As férias dos profissionais em exercício na rede estadual de saúde de Pernambuco estão autorizadas a partir de terça-feira (1º de setembro), segundo anúncio feito nesta quarta (26) pelo governo. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o estado havia determinado, em março, a suspensão do descanso remunerado para quem não se enquadrava nos grupos de risco.
Ainda segundo o estado, os servidores da área também poderão tirar férias nos meses seguintes, até o fim deste ano e no início de 2021. A portaria, publicada no Diário Oficial do estado de terça (25), foi reproduzida no boletim diário da Covi-19 desta quarta.
De acordo com o secretário estadual de saúde, André Longo, com a queda dos números do novo coronavírus, será possível “regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”.
Ainda segundo o governo, para a concessão das férias, estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado.
Serão contemplados os trabalhadores que estão em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde.
No boletim, o governo esclareceu que as férias deverão ser tiradas de “comum acordo com a chefia imediata do serviço”.
No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no estado, poderá haver mudanças.
“Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021”, disse a nota contida no boletim.
