Por Folha de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 3, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o 2° ano do ensino fundamental que mostram taxa de 49,3% de crianças alfabetizadas no País em 2023. O porcentual revelado pelo teste, aplicado pela própria pasta, é menor do que os 56% indicados no relatório do programa Criança Alfabetizada, feito também pelo ministério a partir de outra metodologia.
O indicador havia sido divulgado no ano passado e é considerado pelo governo federal como o mais adequado para medir a etapa. “Os resultados da alfabetização são esses. É a avaliação que o Inep reconhece como sendo a avaliação da alfabetização do País”, frisou, nesta quinta, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, Manuel Palácios, em referência aos dados do Criança Alfabetizada.
O índice foi criado pelo governo em 2024, usando exames feitos pelos Estados em 2023, e divulgado com destaque pelo ministro Camilo Santana em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
O governo vinha sendo acusado de falta de transparência por não apresentar os resultados do Saeb e especialistas veem falta de clareza na escolha dos critérios. O MEC diz que o relatório Criança Alfabetizada é mais preciso, pois usa dados de um número maior de alunos – o Saeb é feito a partir de uma amostra – e de provas aplicadas pelos próprios Estados.
Além disso, segundo Palácios, a margem de erro dos dados em cada Estado que faz o Saeb de forma amostral é muito alta e, por isso, eles não poderiam ser comparados, como acontece no Criança Alfabetizada. Essa foi a razão pela qual, de acordo com ele, o Inep não havia ainda divulgado os dados do Saeb feitos por alunos do 2º ano.
A margem de erro da avaliação nacional é de 2,8 pontos porcentuais, mas em muitos Estados o índice passa de 10 pontos porcentuais. Na Bahia, são 22,5 pp de margem de erro no Saeb.
O governo federal passou a aplicar o Saeb no 2º ano do ensino fundamental em 2019 – a prova é feita a cada dois anos, com exames de Português e Matemática. Diferentemente do que mostravam os dados do Criança Alfabetizada, pelo Saeb, o Brasil ainda não conseguiu recuperar o patamar verificado antes da pandemia.
Quando a prova foi aplicada pela primeira vez na etapa, em 2019, havia 55% dos estudantes alfabetizados. Depois, em 2021, durante a pandemia, o índice registrado foi de 36%. Já em 2023, o porcentual chegou a 49,3% dos alunos do 2º ano alfabetizados.
