Reunido nesta terça-feira (11), em Brasília, o Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu temas como segurança pública e a renovação do Fundeb.
O ponto de destaque da pauta foi a proposta do presidente Jair Bolsonaro, desafiando os gestores dos Estados a zerarem as alíquotas de ICMS como forma de baixar o preço final dos combustíveis.
O governador Paulo Câmara, do PSB, aproveitou evento dos governadores para criticar a proposta do presidente Bolsonaro de abrir mão de receitas do ICMS, para baixar o preço da gasolina.
“O atual momento do Brasil exige seriedade, e defendeu a discussão aprofundada sobre novas formas de cobrança e redistribuição dos valores de todos os impostos no âmbito da Reforma Tributária e do Pacto Federativo”.
Na internet, Paulo Câmara também chegou a afirmar em um vídeo que o debate saiu do racional. “Todos nos sabemos que os governadores não podem retirar impostos. Nem o governo Federal.”
“Durante a reunião do Fórum de Governadores do Brasil, nesta terça, em Brasília, tive a oportunidade de tratar diretamente com o ministro Paulo Guedes a questão da tributação dos combustíveis. Deixei claro que a atitude do presidente, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema. Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país”.
“É um debate que a gente precisa ter muita serenidade e muito pé no chão. São 27 governadores eleitos pelo povo e que não vão se omitir de ajudar o Brasil, mas precisa ter muita seriedade para fazer o debate adequado, correto e transparente. Se plantou no imaginário popular que existe uma saída rápida, mas nós entendemos que não é assim”, frisou Paulo Câmara.
“A atitude do Governo Federal, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema. Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país. “Esse é o debate que precisa ser feito durante as discussões da Reforma Tributária. É uma saída que todos nós, governadores, queremos construir junto com o Governo Federal”, concluiu.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da reunião, e ouviu as ponderações dos governadores.
Atualmente, de 20% a 30% de toda a arrecadação do ICMS vem das transações com combustíveis, e nenhum Estado tem condições de abdicar dessa receita, sob o risco de ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo Federal concentra o recebimento de 68% da arrecadação, restando apenas 32% para distribuição entre Estados e municípios.
Bom, enquanto cidadão e pagador de elevadas taxas em forma de impostos, gostaria que os governadores que foram contra zerar impostos, que adotassem ao menos algumas medidas republicanas do tipo:
1. Obrigasse todos que integram o governo a bancar seus deslocamentos casa-trabalho-casa, com seus próprios vencimentos, inclusive o governador, o exemplo parte do comandante.
2. Apresentasse um enxugamento da máquina, reduzido ao extremamente necessário, os cargos comissionados, pois o Estado tem funcionários públicos para tal.
3. Todo e qualquer gasto que não seja efetivamente investimento, fosse cortado, a exemplo de verba de publicidade e para eventos privados, como times de futebol, carnaval e outros eventos, restringindo ao básico: seguranca, infra-estrutura, saúde e educação.
4. Privatizasse tudo que não dê lucro efetivo, como transportes e hospitais, restringindo a fiscalizar e cobrar resultados.
É fato que o cidadão trabalha mais de 4 meses para pagar impostos, e alguns como combustível é imposto sobre imposto, praticamente uma extorsão pública ao cidadão que tenta viver honestamente.
Enfim, o Estado precisa ser mínimo, sob todos os aspectos, e estudos mostram que reduzir ou zerar impostos pode até gerar maiores arrecadações.
Abraços a todos.