Essa forma de “pedalada fiscal” já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Claudio Humberto/Estadão
A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011, o avanço desse passivo foi de 182%.
Essa forma de “pedalada fiscal” já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos públicos. Além do BB, o Tesouro também mantém dívidas com o BNDES. O governo entrou com um recurso no TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos serem realizados.
São três modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos balanços do BB, segundo o economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento com os balanços anuais do BB de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estado com os dados de 2015. As modalidades são o “alongamento” do crédito rural, subsídios agrícolas e créditos a receber do Tesouro.
As maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola subsidiado. Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao banco uma “equalização”. A mesma operação ocorre na relação entre o Tesouro e o BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular investimentos.
