Por Juliana Sampaio, editora de Política do Jornal do Commercio
Uma carta divulgada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na manhã dessa quinta-feira (6), se desdobrou em outras duas ao longo do dia, após mal-estar entre os governadores. A primeira, assinada por 13 gestores, faz críticas ao Congresso e diz que obrigar Estados e municípios a mudar regras de aposentadoria por meio de leis aprovadas em assembleias e câmaras representa um atraso.
Após fortes críticas, no período da tarde, Rocha modificou o texto, que passou a ser uma carta de apoio à reforma, com 25 assinaturas. À noite, um novo documento foi divulgado, mas agora apenas assinado pelos nove governadores do Nordeste. Nele, eles defendem a manutenção dos Estados na reforma e fazem uma forte sinalização de apoio às mudanças previdenciárias, desde que sejam suprimidas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural.
A Carta do Nordeste é assinada por todos os governadores da região: de Alagoas, Renan Filho (MDB); da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).
“Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação”, diz trecho do documento.
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Desde o início da tramitação da PEC, os governadores do Nordeste se mantinham contrários às mudanças previdenciárias, sobretudo no que tange o BPC – pago a idosos carentes – e as aposentadorias rurais. Eles também argumentam que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Segundo o IBGE, 3,4% dos 62,9 milhões de domicílios do País recebem recursos do programa.
No Nordeste, essa proporção sobe para 5,4%. Daí a resistência dos nordestinos. Em outro trecho da carta, eles afirmam que retirar os Estados da reforma é abandonar a Previdência à própria sorte. “Entendemos, além disso, que a retirada dos Estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”.
Os gestores do NE encerram a carta afirmando que há consenso em outros tópicos e dizem acreditar “na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho”. E dizem: “Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso País, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio”.
A bancada federal do Nordeste vinha resistente em votar a PEC com os Estados e municípios, pois não queriam assumir o ônus eleitoral de votar uma questão impopular, enquanto os governadores se beneficiariam com o discurso de oposição.
Procurados, os governos do Maranhão e do Piauí confirmaram ao JC, que se houver a retirada do BPC e da aposentadoria rural da PEC, os governadores do Nordeste apoiarão a reforma e a permanência dos Estados na proposta. A assessoria de imprensa do Palácio do Campo das Princesas disse que “[A carta] apresenta bem o que os governadores defendem”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da reforma, já declarou que os dois pontos serão retirados. “BPC vai sair, aposentadoria rural vai sair”, disse em recente entrevista.
