O objetivo é corrigir uma decisão STF que, considerou inconstitucional lei cearense que reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino.
Assessoria Câmara /Foto: divulgação
Quem ficou sorrindo à toa ontem (10) na Câmara Federal foi o deputado João Fernando Coutinho (PSB). O motivo foi a aprovação, em primeiro turno, por 366 votos, da Proposta de Emenda Constitucional n° 304/17, que regulamenta a prática da Vaquejada e outros esportes similares no país.
A PEC foi originada a partir da fusão de duas outras propostas, uma delas a de nº 270/2016, de autoria de João Fernando, que desempenhou um papel fundamental de articulação na Câmara para aprovação da PEC. O socialista afirmou que a unificação dos dois textos teve como propósito dar mais celeridade à aprovação da matéria.
A medida também tem como objetivo corrigir uma decisão Supremo Tribunal Federal que, no início de outubro de 2016, considerou inconstitucional lei cearense que reconhecia a vaquejada como patrimônio cultural e imaterial do povo nordestino. O parlamentar acredita que a aprovação da PEC simboliza “a preservação da cultura, da tradição e da história do povo nordestino”, além e garantir a geração de milhares de empregos diretos e indiretos nas mais diversas modalidades a partir do cavalo, que é uma paixão de muitos brasileiros.
A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno também no plenário da Câmara.
