O governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto, publicado neste sábado (18), para reduzir os recursos financeiros do duodécimo, repassados a cada mês, para os demais poderes. Na lista, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, incluindo a Escola de Contas Públicas, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Na tabela, estão os valores que o Executivo está deixando de enviar para os Poderes, em março e abril, em relação a programação financeira do orçamento, fixada no início do ano.
Os cortes somam 34 milhões até agora, no total.
Só a Alepe tem orçamento de R$ 550 milhões em 2020.
Os cortes foram fruto de “entendimento” entre os Poderes, segundo informações de bastidores.
“Já tinha sido cortado o duodécimo em 6% em março. Em abril, o corte será de 7%, o decreto formaliza o entendimento entre os poderes”, diz uma fonte no Governo do Estado, sob reserva.
“Apesar da arrecadação do ICMS ter caído 30% em abril, o Executivo conseguiu fazer o corte de apenas 7% no duodécimo dos poderes, que vai ser depositado agora, dia 20”, esclarece a fonte.
Ajuda aos estados
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado.
Para maio, segundo a fonte, nada está certo.
“Tudo vai depender da conjuntura da arrecadação e da aprovação final da ajuda votada pela Câmara de Deputados esta semana”, diz a fonte.
Alguns dos poderes já cortaram os salários dos terceirizados contratados.
O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) chegou a criticar o Tribunal de Justiça, por, segundo o deputado, cortar o salário dos terceirizados.
