Os dirigentes municipais de educação do Sertão do Araripe e equipes técnicas se reuniram nesta quinta-feira em Ouricuri.

Por Humberto Lacerda

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece um prazo final para que os Municípios e os Estados construam ou adequem seus planos municipais de acordo com o novo PNE.

Diante disso, os dirigentes municipais de educação do Sertão do Araripe e equipes técnicas estão se reunindo, nesta quinta-feira (5), em Ouricuri, para tratar do atendimento ao novo Plano Nacional de Educação PNE. Um primeiro encontro já foi realizado na cidade de Santa Filomena. Contudo, devido ao tempo estar se tornando escasso, as ações deverão ser intensificadas (de fato, uma corrida contra o tempo).

As últimas recomendações e informações do MEC descrevem que, em breve, sairá uma portaria em que os Municípios e Estados que não se adequarem ao novo PNE terão o repasse de verbas da educação “congelados”, fator que vem gerando grande repercussão e preocupação nas secretarias municipais e estaduais de educação. 

Em Araripina, são registrados em média 150 acidentes de motos ao mês.

Roberto Gonçalves

Segundo o Cepam (Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco, os maiores índices de acidentes são registrados nas cidades do Interior e está diretamente ligado à falta de compromisso dos municípios com a fiscalização.

De acordo com o Cepam, Pernambuco tem 22 mortes com acidente de motos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média considerada como epidemia pela Organização Mundial de Saúde, que é dez mortes para cada 100 mil habitantes. Só no município de Trindade, na região do Araripe, estão sendo registrados 100 acidentes com mortes para cada 100 mil habitantes.

Em 2014, foram anotadas 75 mortes no trânsito na região do sertão Araripeano. O município de Araripina foi o que registrou mais casos, com 20 vidas ceifadas, seguido de Ouricuri com 17 e Trindade com 10.

O presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte (ATTA) de Araripina Sebastião Arraes, informou que por mês são registrados em média 150 acidentes com motos no município.

O mapeamento das mortes no estado registra que a Região do Araripe aparece em primeiro lugar, com 60 mortes para cada 100 mil habitantes. Em Segundo vem a Região do Pajeú, com 55 mortes para 100 mil habitantes. A Região do Pólo Têxtil no Agreste está em terceiro, com 40, e a Região Metropolitana do Recife registra 22 mortes para cada 100 mil habitantes.

O secretário de estado Tiago Arraes Alencar Norões, ao lado do prefeito Alexandre Arraes conheceu as potencialidades da economia regional.

ACE – Assessoria de Comunicação Estartégica

Que temos problemas antigos na infraestrutura de calçamentos, água e esgotos, todos sabemos que sim, e claro que a solução não consiste em falatório movido por motivos políticos, a solução está no trabalho, seja na manutenção dos casos mais graves, como a prefeitura vem fazendo, ao manter quatro equipes cobrindo a cidade de reparos ou na articulação para atrair os recursos que resolvam o problema de uma vez.

Diante disto, o Chefe do Executivo Municipal anda e faz andar aqueles que podem ajudar a desenvolver a nossa cidade, em todas as atividades. Não por acaso, o prefeito Alexandre Arraes visitou e foi visitado por vários secretários estaduais, acompanhado de lideranças políticas, vereadores, assessores e secretários, nos últimos dias destacamos a presença de Frederico Amâncio, Secretário de Educação, recebido na residência do prefeito Alexandre Arraes, ocasião em que esse veio pactuar as metas para Araripina e região do Araripe, conforme foto que registra a presença do anfitrião, da primeira dama Roberta Arraes e da secretária de educação Cibelly Batista Arraes.

Nesta quarta-feira (04) o dia foi muito produtivo, desta vez o prefeito, foi o anfitrião do secretário estadual Tiago Arraes Alencar Noroes (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), secretário executivo desta pasta Pedro Arraes e vários técnicos, com a missão de observar as potencialidades do município e comprometer-se com trabalho para que as demandas apresentadas em outubro ao governador Paulo Câmara, possam ser efetivamente realizadas. 

O ponto alto do encontro, foi na estrada de Lagoa do Barro, quando o prefeito falava da importância deste distrito, a primeira dama Roberta Arraes foi enfática na cobrança da obra, e ouvindo do secretário que já está com o projeto e que tudo fará para que com a maior brevidade, o sonho de décadas vire realidade.

Por fim, constata-se que Araripina ganha notoriedade na esfera estadual, que a atual gestão espalha ações e que tudo isso faz de Araripina grande, como o parque eólico, como as minas de gesso, como a determinação do seu povo, os ideais dos seus gestores e o sonho de cada araripinense que de muito tempo já percebeu que o falatório deu lugar ao trabalho.

Por decisão da executiva nacional do PPS, Roberto decidiu participar dos protestos.

Por Inaldo Sampaio

Em que pese a oposição ao governo Dilma estar robustecida no Congresso Nacional, nenhum partido político arriscou-se até agora a defender o “impeachment” da presidente da República.

Todos reconhecem a legitimidade do seu mandato, mesmo entendendo que ela se elegeu com um discurso e se apropriou da agenda do seu opositor (Aécio Neves). O próprio PSDB durante reunião com o ex-presidente FHC, na semana passada, achou prudente não participar das manifestações do próximo dia 15, embora o senador Aloysio Nunes tenha informado que irá, “em nome pessoal”.

O Democratas está encolhido depois que o senador José Agripino teve o nome envolvido num escândalo no Detran do Rio Grande do Norte e o PPS, por sua executiva nacional, decidiu participar dos protestos, porém sem falar em “impeachment”. Se, todavia, as ruas evoluírem para isto, diz o presidente Roberto Freire, essa saída é preferível à intervenção militar.

Paulo Câmara está no México e Raul Henry encontra-se nos Estados Unidos.

Por Inaldo Sampaio

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), assumiu nesta quarta-feira (4) o Governo do Estado em decorrência de viagem para o exterior do governador Paulo Câmara (PSB) e do vice Raul Henry (PMDB).

Ele ficará no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador estará retornando de uma viagem ao México, onde foi receber um prêmio internacional pelo desempenho do programa “Mãe Coruja”, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O vice-governador Raul Henry encontra-se nos Estados Unidos junto com o secretário Fred Amâncio participando de um seminário sobre Educação.

No primeiro dia à frente do Executivo estadual, o governador em exercício encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 18/2015 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco.

Com a nova redação, o chefe da Casa Militar também poderá conceder licença especial ao policial militar em efetivo exercício. Antes, apenas o comandante-geral da Corporação estava autorizado a realizar esse procedimento administrativo.

Guilherme Uchoa também assinou o Decreto 41.518, que declara de utilidade pública uma área de terra situada no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, será implantado um trecho de uma subadutora que integra o Sistema Pirapama, responsável pela ampliação do abastecimento de água na Região Metropolitana.

Nesta quinta-feira, Guilherme Uchoa participará de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igarassu, sua terra, às 16h, para tratar dos problemas do Grande Recife.

“Não tenho informação da lista. Ela não saiu oficialmente. Desejo que ela saia até para eu saber”, afirmou Costa.

Da FolhaPress

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (4) que não tem informações sobre a lista de pessoas que serão investigadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República por estarem envolvidas na Operação Lava-Jato. Ele afirmou estar com “a consciência tranquila”.

“Não tenho informação da lista. Ela não saiu oficialmente. Desejo que ela saia até para eu saber. […] A minha consciência é tranquila. Nunca participei de nenhum processo de corrupção ou de superfaturamento de licitação”, afirmou Costa.

Para o senador, caberá apenas ao STF decidir se mantém ou não o sigilo sobre as investigações. “O que é mais importante é que todos saibam que essa lista é apenas um pedido de investigação. Não é sequer um processo ainda. Serão inquéritos que serão abertos pela primeira vez; muita gente vai conhecer o que tem contra si e vai poder se defender. Temos que trabalhar com muita cautela para que não transformemos pessoas inocentes em culpadas nem vice-versa”, disse.

Em sua opinião, caso o sigilo seja mantido, a Corte deverá garantir que não haverá vazamentos seletivos. “O problema é que o sigilo muitas vezes é mantido para alguns. E aí acontecem vazamentos seletivos e atingem até pessoas que nem na lista estarão”, disse.

Em delação premiada realizada no final do ano passado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Costa recebeu, em 2010, cerca de R$ 1 milhão do esquema de propina da Petrobras. O valor seria parte da comissão da cota de 1% destinada ao PP, partido da base aliada do governo.

Segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Na época, Costa afirmou que a acusação era “totalmente fantasiosa” e que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele.

Renan e Cunha estariam na lista.

Moreira Mariz/ Agência Senado e Antônio Cruz/ ABr

Com o gabinete abarrotado com cinco caixas de documentos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki trabalha para tornar pública até esta sexta-feira a lista de políticos citados no esquema de propina da Petrobras e que sofrerão investigação.

Ao ser questionado nesta quarta-feira sobre novidades do caso Lava Jato ainda esta semana, o ministro foi lacônico. “Vai ter”, respondeu.

A preocupação é com a profusão de listas que vêm sendo vazadas, o que poderia fazer com os citados sejam pré-julgados.

Leia mais:
Renan e Cunha estariam na lista da Lava Jato entregue ao Supremo, dizem jornais

Zavascki escalou uma equipe para analisar os 28 pedidos de abertura de inquéritos e os 7 arquivamentos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro não tomará nenhuma decisão enquanto houver algum documento a ser analisado.

Além da queda do sigilo de parte da investigação, Zavascki também deverá decidir sobre desmembramento do processo.

Na lista de Janot são citados 54 nomes, mas alguns não têm mandato e poderiam ser julgados pela Justiça Federal do Paraná. São julgados no STF apenas o presidente da República, senadores, deputados e ministros de Estado.

Longa espera

No processo do mensalão, o intervalo entre a apresentação da denúncia pelo então procurador-geral Antônio Fernando de Souza e a abertura de processo demorou cinco meses. A conclusão do julgamento, no entanto, ocorreu cinco anos depois.

Pelo regimento do Supremo, o ministro não tem prazo para levar o caso a julgamento, que será feito pela 2ª Turma.

Existe ainda uma dúvida em relação à investigação contra os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que poderiam ser levadas para o plenário.

Em conversas reservadas, Zavascki admite que pretende dar celeridade ao caso, mesmo que precise levar os acusados a julgamento à medida em que as denúncias forem apresentadas.

Foi uma afirmação inoportuna e grave, que dificulta mais a articulação política da presidente Dilma Rousseff.

Do blog do Kennedy

Nesta quarta-feira (04), o  destaque no  “SBT Brasil” foi a declaração do ministro da Educação, Cid Gomes, em uma universidade em Belém. Cid disse que no Congresso há 300 ou 400 deputados achacadores. Foi uma afirmação inoportuna e grave, que dificulta mais a articulação política da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com dureza e rapidez. Em votação relâmpago, aprovou uma convocação de Cid Gomes ao plenário da Câmara para apontar quem seriam os achacadores.

É uma notícia que não contribui para a governabilidade de Dilma, que precisa manter o PMDB longe da oposição. A tensão continua alta em Brasília à espera da divulgação pública da lista de acusados da Lava Jato, que está no Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta-feira, o dólar chegou a ultrapassar a barreira dos R$ 3, mas acabou o dia a R$ 2,98. A Bolsa fechou em baixa de 1,63%. A devolução da medida provisória que aumentava impostos por Renan Calheiros (PMDB-AL) teve influência nesse cenário.

A alta do dólar é reflexo das notícias ruins da política que contaminam a economia e das notícias ruins da economia que contaminam a política. O governo Dilma entrou num círculo vicioso de más notícias e erros políticos.

O dólar alto alimenta a inflação. Isso exige juros mais altos ainda, o que acaba esfriando a economia e afetando o emprego e a produção.

Para Adams, trabalhadores devem ser protegidos.

Pedro Ladeira/Folhapress

Cerca de 500 mil pessoas seriam afetadas diretamente com o fechamento das empresas envolvidas nos casos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato.

Em entrevista exclusiva à BandNews FM, o ministro da Advocacia-Geral da União Luís Inácio Adams defendeu os acordos de leniência – semelhantes à delação premiada, mas para pessoas jurídicas.

Segundo ele, a cadeia produtiva da construção envolve mais de 50 mil empresas e os trabalhadores devem ser a principal preocupação.

No entanto, Adams adverte que as companhias devem seguir todos os passos determinados pela Controladoria-Geral da União.

Entre as medidas estão admitir o ato ilícito, colaborar totalmente com a investigação, ressarcir integralmente o dinheiro público desviado e adotar uma série de normas que indicam mudança de comportamento.

No caso das 23 empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, por exemplo, as construtoras devem passar a ter balanços financeiros abertos e também permitir uma auditoria externa.

Sobre o caso Cesare Battisti, Luis Inácio Adams diz que a Advocacia-Geral da União ainda não foi notificada, mas que vai recorrer porque entende que o italiano deve ter visto de permanência no Brasil.

A vítima foi estava sozinha no gol e faleceu no local.

Foto Edson Paim

Acidente com vítima fatal aconteceu às 16:30, desta última terça-feira (03), em uma colisão frontal entre um ônibus LYB-0650 de Ouricuri – Pernambuco e um automóvel Gol placa OXG-0307 de Belo Horizonte, Minas Gerais, no km 132 da BR 407, próximo a Três Morros, Senhor do Bonfim.

As informações dão conta de que o motorista do ônibus teria invadido a pista contrária em uma subida, no momento em que o Gol descia sentido Bonfim/Tanquinho. A vítima foi identificada como Jaime Alímpio Dantas que estava sozinho no gol e faleceu no local, ficando preso entre às ferragens. O motorista do ônibus fugiu do local.

Além de Santa Filomena, foi registrada chuva em outras onze cidades do Sertão, com destaque para Ouricuri onde o índice pluviométrico foi de 32,6 milímetros.

G1

O município de Santa Filomena, foi a cidade com maior registro de chuva em todo o estado das 9h da segunda-feira (2) às 6h desta terça-feira (3). Choveu 40 milímetros, de acordo com o boletim pluviométrico divulgado nesta terça pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Segundo o boletim da Apac, além de Santa Filomena, ainda foi registrada chuva em outras onze cidades do Sertão, com destaque para Ouricuri onde o índice pluviométrico foi de 32,6 milímetros. Os demais municípios com registro de chuva foram Araripina, onde foi registrado 10 mm na Plataforma de Coleta de Dados (PCD) e 11,2 mm na PCD de Lagoa do Barro. Em Trindade choveu 17 mm.

Já em Santa Cruz, a chuva chegou a 10 mm. Em Parnamirim, a PCD de Abóboras mediu o nivel pluviométrico de 6,2 mm e em Terra Nova a chuva chegou a 5 mm. Em Bodocó e Ipubi o índice chegou a 4 mm e em Cedro e Afrânio a 2 mm. Salgueiro também registrou chuva, com 4,4 mm.

A previsão da Apac para este dia 4 na região é de que o céu fique parcialmente nublado e aconteçam pancadas de chuva de intensidade moderada a forte à noite em áreas isoladas. Ainda de acordo com a Agência, as temperaturas no Sertão de Pernambuco devem variar dos 19ºC aos 35ºC. A previsão é a mesma para a quinta-feira (5).

Para o prefeito João Marcos,  não foi novidade nenhuma aprovação das suas contas.

Ascom\Ipubi

Em 11 de fevereiro deste ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial do Estado, decisão do relator conselheiro João Carneiro Campos recomendando a Câmara Municipal de Ipubi a aprovação das contas referente ao primeiro ano da gestão do prefeito João Marcos Siqueira, do ano de 2013. As observações feitas pelo relator não comprometem em nenhuma hipótese as contas.

“Para mim não foi novidade nenhuma aprovação das contas, porque sempre trabalhamos dentro das normas, e quem trabalha com seriedade tem a tranquilidade no que faz. Isto prova que estamos no caminho. A nossa equipe tem competência e sempre provou isso”,afirma o prefeito de Ipubi João Marcos.

O Prefeito de Araripina afirmou estar consciente que não basta boas intenções, é preciso trabalho.

Por Dante Arruda

Apesar da situação que vive o país, graças aos esforços da Secretaria Municipal de Saúde e de todos os profissionais comprometidos em fazer o melhor, apoiados pelo prefeito de Araripina Alexandre Arraes, este setor deu importante salto de qualidade para consolidar o nosso município como polo de saúde. O Hospital e Maternidade Santa Maria, cujos serviços relevantes se confundem com a história da nossa cidade e região, conta com cerca de 40 (Quarenta) leitos de retaguarda, para atender pacientes de toda região, portadores de doenças crônicas.

Neste sentido, aconteceu ontem a noite nas dependências do referido hospital, um repasse da primeira parcela de um convênio firmado entre a prefeitura e o hospital, onde este recebeu das mãos do prefeito Alexandre Arraes, um cheque de mais de 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados única e exclusivamente para este fim.

Na oportunidade todos os presentes demonstraram emoção e entusiasmo, nesta importante parceria e principalmente quando a Irmã Luiza diretora desta unidade, agradeceu a atenção constante que recebe da prefeitura na pessoa do prefeito Alexandre Arraes e da equipe da secretaria de saúde, afirmando de forma categórica que a cinco meses o hospital trabalha com médicos de urgência 24h por dia, garantindo atendimento e reduzindo as transferências para as cidades vizinhas. Vale ressaltar o comprometimento das Irmãs Medianeiras da Paz e o corpo clínico e administrativo do hospital.

Em clima de comemoração o prefeito Alexandre Arraes encerrou a solenidade afirmando “ Estamos consciente que não basta as boas intenções, é preciso compromisso, trabalho e foco e é isso que temos feito, falando pouco e trabalhando muito, em todos os recantos da nossa querida Araripina”

Dilma Rousseff vai utilizar um pronunciamento em rede nacional  neste domingo (8), para sair em defesa do governo.

O Globo

Confrontada com queda popularidade, fragilidade na articulação política e os desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão previsto para este domingo (8), para sair em defesa do governo. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
 
O palanque eletrônico da presidente reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública.
 
Em 2012, 2013 e 2014, Dilma também fez pronunciamentos por ocasião do Dia Internacional da Mulher, sempre aproveitando a oportunidade para dar recados. Em 2013, por exemplo, anunciou a isenção de impostos federais para produtos da cesta básica. Este será o 21º pronunciamento de Dilma em quatro anos e três meses de governo.
 
Segundo a reportagem apurou, a presidente deve aproveitar a fala em rede nacional para defender um pacote anticorrupção, que inclui propostas que endurecem as penas de funcionários públicos que tiveram enriquecimento ilícito e confiscam os bens oriundos da corrupção.
 
Dilma também deve sair em defesa do ajuste fiscal implantado pela equipe econômica e justificar a importância das medidas para a população.
 
O governo vem enfrentando forte resistência da oposição, de centrais sindicais e até mesmo da base aliada para conseguir aprovar mudanças nas regras de concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. O Planalto insiste que as medidas não cortam direitos trabalhistas e sim corrigem distorções e ajudarão no equilíbrio fiscal.
 

Suspeito foi identificado após dar entrada com nome falso.

Do G1

A Polícia Militar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, prendeu nesta terça-feira (3), um agricultor, de 45 anos, de Salgueiro, também no Sertão. Ele é considerado um dos mais conhecidos assaltantes do Nordeste. A prisão ocorreu depois que o suspeito deu entrada no Hospital Universitário (HU) com uma fratura no braço causada por uma queda de um cavalo. Segundo informações da polícia, o suspeito responde por processos em diversos estados do país.

A polícia chegou até o suspeito depois que recebeu a informação de que o agricultor deu entrada no HU, inicialmente com um nome falso. Após investigações no Núcleo de Inteligência do Sertão (NIS 4), em conjunto com o Serviço de Inteligência da Força Tática de Paulistana, no Piauí e da equipe Malhas da Lei do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), o homem confessou a verdadeira identidade, chegando a assinar dois mandados de prisão expedido pelo juiz Valdemi Alves de Almeida, da comarca de Simões-PI.

Em 2012, o assaltante foi preso no município de Tuntum-MA suspeito de integrar uma quadrilha que assaltaria o Banco do Brasil de Barra do Corda-MA. No momento da prisão, o agricultor estava de posse de uma caminhonete roubada, com placa de Fortaleza-CE, que seria usada no assalto.

Como ainda está internado no HU aguardando alta médica, o agricultor está preso sob custódia da Polícia de Pernambuco e do Piauí. Após a alta, o suspeito será recolhido para à penitenciária de Picos – PI e ficará a disposição da justiça

O tenente Felix do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco em Ouricuri, explica que os trabalhos estão sendo intesificados.

Por Roberto Gonçalves

Relatório de Indicadores de violência no sertão do Araripe relativo ao mês de fevereiro de 2015,  mostram uma queda significativa no número de homicídios nos municípios da região. Enquanto  em janeiro foram registrados 15 Crimes Violentos Letais Intensionais, (CVLIs), em fevereiro foram registrados apenas 02 casos, uma queda de 87% em um mês. Em fevereiro de 2014 o número de homicídios dolosos chegou a 08 ocorrências.

O tenente Felix do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco em Ouricuri, explica que os trabalhos estão sendo intesificados, para que os índices de violência continuem caindo na região

– Fevereiro foi um mês bastante tranquilo se a gente comparar com janeiro, que foi realmente um mês atípico com o registro de 15 homicídios na área do 7° Batalhão. Em fevereiro foram registrados apenas 02 homicídios e os trabalhos estão sendo intesificados, para que o número de CVLIs continue caindo – disse o oficial.

Com  relação aos acidente fatais,  houve um aumento de ocorrências com mortes, em janeiro foram contabilizadas 02 vítimas, contra 06 registradas em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, 03 pessoas morreram em acidentes de trânsito na região.

Luiz Antonio Ciarlini estabeleceu um prazo para a Amupe assinar o contrato preliminar e ameça parar manutenção.

Por Inaldo Sampaio

Embora não seja assunto de sua alçada, o TCE, a pedido das partes, vai tentar mediar o conflito entre a Celpe a Amupe em torno do cumprimento de uma resolução da Aneel que transfere para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública. O presidente Valdecir Pascoal reuniu-se com as partes, separadamente, e ficou de propor uma solução negociada após consulta à área técnica do seu Tribunal. O prazo para que os prefeitos assumam os ativos da iluminação pública, hoje sob gestão da Celpe, expirou em 31/12. Mas a Amupe se recusa a fazê-lo alegando que a companhia parou de fazer a manutenção e quer transferi-los em situação pré-falimentar. “Isso absolutamente não é verdade. Os ativos estão em boas condições, porém se houver falhas em algum lugar, diga-nos onde estão que a gente corrige”, diz o presidente da Celpe, Luiz Antonio Ciarlini, que tenta há dois anos um acordo amigável com Amupe, mas até agora não obteve êxito.

Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 39 já assumiram a responsabilidade pela iluminação pública. Para custear o serviço, eles podem instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que pode ser cobrada pela fatura da Celpe, que depois faria a restituição. Segundo o presidente Luiz Antonio Ciarlini, apenas Pernambuco e o Ceará, no Nordeste, apresentam resistência à municipalização por medo de uma mudança que seria positiva para as próprias prefeituras.

Se até o fim do mês a Amupe não assinar com a Celpe o contrato preliminar de transição para transferência às prefeituras dos ativos da iluminação pública (luminárias, fios e reatores), a concessionária de energia vai parar de fazer a manutenção. Ela recebia um “plus” da Aneel por esse serviço, mas parou de recebê-lo porque não houve o acordo com as prefeituras.

“Aumentar impostos por meio de medida provisória, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do país” disse Renan.

Da Folha de S.Paulo – Mariana Haubert

Insatisfeito com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no plenário do Senado nesta terça-feira (3) que irá devolver ao Executivo a medida provisória editada na semana passada que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

“Não é saudável aumentar impostos por medidas provisórias. Isso é reduzir o papel do Congresso e não podemos concordar com isso”, afirmou aos senadores. Renan reclamou, principalmente, do fato de a presidente Dilma Rousseff não ter consultado os parlamentares antes da edição da proposta.

Segundo Renan, o governo pegou os parlamentares de surpresa ao editar a proposta porque a desoneração da folha de pagamento foi definida também por medida provisória aprovada há pouco tempo e vendida pelo governo como definitiva.

“Aumentar impostos por meio de medida provisória poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva sem a mínima discussão com o Congresso Nacional é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do país”, disse.

Após seu discurso, Renan foi aplaudido por alguns senadores e recebeu o apoio principalmente de representantes da oposição. O único que saiu em defesa do governo foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que chamou a decisão de “irresponsabilidade” que irá causar um “impacto brutal na economia”.

“Vossa Excelência descobriu hoje que existem as medidas provisórias?”, questionou o petista ao que Renan respondeu:” Vossa Excelência deveria estar comemorando que eu descobri isso hoje. Tardiamente, mas graças a Deus”. Antes de anunciar sua decisão em plenário, Renan consultou os líderes partidários sobre sua intenção e obteve amplo apoio, segundo senadores.