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Senadores apresentam um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes.
E aumentam a pressão pela abertura de uma CPI na Casa para investigar supostos abusos cometidos pelo Judiciário.
O movimento ganhou força nesta terça-feira após Alexandre de Moraes rejeitar um pedido feito pela procuradora-geral da República.
Raquel Dodge queria o arquivamento do inquérito que apura ofensas e a divulgação de notícias falsas sobre o Supremo.
Para ela, há erros na apuração aberta a pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, que prorrogou os trabalhos por mais 90 dias.
Dodge alegou ainda que as delimitações dadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao inquérito não definem os alvos com clareza.
A apuração se apoia no artigo do regimento interno da Corte que autoriza a abertura de processos para apurar infrações cometidas na sede ou dependência do tribunal.
Alexandre de Moraes recusou o arquivamento proposto por Dodge e justificou que o pedido da procuradora não encontra respaldo legal.
O ministro classificou o requerimento como intempestivo, baseado em premissas equivocadas por pretender interpretar o regimento e anular decisões do Supremo.
O embate ocorreu no dia em que Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de ofender a honra do STF.
O ministro também ordenou o bloqueio das redes sociais de alvos indicados por ele em Brasília, São Paulo e Goiás.
Moraes já tinha determinado a retirada do ar de matérias dos sites Antagonista e Crusoé sobre supostas ligações de Dias Toffoli com a empreiteira Odebrecht.
Os fatos geraram reações no Congresso que ameaça tirar do papel a CPI para apurar atos do Judiciário, como deixou claro o senador Randolfe Rodrigues, da Rede.
Críticas ao Judiciário também partiram do lado governista na figura do senador Major Olímpio, do PSL.
O presidente da Associação Nacional de Jornais classificou como graves as decisões tomadas por Alexandre de Moraes.
Ricardo Pedreira espera que o Supremo volte a exercer o papel que lhe cabe em defesa da democracia e da liberdade de expressão.
A decisão de mandar tirar do ar conteúdos jornalísticos foi considerada grave por alguns ministros do Supremo, como Marco Aurélio Melo.
Para ele, a liberdade de expressão é o bem maior a ser preservado numa democracia.
Já Edson Fachin deu 5 dias para que Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito que apura ameaças e a disseminação de notícias falsas contra o STF.
O ministro também abriu prazo de 5 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre a retirada das reportagens publicadas pelo Antagonista e a Crusoé.
