Sebrae-PE lança em fevereiro o acordo de cooperação para execução do PMAT para o desenvolvimento local
Blog da Folha / Foto: reprodução
O Sebrae em Pernambuco, em parceria Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lança, às 9h do dia 3 de fevereiro, o acordo de cooperação para execução do “Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 – Pernambuco”, na sede do Sebrae/PE. O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, e o Superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, participam do evento.
O PMAT parte do Programa Fortalecer Municípios – é desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae em Pernambuco e a União Europeia. A iniciativa visa renovar o setor tributário municipal a fim de melhorar a arrecadação e aprimorar a gestão pública dessas cidades.
O escopo do projeto prevê atuação do Sebrae durante os próximos dois anos, com o intuito de ampliar a malha de municípios adequados à Lei Geral das MPEs, mas acima de tudo, modernizar a gestão pública e promover o desenvolvimento econômico.
Segundo João Albuquerque, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE, 142 municípios já regulamentaram a Lei Geral das MPEs, dos quais 88 implementaram e 43 cidades ainda não desenvolveram a legislação.
“Essa lei faz com que as políticas públicas gerem benefícios para os pequenos negócios. Isso traz desenvolvimento local, porque o pequeno negócio está mais perto da população”, esclareceu.
O G100 É um grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Em Pernambuco, o indicador registra 16 municípios, aos quais o Sebrae/PE acrescenta mais quatro – Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Goiana – para trabalhar políticas de desenvolvimento.
Além das já citadas, as cidades participantes são: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Igarassu, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Gravatá, Carpina e Araripina.
