastecem o Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8 % de seu volume.
A Apac aponta que o Estado enfrenta uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. A previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões. “Será um trimestre considerado seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto que no Sertão, onde seria a estação chuvosa, poderão ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, porém concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos”, disse a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.
“Estamos adotando medidas prioritárias e urgentes ao enfrentamento do desastre, ampliando a cooperação e articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais ao enfrentamento dos efeitos adversos”, finalizou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho.
As infraestruturas que visam o atendimento à população rural, que já têm tido grande prioridade nos investimentos, também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023 até agora, foram entregues 20 sistemas simplificados de abastecimento – que se espalham pelos Sertões, Agreste e Mata Norte, num investimento total de R$ 31,7 milhões. Além disso, foram recuperados ou instalados 300 dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento d’água da população difusa e, para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos, além da instalação de 600 poços.
Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:
Zona Rural
1. Afogados da Ingazeira
2. Afrânio
3. Águas Belas
4. Alagoinha
5. Altinho
6. Araripina
7. Arcoverde
8. Belém do São Francisco
9. Belo Jardim
10. Betânia
11. Bezerros
12. Bodocó
13. Bom Jardim
14. Brejinho
15. Brejo da Madre de Deus
16. Buíque
17. Cabrobó
18. Cachoeirinha
19. Caetés
20. Calçado
21. Capoeiras
22. Carnaubeira da Penha
23. Caruaru
24. Cumaru
25. Custódia
26. Dormentes
27. Exú
28. Flores
29. Floresta
30. Frei Miguelinho
31. Granito
32. Gravatá
33. Ibirajuba
34. Iguaracy
35. Ingazeira
36. Ipubi
37. Itaíba
38. Itapetim
39. Jataúba
40. Jatobá
41. João Alfredo
42. Jucati
43. Lagoa Grande
44. Lajedo
45. Limoeiro
46. Manari
47. Mirandiba
48. Moreilândia
49. Orobó
50. Orocó
51. Ouricuri
52. Paranatama
53. Parnamirim
54. Passira
55. Pedra
56. Pesqueira
57. Petrolândia
58. Petrolina
59. Poção
60. Pombos
61. Quixaba
62. Riacho das Almas
63. Sairé
64. Salgueiro
65. Saloá
66. Sanharó
67. Santa Cruz
68. Santa Cruz da Baixa Verde
69. Santa Cruz do Capibaribe
70. Santa Filomena
71. Santa Maria da Boa Vista
72. Santa Maria do Cambucá
73. Santa Terezinha
74. São Bento do Una
75. São José do Belmonte
76. Serra Talhada
77. Serrita
78. Sertânia
79. Solidão
80. Surubim
81. Tabira
82. Tacaimbó
83. Tacaratu
84. Taquaritinga do Norte
85. Terra Nova
86. Toritama
87. Trindade
88. Triunfo
89. Tuparetama
90. Venturosa
91. Verdejante
92. Vertente do Lério
93. Vertentes
Zona Urbana
1. Araçoiaba
2. Águas Belas
3. Belém de Maria
4. Belo Jardim
5. Bezerros
6. Bom Jardim
7. Cabo de Santo Agostinho
8. Camutanga
9. Calçado
10. Camocim de São Félix
11. Capoeiras
12. Caruaru
13. Casinhas
14. Chã Grande
15. Chã de Alegria
16. Cumaru
17. Escada
18. Frei Miguelinho
19. Ferreiros
20. Gravatá
21. Ipojuca
22. João Alfredo
23. Jurema
24. Lajedo
25. Limoeiro
26. Macaparana
27. Machados
28. Moreno
29. Nazaré da Mata
30. Orobó
31. Panelas
32. Paranatama
33. Passira
34. Pombos
35. Poção
36. Ribeirão
37. Riacho das Almas
38. Sairé
39. Salgadinho
40. Saloá
41. Santa Maria do Cambucá
42. São Lourenço da Mata
43. Sirinhaém
44. Surubim
45. Taquaritinga do Norte
46. Timbaúba
47. Toritama
48. Vertente do Lério
49. Vertentes
50. Vicência
51. Vitória de Santo Antão
