Por Bianca Sousa, repórter do JC
Uma das cinco unidades que compõem o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga), na Mata Norte de Pernambuco, passa, oficialmente, a pertencer ao governo Federal. A decisão será protocolada nesta segunda-feira (16) pelo governador Paulo Câmara (PSB), que assina o contrato de doação da Unidade de Regime Fechado de Internação do presídio (URFI-I). Estarão no evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
A unidade III do complexo prisional – construída para o regime fechado de segurança máxima – deverá abrigar presos já condenados pela Justiça Federal, ajudando a desafogar presídios da Região Metropolitana do Recife, entre eles, a Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PAI) e o Complexo do Curado, que integram a lista de superlotação carcerária. A estrutura e o número de vagas da unidade federal serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.
Em março deste ano, um termo entre o governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública foi assinado para a federalização do terceiro módulo. Desde então, o governo Federal esteve responsável pelas obras dessa área, que se torna a primeira instalação carcerária federal no Estado e a maior do Brasil. Quando concluída, a administração e manutenção da unidade também ficará aos cuidados do governo Federal.
A partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a unidade de regime fechado do CIR-Itaquitinga será de responsabilidade do Ministério da Justiça, cujo titular da pasta será o ex-juiz federal Sergio Moro, que cuidava das ações da Lava Jato em primeira instância.
O investimento total na obra, segundo o governo do Estado, foi de R$ 12.002.381,35, no qual R$ 9.649.201,63 foram pagos pelo Tesouro Estadual e R$ 2.353.179,79 foram desembolsados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
