Somente partidos com pelo menos um representante no Congresso terão acesso ao fundo partidário e a tempo de TV.

O Globo

BRASÍLIA – O plenário rejeitou na tarde desta quinta-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (eleição de deputados federais, estaduais e vereadores). Em seguida, os deputados aprovaram, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados. As mudanças ainda precisam ser votadas em segundo turno na Casa e passar pelo Senado.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais – tese defendida pelos grandes partidos – foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. Apenas 206 deputados apoiaram o fim das coligações e outros 236 votaram contra a medida.

O PT fez acordo com alguns partidos pequenos e com o PRB e acabou evitando a aprovação do distritão. O PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram acordo com PCdoB e PHS para tentar aprovar o distritão e conseguiram demover a postura do PRB e dos partidos do bloco, que somam 38 deputados, e garantir com o apoio deles a aprovação da doação empresarial a partidos.

Para Professor Lupércio (SD), benefício iria democratizar o acesso desse segmento a inclusão social

Foto: João Bita/Alepe

Projeto do deputado Professor Lupércio (SD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defende que o Governo de Pernambuco isente a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aposentados e pensionistas que recebam até cinco salários mínimos.

O benefício é restrito a um automóvel por aposentado ou pensionista e os beneficiários não podem transferir a isenção para parentes ou terceiros, mesmo que esses sejam seus dependentes.

“O imposto sobre veículos é  um dos tributos mais fortes e que muito arrecadam. Isentar estes aposentados e os pensionistas é uma forma de democratizar o acesso deste segmento a inclusão social e a cidadania plena”, escreve o deputado na justificativa apresenta à Assembleia.

Professores com salários em dia, trabalham cada vez mais motivados no município.

Assessoria de Comunicação Estratégica – ACE

Cuidar de manter a regularidade do pagamento de cada servidor municipal, tem sido um objetivo constante da atual gestão.

Nesta quinta-feira (28) a Prefeitura de Araripina, através do Departamento de Recursos Humanos viabilizou o pagamento dos servidores lotados nas seguintes secretarias:

Secretaria de Educação, com pagamento para todos os efetivos e comissionados, todos os professores e para estes a 1ª parcela correspondente ao retroativo de janeiro.

Todas as Secretarias da sede e ainda:

Secretaria de Desenvolvimento Social – Efetivos e comissionados.

A valorização do servidor refletida na extrema pontualidade do pagamento de seus vencimentos, com efeito o maior instrumento de motivação para as diversas categorias, espalhadas em todo município.

“Vamos continuar a nossa missão, com trabalho, com vontade e procurando fazer o melhor para os araripinenses a começar por aqueles que nos ajudam na incumbência de fazer uma cidade melhor, nossos colaboradores” afirmou o prefeito Alexandre Arraes, quando da remessa dos pagamentos acima citados.

O presidente Ted Alencar postou nesta quinta (28) no seu facebook, os motivos que podem tirar o time mais querido do interior de PE da competição.

Por Roberto Gonçalves

Bodeiros e bodeiras!!!
Bom a coisa não anda muito fácil para nós…
Ontem(27/05) fui informado de mais um bloqueio judicial trabalhista, agora em nome do jogador Danilo Lins, que também jogou aqui em 2012. Valor esse de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)…
Com esses dois bloqueios (Jaime e Danilo Lins), fica praticamente inviabilizado nossa participação no Campeonato Pernambucano – Série A2 de 2015. Estou triste por que infelizmente caiu na minha gestão valorestão altos… Ainda vou tentar buscar soluções simplesmente por que sei do amor do torcedor pelo clube, mais nossa situação complicou bastante.
Na verdade precisamos pagar esses débitos e ajustar as contas do clube para que o mesmo ande com suas próprias pernas…
Em breve divulgarei nossa decisão, que será técnica e responsável…
Saudações bodeiras!!!

O GLOBO responde as pricnipais dúvidas do leitor sobre como ficarão os novos mandatos a partir de 2016

RIO

Já era tarde da noite quando o plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira, o fim da releição para cargos executivos. Todos os partidos orientaram a favor da medida e a emenda foi aprovada por 452 voto sim e apenas 19 votos não, a mais ampla vantagem até o momento na votação da reforma política. O GLOBO selecionou algumas perguntas e respostas para tirar as dúvidas do leitor sobre como ficarão os novos mandatos a partir de 2016, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.

O que determina a regra aprovada pela Câmara?

Ela proíbe a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra já está valendo?

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Não. Para que isso aconteça, ela precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados e a ser analisada, também em dois turnos, pelos senadores. A tramitação é mais rigorosa por se tratar de uma regra que muda a Constituição.

Se for aprovada, os atuais governantes já estarão proibidos de concorrer novamente?

Não. A regra prevê um período de transição. Prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014 poderiam ser reconduzidos, como, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

E Dilma Rousseff?

Como ela se reelegeu, já não poderia se candidatar novamente.

Os vice-governadores e vice-prefeitos vão poder disputar o posto novamente no cargo?

Quem ocupar o cargo nos seis meses antes do pleito estará inelegível. Esse mecanismo é comum e foi usado, por exemplo, na eleição do ano passado pelo governador eleito Luiz Fernando Pezão, que era vice de Sérgio Cabral e assumiu o cargo seis meses antes do pleito.

O tempo de mandato muda?

Os apoiadores do fim da reeleição, em geral, defendem que a mudança venha acompanhada da extensão dos mandatos de 4 para 5 anos. Mas essa mudança também precisa ser aprovada no pacote da reforma política que está tramitando.

Quais são os benefícios da regra?

Seus defensores acreditam que ela gera alternância de poder, impedindo que partidos se perpetuem por muito tempo no comando. Também creem que a administração deixa ser pautada pensando exclusivamente na recondução ao cargo.

E os contras?

Em alguns casos, pode gerar a descontinuidade de políticas públicas, especialmente em projetos que dependem de longo prazo para surtir efeito, como políticas de educação, por exemplo.

Algum partido se beneficia mais da mudança?

Difícil dizer. Primeiro, porque a medida só valeria, no mínimo, a partir de 2020. Segundo, porque a regra nunca foi testada após a redemocratização. Seria assim ao fim do mandato de Fernando Collor, mas ele sofreu impeachment.

Por que a aprovação da regra teve placar tão elástico?

Ela foi encampada pelos principais partidos, por lógicas diferentes. O PSDB, que instituiu a reeleição, já havia defendido o seu fim na campanha presidencial de Aécio Neves. O PT, por sua vez, não tinha motivação para votar contra Dilma – que já se reelegeu e, ainda que estivesse em primeiro mandato, a regra não se aplicaria a ela. Mas os partidos ainda vão analisar possíveis cenários e podem mudar de posição.

O Bode acertou a contratação de quatro atletas: dois volantes, um meia e um atacante.

G1

O torcedor do Araripina já conhece os primeiros reforços do Bode para a disputa da segunda divisão do Campeonato Pernambucano. O time do Sertão do Araripe anunciou as contratações dos volantes Tiago Bagagem e Brejeiro, o atacante Olavo Araripina e o meia-atacante Maurizan, que nesta temporada defendeu o Veranópolis, no Campeonato Gaúcho.

– Bagagem é um jogador que trabalhou comigo ano passado no Afogados, sendo uma peça de muita importância no grupo. O Brejeiro e Olavo sabemos do potencial destes jogadores que vestiram a camisa do Araripina e, com certeza, terão grande importância no grupo. Enquanto o Maurizan é um jogador que algum tempo vinha tentando contar, mas depois dele passar um período em São Paulo e este ano no futebol gaúcho, finalmente pude trazer para nos ajudar. Com certeza um jogador experiente que vai nos ajudar bastante – destaca o técnico Cleibson Ferreira.

De acordo com Cleibson, mesmo os jogadores tendo entre 20 e 23 anos, a experiência adquirida por eles em outros clubes vai ajudar muito o Araripina na luta pelo acesso à Série A.

– São jogadores que tenho certeza que serão muito importantes para o nosso grupo. Jogadores jovens, porém com experiência em competições. Esse regulamento sub 23 nivela muito a competição, e caso tenhamos um grupo equilibrado em experiência nos deixará com um grupo competitivo.

Os homens foram presos quando iam fazer a entrega de um armamento a um dos lideres do assalto a uma agência bancária em Santa Filomena, no último domingo(24).

G1 Petrolina

Uma operação em conjunto entre a Polícia Federal (PF) e policias da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, prendeu nesta quarta-feira (27), dois homens suspeitos de posse ilegal de armas, munições e de participação em assaltos a bancos na região.

A policia Militar recebeu  informações da Polícia Federal, de que eles estavam levando armas para um dos líderes do assalto, passando também o trajeto que eles fariam. Foram montados então, pontos de bloqueios nas principais estradas entre Belém do São Francisco e Cabrobó, e a polícia conseguiu prender os suspeitos.

Após a prisão, a polícia confirmou que um dos presos participou do assalto ocorrido em Santa Filomena. Com os homens a polícia encontrou 52 munições calibre 380, cinco munições calibre 38, sete munições calibre 22, dois carregadores e uma pistola.

Os suspeitos confessaram que o material seria entregue ao líder da quadrilha, que pagaria R$ 5 mil. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e foram autuados por posse ilegal de munições, arma e formação de quadrilha.

Em comparação com igual período de 2014, a queda totalizou 53%, quando se compara o mesmo período de 2013: 72%.

Por Inaldo Sampaio

Com base no Portal da Transparência do governo federal, a deputada Priscila Krause (DEM) elaborou um relatório que foi apresentado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, com os repasses feitos pela União ao Estado de Pernambuco no primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo ela, por meio de 43 convênios o governo federal repassou apenas R$ 70,6 milhões, o menor montante de recursos desde o ano de 2008.

Em comparação com igual período de 2014, a queda totalizou 53%, enquanto a redução é ainda maior quando se compara o mesmo período de 2013: 72%.

Segundo a parlamentar, o orçamento estadual prevê a captação de R$ 1,447 bilhão, para investimentos, ao longo deste ano de 2015.

No entanto, acrescentou, até o primeiro quadrimestre deste ano a captação por meio de convênios e transferências somou 4,8% do previsto.

“Se continuarmos nesse ritmo, teremos dias ainda mais difíceis pela frente. É preciso que as forças políticas de Pernambuco se unam em defesa do nosso Estado”, disse a deputada.

Ela disse também que Pernambuco tem a receber do governo federal, por meio de convênios, R$ 139,2 milhões e que se o Estado não agir rápido pode ficar sem esses recursos.

O dinheiro se destina à instalação de cisternas de cimento, fortalecimento da cadeira produtiva de leite, implantação de sistema de dessalinização no semiárido, ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, construção do Hospital da Mulher e implantação do sistema adutor de Vitória de Santo Antão.

Proposta faz parte da medida do ajuste fiscal que endurece concessão de pensões e auxílio-doença; Dilma deve vetar novo fator previdenciário.

O Globo

BRASÍLIA – Por ampla margem de votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 664, que prevê novas regras para o cálculo da aposentadoria paga pelo INSS. A MP ainda endurece as regras para a concessão de pensões e auxílio-doença. Na prática, a proposta cria uma regra alternativa ao fator previdenciário. Um dos pilares do ajuste fiscal, a MP foi aprovada por 50 votos a favor e 18 contra, além de três abstenções.

Como houve alterações na proposta original, o texto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que já avisou que deverá vetar as novas regras de aposentadoria. E o presidente do Senado e Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que o Legislativo derrubará o eventual veto.

Ao anunciar o resultado, Renan disse que a presidente Dilma Rousseff estará prejudicando o aposentado com uma “pedalada”. Ele estava ao lado do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da emenda que cria as novas regras para as aposentadorias. O deputado acompanhou a votação no Senado.

— Parabenizo o deputado Arnaldo Faria de Sá. E a presidente da República tem uma nova oportunidade (para não vetar). Se ela preferir vetar, estará preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro — disse Renan.

Na votação da MP 664, o Planalto acabou isolando DEM e PSDB e rechaçando a oposição. O Palácio do Planalto conseguiu aprovar duas (664 e 665) das três MPs do ajuste. Já a MP 668, que trata de aumento tributos e também vence dia 1º de junho, será votada nesta quinta-feira.

A proposta aprovada adota a chamada fórmula 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente. Essa fórmula já aplicada no setor público e conhecida dentro do próprio governo como um “fator previdenciário do B”. O fator previdenciário, mecanismo criado em 1999, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A proposta aprovada acaba com a aplicação automática do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria.

O certame será realizado ainda neste ano.

Por Jamildo em Notícias

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou que autorizou, nesta quarta-feira (27), por meio da Câmara de Política de Pessoal (CPP), a realização de concurso público para contratação de três mil professores para atender a Rede Pública Estadual de Ensino.

Serão contratados professores, principalmente, das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional.

Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.

“Vamos fazer um bonito São João, com isso colocamos Araripina entre as cidades que se destacam na promoção desta festa”, declarou o prefeito Alexandre Arraes.

ACE – Divulgação

Nesta quarta-feira (27),foi  dada a largada para os preparativos do maior parque de eventos da região, visando a grande festa junina.
Acompanhado de alguns secretários e assessores o prefeito foi pessoalmente assinar a liberação para que os serviços de organização, infraestrura e limpeza fossem iniciados.

As festas juninas são uma das nossas maiores tradições, acontecem no parque Três Vaqueiros, com expectativas de por ali passarem grandes atrações regionais e nacionais. Por ser assim, todos os esforços serão feitos para que além da festa, aconteça também uma boa acolhida, onde cada visitante sinta a hospitalidade dos araripinenses e a preocupação em fazer uma festa que prime pelo bom gosto, que valorize a nossa cultura e nossos artistas e principalmente as pessoas tenham um lugar bonito e aconchegante para se divertirem.

Por um lado, a Secretaria de Infraestrutura trabalha os espaços físicos, por outro a Secretaria de Cultura trabalha a festa em si, desde a organização dos concursos de quadrilhas juninas, São João dos Bairros, São João da Lagoa do Barro até chegar no melhor São João do alto sertão pernambucano, que logo estará sendo anunciado toda programação.

“Vamos fazer um bonito São João, sei que a grande maioria irá gostar e com isso, colocamos a nossa cidade dentre aquelas que se destacam na promoção desta importante festa. ” Declarou o prefeito Alexandre Arraes nesta manhã no parque de eventos.

ACE – Divulgação

Araripina já é conhecida nacionalmente, como um dos melhores e maiores São João do Brasil, todo ano bandas e cantores de renome nacional, são contratados na maior festa junina do Araripe, já confirmado esse ano a Banda Garota Safada, dia 26, no Parque 03 Vaqueiros.

Os três senadores de Pernambuco – Humberto Costa (PT), Douglas Cintra (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) votaram a favor da MP.

Blog do Inaldo Sampaio

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 665 que torna mais rígido o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

A MP, que já havia sido aprovada pela Câmara Federal, recebeu 39 votos favoráveis e 32 contra. Ela seguirá agora para a sanção presidencial.

Os três senadores de Pernambuco – Humberto Costa (PT), Douglas Cintra (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) votaram a favor da MP, que integra o “pacote” de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff.

Após a aprovação da MP do seguro-desemprego, representantes da Força Sindical protestaram nas galerias cantando a música Vou Festejar, de Beth Carvalho, que diz assim: “Você pagou com traição? A quem sempre lhe deu a mão”.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão por alguns minutos até que os manifestantes encerrassem o protesto.

Dos senadores da bancada do PT, três votaram contra: Paulo Paim (RS), Lindberg Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA).

Os bandidos trocaram tiros com a polícia.

Por Roberto Gonçalves

Seis dos dez criminosos que explodiram uma agencia bancária no último domingo (24), em Santa Filomena  no sertão de Pernambuco, sequestraram nesta terça-feira (26), uma família na zona rural daquele município e fugiram em direção Cabrobó no sertão do São francisco, liberando os seqüestrados após passarem por um bloqueio permanente da Polícia Militar, no Trevo de Jataí, que fica localizado no município de Lagoa Grande.

Segundo Informações de  vizinhos da  família  sequestrada, os assaltantes tomaram de assalto um caminhão  F4000, fazendo como reféns, um  homem identificado por  Raimundo, um adolescente  de 14 anos e duas crianças de 5 e 4 anos.

O Major Clodualdo José da Silva, comandante do 7º BPM de Ouricuri, não quis dar mais detalhes sobre o caso, e disse que só vai falar com a imprensa, após o fim da operação, porquê três bandidos ainda estão cercados pela polícia entre os Municípios de Santa Filomena e Santa Cruz da Venerada.

Os três criminosos cercados a mais de 72 horas,  estão em uma área pouco habitada e  pedregosa. Moradores da região confirmaram, que os bandidos estão cansados e famintos  e já foram vistos várias vezes saindo da caatinga para pedir água e comida nas fazendas da região.

Dos dez bandidos que explodiram a agencia bancaria  de Santa Filomena no último domingo, seis conseguiram fugir, três ainda estão cercados pela policía na caatinga e um morreu na troca de tiros com a polícia.

Os autores do crime fugiram e ainda não foram identificados.

Por Roberto Gonçalves

Ofrentista Ailton Pereira Monteiro, de 29 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (27) no posto de combustíveis onde trabalhava no município de Ipubi, no Sertão pernambucano. Ele foi realizar um atendimento a supostos clientes quando foi atingido pelos disparos da arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Militar, dois motociclistas chegaram solicitando abastecimento da moto. O passageiro disse que iria até uma loja de conveniência e começou a atirar no frentista. O homem morreu no local.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, também no Sertão. Os autores do crime fugiram e ainda não foram identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

Esse foi o 8º homicídio do mês de maio e o 43º do ano nos dez municípios que compõe a região do Araripe.

O trânsito na rodovia estadual foi controlado pela policia militar.

Por Roberto Gonçalves (Foto:Blog Santa Cruz)

Um grave acidente acontece nesta terça-feira (26), na PE 625, à 5Km da cidade de Santa Cruz,  causou a morte do aposentado José Tavares de Souza. Segundo informações de populares, um caminhão baú de cor vermelha atrpelou o idoso que estava na meio da via.

Com o impacto o corpo ficou completamente irreconhecível, com várias fraturas expostas. O trânsito foi controlado pela policia militar, que aguardou a chegada da  equipe de uma funerária para retirar o corpo da rodovia estadual.

O motorista do caminhão fugiu do local  sem prestar socorro, a vítima tinha aproximadamente 90 anos, morava na zona rural de Santa Cruz Venerada e deixou cinco filhos.

O Corpo foi encaminhado para Ouricuri, o sepultamento será nesta quarta-feira (27) às 17h no cemitério local.  

Sem alarde, o subprocurador Clênio Valença, do Ministério Público do Estado, mandou para a Central de Inquéritos Policiais uma representação do Banco Gerador contra o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), por “possível crime, em tese, de apropriação indébita”.

O banco fez a representação por um suposto atraso no repasse de verbas descontadas dos salários dos servidores. O deputado federal Betinho Gomes foi um dos mais votados em Araripina nas últimas eleições.

Partido dos trabalhadores  aprova a MP que muda o seguro-desemprego e trai quem lhe elegeu.

O Globo

BRASÍLIA – Em votação apertada e com dissidências na base, o Senado aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória 665, que endurece as regras para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. O governo venceu a batalha por apenas sete votos de vantagem: o texto foi aprovado por 39 votos a favor e 32 contra. A MP foi aprovada sem alterações, com o mesmo texto já chancelado pelos deputados, para evitar que ela voltasse à Câmara. Agora, o texto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A oposição, no entanto, avisou que vai ao Supremo Tribunal Federal questionar a regra que prevê um abono salarial proporcional ao tempo trabalhado pelo empregado. A oposição e integrantes da base aliada, como senadores do PT, dizem que a proporcionalidade é inconstitucional, porque o abono teria que ter o mesmo valor do salário mínimo, como era antes da edição da MP.

Os partidos que encaminharam a favor da MP 665 foram PMDB, PT, PP e PCdoB. Encaminharam contra o PSDB, DEM, PSB, PTB, PPS, PRB. PSC e PSOL. O PDT, que havia votado sim na admissibilidade, liberou a bancada no momento do mérito.

No PT, votaram contra a MP os senadores Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Após o fim da votação, o senador Paulo Paim disse que essa foi uma das piores noites de sua vida e anunciou que deve pedir uma licença do mandato. Ele também pediu que as ruas se mobilizem contra essas medidas aprovadas.

Proposta apresentada por Rodrigo Maia deve começar a ser votada nesta terça-feira e ainda pede o fim do voto obrigatório.

O Globo

BRASÍLIA — O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo relator da reforma política que será votada a partir da tarde desta terça-feira em plenário, apresentou há pouco o texto que pretende fazer aprovar na Câmara. Os líderes partidários se reuniram na Presidência da Casa para discutir os principais itens da reforma.

Em seu relatório, Rodrigo Maia defende o fim do voto obrigatório e o sistema eleitoral chamado distritão, em que deputados e vereadores passem a ser eleitos também pelo sistema majoritário, ao invés do proporcional, como é atualmente. No voto distritão, estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. O deputado não cita o caso da eleição dos deputados estaduais.

Sobre o financiamento de campanha, o relator torna constitucional a doação empresarial. Maia acrescenta um artigo à Constituição para permitir que os partidos políticos recebam doações de recursos financeiros de pessoas físicas ou jurídicas, com a ressalva de que a lei deverá estabelecer os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos para cada cargo eletivo.

Rodrigo Maia prevê o fim da reeleição para presidente da República, governadores, prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. Para que os mandatos coincidam, o relator determina que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2020 terão mandato de dois anos. Dessa forma, a partir de 2022, os mandatos coincidirão.

Na cláusula de desempenho, o relator propõe uma regra flexível segundo a qual o direito a recursos do fundo partidário e de acesso gratuito a rádio e TV seja reservado exclusivamente aos partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à eleição geral para a Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das Casas do Congresso.

Sobre fidelidade partidária, Rodrigo Maia defende que a perda de mandato para quem se desligar do partido pelo qual foi eleito não ocorrerá nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio “reiterado” do programa partidário e fusão ou incorporação do partido político.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios.

Blog do magno

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso.

Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – “Não vamos desistir do Brasil” – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos.

Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano.

“Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União”, alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

Patriota disse ainda que o Congresso olha apenas para o seu umbigo. “Nós aceitamos a coincidência das eleições e o mandato de cinco anos. Mas mandato de dois anos enquanto deputados teriam cinco para ocorrer a coincidência, isso não aceitamos na reforma política”, afirmou.

O presidente da Amupe condenou ainda o Governo pelo agravamento da seca no Nordeste, ressalvando que os municípios não têm dinheiro sequer para pagar carros pipas, enquanto as principais obras de ampliação da oferta de água, sob a responsabilidade da União, continuam paradas.