Por Antonio Magalhães*
Desde cedo da quarta-feira, 6 de maio, já se sabia o que o governador Paulo Câmara iria informar aos representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público: a implantação em Pernambuco do fechamento radical, proibindo atividades da indústria, comércio, serviços, ainda a circulação de pessoas e automóveis por todo o Estado. Dando partida ao Lockdown, o isolamento social mais rígido para os pernambucanos, com especial foco no controle dos recifenses, já monitorados por aplicativos em seus celulares.
A ordem delineava-se: todos fiquem em casa. Mas, surpreendentemente, para o público externo o governador Paulo Câmara negou na mesma quarta-feira que pretendesse tomar tal medida na data especulada da próxima segunda-feira, 11 de maio. E na TV aparecia o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, pedindo para que todos mantivessem o isolamento social e nada de falar em lockdown.
Com tudo pronto na sala de guerra do Governo do Estado para o fechamento radical, o Comando Militar do Nordeste se negou a ceder soldados para manter os pernambucanos presos em casa. Ai, houve um desânimo. Mas Câmara e Geraldo Júlio foram em frente e deram o sinal verde para que o Ministério Público de Pernambuco desse partida ao processo, ingressando na Justiça com uma Ação Civil Pública para “obrigar” o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife a fecharem tudo.
O autor da peça jurídica foi o promotor do MP, Solon Ivo da Silva Filho, chapa de Eduardo Campos e ligado afetivamente à turma do PSB. Ele encenou a manobra de pedir o lockdown, atitude que nem Câmara, nem Geraldo Júlio, tiveram coragem de tomar. Num ano eleitoral, os chefões do PSB, maus herdeiros da coroa de Eduardo Campos, não quiseram aparecer como autores do aprisionamento dos pernambucanos.
O eleitor vai lembrar da covardia dos dois nas urnas. E também do invisível infante e pré-candidato do PSB, João Campos, que está escondido não se sabe onde, bem longe da linha de frente do combate aos efeitos do coronavírus para se preservar da Covid e do desgaste político.
Mas voltemos ao exagerado pedido de liminar do promotor para conter a disseminação do coronavírus na capital e em todo o Estado. Ele exige que as atividades econômicas não essenciais, como se houvesse uma economia supérflua, sejam suspensas para garantir aos pernambucanos que não vão contrair o vírus e terão atendimento hospitalar no caso de contaminação.
Para tanto, o promotor Solon da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor da Capital, deu sustentação à sua tese de lockdown nos artigos 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, para garantir a saúde dos consumidores ou cidadãos não colapsando os serviços médicos do Estado.
Solon Silva Filho foi radical, além de trancafiar a economia e aprisionar as pessoas em casa, ele pede também a proibição de circulação de veículos e da população pelas ruas, a suspensão do transporte intermunicipal – se morar fora da RMR não pode vir ao Recife –, além de fechar a capital, ninguém entrando, nem saindo. Praias e parques continuarão fechados.
A multa para os infratores pessoa física começa em R$ 200,00 reais e vai dobrando por reincidência. Até o esquecimento da máscara cirúrgica vale uma multa. Para empresas, ele sugere a cobrança por infração de 0,2% do valor do capital social. O momento econômico difícil não parece preocupar o “parquet” amigo dos socialistas.
A jogada oculta de Paulo Câmara e Geraldo Júlio ocorreu no dia seguinte da aprovação no Congresso da ajuda do Governo Federal para Estados e municípios, que deu um desafogo às administrações estaduais e municipais. Com dinheiro no bolso, porque se preocupar com o esfacelamento da economia local. Se perdeu em impostos, Paulo e Geraldo vão faturar uma compensação do governo Bolsonaro, vítima predileta das maledicências dos dois.
Se a classe média, com parcos recursos para sobreviver a um lockdown, ainda pode respirar sem aparelhos, o que dizer dos mais carentes que terão que se manter em celas ou casas calorentas de 20 metros quadrados sem oportunidade de trabalho e remuneração para sustentar suas famílias.
Que explicação tem para este povo esta dupla, que não são Batman e Robin, mas foram levados a agir assim por conta dos efeitos da Sopa de Morcego da China, que inoculou no mundo ocidental o temível vírus corona. Eles não têm muito a dizer, a não ser a choromela que precisam de mais leitos. Quando tudo passar, não haverá um Estado para governar e muito menos uma cidade viva, como o Recife. A herança de Geraldo para o herdeiro João Campos será só a miséria da capital. Reajamos, cidadãos! É isso.
*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco.
