Todo sábado tem discussão saudável no Programa Debate Geral do jornalista Roberto Gonçalves, na Rádio Arari FM, e o último tema foi o polêmico Projeto de Lei 399/15 que tramita em caráter conclusivo na câmara dos deputados, podendo seguir a qualquer momento para o Senado, ele trata, sobre a “Legalização do cultivo da maconha para fins medicinais”.
Na versão original do Projeto de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.” Disse ele.
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos. Só que, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto aprovou na terça-feira, 8 de junho, um parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha, com base em matéria da Agência de Notícias da Câmara.
Sobre o assunto, o programa conversou com o pastor Sandro Ferreira da Igreja Assembleia de Deus Luz da Verdade, e ele, comentou que concorda se realmente o cultivo for para fins medicinais e não para fins recreativos, disse ainda, que reconhece as propriedades terapêuticas da planta que já é comprovada cientificamente.
“Tenho consciência que é um tema polêmico, mas trata de saúde, o foco é a aplicação para fins medicinais e científicos, a Cannabis já está presente em 50 países, que fazem o uso medicinal”, disse Sandro.
Sobre a possibilidade de fabricar em laboratório o princípio da Maconha usado na medicina para tratar principalmente crianças com epilepsia por exemplo, ou, pessoas com esclerose múltipla, mal de Alzheimer e outros tratamentos, o pastor lembrou que essas pessoas precisarão de apoio judicial para adquirir o remédio, não poderá conseguir aleatoriamente.
“Não vai ser assim, todo mundo plantando, se fizer, poderá gerar para pessoas problemas e vão responder criminalmente”, lembrou Sandro Ferreira.
O Pastor da Igreja Verbo da Vida, Jorge Arruda, que também é policial, diretor da Cadeia Pública de Araripina acredita que a planta será milagrosa para casos de doenças graves e que são tratadas com medicamentos extremamente caros, isso vai facilitar a situação de muitas pessoas, livrando-as da desesperança e questões financeiras.
“Se a planta realmente tem esse efeito, ela deve ser incentivada pelo estado, tutelada pelo estado e utilizada para o bem pessoal, para proporcionar saúde. Exatamente quando se trata disso, eu acho muito interessante”, disse Arruda.
O apresentador do programa, o jornalista Roberto Gonçalves levantou também um questionamento baseado em uma pergunta popular, sobre a utilização da Maconha apreendida nas plantações clandestinas. Sobre isso, Jorge Arruda explicou como a Lei Antidrogas impede essa utilização.
“Ainda estamos debaixo da Lei Antidrogas. A Lei 343/06 fala dos procedimentos, que dizem respeito ao tráfico de drogas, um deles é plantar. Então enquanto essa lei estiver com este texto todo o plantio da Maconha será ilegal, e por conta disso, tem que ser incinerada”, explicou.
A proposta aprovada em junho substitui a apresentada pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado.
Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário. Ouça:
