Blog do Magno
O governador Paulo Câmara (PSB) disse, há pouco, em Garanhuns, que não cortou um centavo do orçamento do Judiciário, que vem mantendo os repasses mensais em dia. “Estamos cumprindo uma lei orçamentária, que o estipula o valor do duodécimo”, afirmou. Para este ano, segundo ele, a Lei Orçamentária, aprovada em 2014, previa que R$ 1,8 bilhão viria de operações de crédito realizadas pelo próprio Estado, e que seriam inclusos, nesse valor, recursos para o Poder Judiciário, exclusivamente para investimentos.
“Essas operações de crédito dependem de autorização do Governo Federal, mas, devido à crise econômica nacional, essa autorização ainda não foi concedida a nenhum Estado da Federação”, alegou o governador, ressaltando que o Judiciário também pediu um aumento de R$ 58 milhões a mais em relação ao orçamento de 2014.
“Este ano, o Governo recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor”, ressaltou, referindo aos R$ 58 milhões. Câmara disse que respeita o poder Judiciário, tem uma com ele uma relação harmônica, mas não pode atender ao aumento.
“O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado”, assinalou. Em nota, ontem, o Tribunal de Justiça denunciou que a definição do orçamento para 2015 foi de R$ 1,39 bilhão, mas R$ 159 milhões foram cortados pelo governador.
O que circulou, hoje, em Garanhuns, é que o Judiciário está colocando a faca no pescoço do Governo por que tem um compromisso com aumento de servidores. “Mas nenhum Estado da Federação está podendo dar aumento”, alegou uma fonte palaciana, acrescentando que o Judiciário em Pernambuco tem ainda em caixa R$ 200 milhões, mas para investimentos.
