Na tarde dessa terça-feira (2), um homem de 31 anos, foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz por permitir que enteado de 15 anos conduzisse sua motocicleta. Eles foram surpreendidos durante rondas diárias da Polícia Militar que constatou que o adolescente I.V.M.S de 15 anos pilotasse o veículo, sabendo das circunstâncias que podem esse tipo de atitude.
Na mesma tarde, os PM´s conduziram mais uma pessoa, F.M.S.N. de 14 anos conduzindo uma motocicleta na Rua 13 de Maio também em Santa Cruz, a Polícia verificou que a menor dirigia sob autorização do próprio pai, D.P.N de 69 anos.
O artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro prevê crime de trânsito o condutor que “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.
Ambos os casos, foram apresentados na Delegacia de Polícia local, onde foram lavrados, Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) e um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).
