Promessa de conectar a Região do Cariri ao município de Eliseu Martins (PI) e aos portos de Pecém (CE) e Suape, a malha, hoje, não liga nada a lugar nenhum.

Da Folha PE

No dia 6 de junho de 2006, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarcava na cidade de Missão Velha, no Ceará, para anunciar o início da construção da Transnordestina. Nove anos após, a solenidade que reuniu políticos e animou empresários dos estados diretamente beneficiados pela ferrovia, Piauí e Pernambuco – além do cearense – o empreendimento atingiu apenas 50% de conclusão.

Promessa de conectar a Região do Cariri ao município de Eliseu Martins (PI) e aos portos de Pecém (CE) e Suape, a malha, hoje, não liga nada a lugar nenhum. Os 1.753 quilômetros de ferrovia, que cortará 83 cidades nordestinas, deveriam ser entregues em 2010, ao custo de R$ 4,5 bilhões.

Segundo o Governo Federal, a obra enfrentou dificuldades para avançar devido aos problemas com desapropriações. O atraso obrigou o Planalto a aumentar a concessão da malha à Transnordestina Logística S.A. em 30 anos, ou seja, a subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional poderá explorar até 2057.

O reajuste no cronograma, em 2013, provocou a remobilização dos canteiros, mesmo assim, o calendário do projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento foi sendo esticado. Com o novo contrato assinado, em janeiro de 2014, já se falou na conclusão da Ferrovia Nova Transnordestina em setembro de 2014, junho de 2016, depois setembro de 2016, e mais recentemente diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres revelaram o início da operação para 2018.

“O prefeito, hoje, para fazer uma creche, um posto de saúde ou uma praça ou calçar uma rua de 200 metros, só faz se for com recursos de Brasília”, afirmou.

PCR – Divulgação

As políticas públicas para os principais problemas das grandes cidades são o tema do Ponto a Ponto desta quinta-feira (2), às 22h, na Band News. O entrevistado é o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). A entrevista é mediada pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda.

O prefeito Geraldo Júlio entende que, para enfrentar essas dificuldades nas cidades, é preciso estar atento às questões da revisão do Pacto Federativo.

“O prefeito, hoje, para fazer uma creche, um posto de saúde ou uma praça ou calçar uma rua de 200 metros, só faz se for com recursos de Brasília. A gente precisa fazer com que os recursos fiquem onde quem tem a responsabilidade de fazer, nos municípios, estados e União, conforme a Constituição de 1988. O Brasil precisa desonerar a União de questões locais, deixar os Estados cuidarem das questões regionais e os municípios cuidarem das suas obrigações, mas com recursos”, afirmou.

De acordo com pesquisa do CNI-Ibope, em novembro de 2012, os principais problemas das capitais brasileiras são: 43% responderam saúde; 39%, segurança pública; 28%, educação; 17%, calçamento de ruas e avenidas e, por último, 12% elencaram a geração de empregos.

O prefeito socialista também falou sobre o fim da reeleição, aprovado na Câmara para mandatos executivos. “Cinco anos de mandato são suficientes para a execução de um programa de governo. Um pensamento estratégico de longo prazo e mandatos de cinco anos seriam o melhor modelo para o país”.

Antes de ser eleito, ele atuou como servidor público no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e é especialista em Gestão Pública.

As reprises do programa são sempre na sextas-feiras, às 3h; sábados, às 17h e meia-noite, e domingo, às 14h e 23h30.

Ex-ministro de Lula recorre à Justiça para não voltar à prisão.

Por Claudio Humberto / Diário do Poder

O ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena de prisão domiciliar no processo do mensalao, ingressou na Justiça com um pedido de habeas corpus para não ser preso na Operação Lava Jato, que investioga a roubalheira na Petrobras.

Esta semana, após acordo de delação premiada, o lobista Milton Pacowitch contou haver pago suborno ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, e que até custeou suas despesas pessoais, como a reforma de um imóvel.

Pascowitch revelou que o pagamento de propina a José Dirceu foi para garantir a contratação da  empreiteira Engevix pela Petrobras, através da diretoria de Serviços, chefiada na época por Renato Duque, que foi indicado para o cargo pelo ex-ministro. Em nota, José Dirceu negou que tenha indicado Duque e que tenha sido subornado.

O pedido de habeas corpus foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS), ao qual é subordinada a Vara Federal Criminal chefiada pelo juiz Sergio Moro, que coordena as ações da Operação Lava Jato.

Cursos oferecidos são de Eletromecânica e Segurança do Trabalho.
Podem concorrer às vagas os estudantes que prestaram o Enem em 2014.

Do G1 Petrolina

Encerram nesta sexta-feira (3), as inscrições para 110 vagas em cursos técnicos gratuitos em Araripina, no Sertão pernambucano. Podem concorrer às vagas os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014. As capacitações oferecidas são em Eletromecânica e Segurança do Trabalho.

Os interessados devem fazer a inscrição no site do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. O único pré-requisito é não ter zerado a redação do Exame.

Para o curso de Eletromecânica estão disponíveis 44 vagas e as aulas acontecem no período noturno, já o curso de Segurança do Trabalho oferece 66 vagas e aulas no mesmo período. A previsão de início das capacitações é no mês de agosto e devem acontecer no Senai de Araripina.

A prioridade, cerca de 85% das vagas, será dada aos candidatos que concluíram o Ensino Médio em instituição pública ou que tenham sido beneficiados com bolsa integral na rede particular. A primeira chamada dos aprovados está prevista para a terça-feira (7) e a segunda para o dia 14 de julho.

O município  se comprometeu, também, a está realizando o pagamento de todos os contratados dentro desse período.

ACE – Divulgação

Com a ideia de permanecer seguindo o compromisso firmado com os servidores públicos municipal, a prefeitura de Araripina, Sertão de Pernambuco, deu início ao processo de pagamento dos seus servidores no último dia primeiro (de julho). Na ordem que se espera, todos o efetivado e comissionados das secretárias que se agrupam a Prefeitura Municipal tiveram seus referido salários depositados em conta, sem atraso, atendendo o prazo estabelecido e injetando dinheiro no comércio local.

Ao mesmo tempo, os servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social também estarão recebendo seus proventos. Nesse seguimento, a Prefeitura segue realizando pagamentos de seus funcionários efetivos e comissionados até a sexta feira (03); hoje (02), estarão recebendo seus vencimentos aquele lotados na Secretaria de Saúde e amanhã, ao que se compele o calendário estabelecido, os servidores da Secretaria de Educação receberão seus vencimentos; lembrando que essas duas secretarias são as com maior número de lotados, seja efetivos ou contratados.

O prefeito Alexandre Arraes esteve na ATTA entregando os novos fardamentos aos orientadores de trânsito.

ACE – PMA/ Foto: Dante Arruda

Na manhã desta quinta-feira, 02, a Autarquia de Trânsito de Araripina – ATTA, promoveu a entrega dos novos fardamentos aos orientadores de trânsito que trabalham nas ruas do município promovendo a organização da mobilidade urbana. Todos receberam um fardamento completo com coletes reflexivos, calça e botas. Com isso, serão melhor identificados pelos condutores de veículos e a população.

O prefeito Alexandre Arraes esteve na ATTA entregando os novos fardamentos aos orientadores de trânsito. Ele estava acompanhado da primeira-dama e Assessora Especial do Governo do Estado, Roberta Arraes; dos Diretores da entidade, Sebastião Arrais e Sargento Alonso Pereira; do Secretário de Saúde, Airton Lage; do coordenador do Detran, Bruno Oliveira. Participaram ainda do ato, o presidente da Associação dos Mototaxistas de Araripina, Francisco e os servidores da ATA.

Na ocasião, o prefeito Alexandre Arraes reforçou o compromisso de continuar trabalhando para melhorar o trânsito de Araripina e a mobilidade urbana. Ele ressaltou a importância dos orientadores que têm a função notadamente de promover um trabalho de conscientização e educação para com isso termos um trânsito cada dia melhor.

Alexandre destacou os avanços que tivemos nos últimos anos na melhoria do trânsito da cidade, oportunidade em que destacou o trabalho feito pelos orientadores. O prefeito também citou que a cada dia a equipe da ATTA e os órgãos parceiros buscam melhorar o trabalho com o objetivo de atingir a plenitude da municipalização do trânsito. “Temos feito todos os esforços para melhorar o trânsito e a mobilidade urbana promovendo ações e executando um trabalho importante para esse fim. Avançamos muito com a instalação de semáforos, mudanças de rotas e principalmente com a criação dos orientadores de trânsito. O nosso trabalho continua muito forte para chegarmos a municipalização plena do trânsito”, disse o prefeito.

Os triciclos possuem capacidade de carregar 350 kg e ajudarão as famílias a escoar a produção.

ONG Caatinga – Divulgação

Definida através da Lei 11.326, a agricultura familiar congrega no Território do Araripe 94,4% dos estabelecimentos nas zonas rurais. O escoamento da produção é um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias agricultoras. Para tentar melhorar a situação, foram entregues 10 triciclos e uma picape strada, no último fim de semana, a organizações de agricultores/as familiares do Sertão do Araripe. Entregues na sede da ONG Caatinga, em Ouricuri, os veículos apoiarão centenas de famílias ligadas a essas instituições.

Os triciclos possuem capacidade de carregar 350 kg e ajudarão as famílias a escoar a produção em feiras e em outros espaços de comercialização, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os veículos foram financiados pelo Projeto Venda Certa, realizado pela Caatinga com apoio da ONG Chapada e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A ação integra as Redes Ecoforte que têm financiamento da Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serão beneficiados diretamente pelo projeto os agricultores que fazem parte do Grupo de Mulheres de Santa Fé, em Santa Filomena; Grupo de Mulheres do Sítio Santa Maria, em Ouricuri; Copagro; AAPIO; Agrodóia; Associação da Serra da Baixa 1, em Ipubi; e das feiras agroecológicas de Ouricuri, Bodocó, Araripina e Ipubi.

Parlamentares que se dizem representantes do povo, aprovaram o segundo aumento para a magistratura em 2015.

Por Roberto Gonçalves / Blog do jamildo

Sem alarde, ao mandar o projeto concedendo a progressão funcional dos servidores do Judiciário de Pernambuco, o TJPE aproveitou para mandar em paralelo projeto de lei dando aumento para os juízes de primeira instância. O salário inicial dos magistrados é em torno de R$ 20 mil.

É o segundo aumento para a magistratura em 2015.

O objetivo é que a diferença de remuneração entre a segunda instância e a primeira instância caia para apenas 5% (cinco por cento). Atualmente, é de 10% (dez por cento).

Na prática, isso garante aos juízes de primeira instância um aumento de 5% na remuneração, além dos 14% que já garantido em recente aumento, em janeiro de 2015.

O presidente do TJPE, contudo, colocou no projeto de lei que este aumento será escalonado, em três anos. A diferença de será reduzida para oito por cento (8%), em agosto de 2015; para seis e meio por cento (6,5%), em agosto de 2016 e para cinco por cento (5%), em agosto de 2017, segundo o texto do projeto de lei.

“Anote-se, neste particular, que quase totalidade dos Estados da Federação já reduziu a diferença de entrância para o mínimo permitido constitucionalmente, a exemplo dos Estados do Ceará, Piauí, Goiás, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins. No Estado de Pernambuco, aliás, no ano de 2014, foi editada Lei Estadual que reduziu a diferença entre os subsídios da carreira de do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de dez para cinco por cento”, defendeu o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves no projeto.

Pelo visto, caixa não está sendo mais problema para o TJPE.

Criminosos de 16 e 17 anos cumprirão pena em prisão separada. Deputados celebram a aprovação da emenda que reduz a maioridade penal. (Foto: Luis Macedo)

Diário do Poder

Por 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções, a Câmara Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado. Pelo texto aprovado, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.

O número mínimo de 308 votos, que não foi possível obter na véspera, quando faltaram cinco votos para aprobar um texto alternativo, desta vez esse limite foi largamente superado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a votação em segundo turno ocorrerá após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a redução da maioridade penal. “O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita”, disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.

Mesa Diretora entende que se trata de procedimento administrativo interno que interessa só aos deputados, mesmo eles sendo pagos pelo povo.

Por Ayrton Maciel / JC Online

Apesar de ser algo simples e uma forma de transparência para evitar insinuações de privilégio entre os deputados, e de não ser processo misterioso, confidencial ou sigiloso do Poder Público para vir ao conhecimento do público, a Assembleia Legislativa não autorizou o acesso da imprensa externa ao sorteio realizado, nesta terça-feira (30), dos novos gabinetes dos 49 deputados. Só foi permitida a presença dos deputados e de alguns assessores.

A Mesa Diretoria proibiu o acesso dos repórteres para o acompanhamento e registro do sorteio dos gabinetes onde os deputados vão se estabelecer. Sequer fotos foram permitidas, mesmo que por parte da própria assessoria da Casa. O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), e o primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB), comandaram, ao meio dia, o sorteio dos gabinetes dos deputados estaduais no novo prédio anexo para o qual se mudam neste mês de julho.

O sorteio foi após a última sessão do primeiro semestre deste ano. Em seguida, a Alepe ofereceu um almoço aos parlamentares antes de cada sair para o início do recesso de 30 dias, que oficialmente começa nesta quarta-feira, 1º de julho. 

Por nota explicativa encaminhada pela Comunicação, a Alepe alegou que o sorteio para definir a ocupação dos novos gabinetes do Anexo 2 “foi um procedimento administrativo interno da Casa”, no caso, do interesse apenas dos parlamentares. Na nota, é dito também que esse tipo de ato “não é objeto de cobertura jornalística da Comunicação (da Alepe)”. Sendo assim, não houve nem registro fotográfico do sorteio.

O novo prédio dos gabinetes foi inaugurado em dezembro passado ainda em obras. Na ocasião, Uchoa era candidato ao quinto mandato na presidência da Alepe, e acabou sendo reeleito em 1º de fevereiro deste ano, primeiro dia do ano legislativo. Os deputados mudam-se para os novos gabinetes no recesso parlamentar de julho, que começa nesta quarta-feira, dia 1º do mês. Falta, ainda, a conclusão  do prédio do novo plenário, o que continua sem data marcada.

O governador Paulo Câmara visitará mais uma vez, nesta quarta-feira (1º), o Sertão do Pajeú.

Por Inaldo Sampaio

A convite do prefeito José Patriota (PSB), ele vai participar da inauguração do Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, em Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, que está completando nesta data 106 anos de emancipação política.

O Centro fica localizado às margens da PE-320, rodovia que dá acesso ao distrito de Ibitiranga, e foi construído com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Foram investidos na obra R$ 346 mil, dos quais R$ 277,6 mil provenientes do FEM. O restante foi contrapartida do Governo Municipal.

O Centro possui currais para bovinos, caprinos e ovinos, dois restaurantes, banheiros, sala de administração e uma sala reservada para a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco).

Pesquisa do Ibope mostra que rejeição subiu de 64% para 68%, Dilma tem agora a menor taxa de aprovação da História, no Brasil.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e divulgada nesta quarta-feira (1º), indica que a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu de 12% para apenas 9%, a menor da História. A avaliação “não positiva”, com a soma de “ruim/péssimo” (68%) com “regular” (21%), chega a 89%.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 141 municípios brasileiros, entre os dias 18 e 21 de junho, e a margem de erro é de dois pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada em abril passado, a aprovação de Dilma era de 12% e 64% rejeitavam seu governo. Naquele levantamento, 23% consideraram a gestão “regular”.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta pela CNI, 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma; já 78% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram.

A sede da empresa é em Araripina, onde também serão instaladas torres eólicas.

Por Roberto Gonçalves e G1 PI

Os bons e fortes ventos que passam pela região do semiárido piauiense e pernambucano, castigada pela seca, estão mudando a paisagem e as condições de vida de muitos agricultores do Sertão dos dois estados. É o Projeto ‘Casa dos Ventos’ que até 2015 já gerou 3 mil empregos diretos e mais de 1 mil indiretos, na região da Chapada do Araripe, que fica na divisa dos estados do Piauí com o Pernambuco.

O projeto beneficia seis cidades do semiárido do Piauí, que estão entre os 201 municípios do estado que decretaram situação de emergência por conta da seca. A sede da empresa é em Araripina, onde também serão instaladas torres eólicas.

Dois dos agricultores beneficiados com o projeto são a dona Francisca Maria Carvalho e o senhor João José da Costa, que moram no município de Marcolândia, na divisa com o estado de Pernambuco, a 12  km de Araripina. O som do vento que antes incomodava os dois, hoje traz alegria e renda para a família. Os dois viviam da plantação de abóbora, mandioca e tinham renda mensal em torno de R$ 1 mil.

Depois da implantação das sete grandes torres eólicas geradoras de energia, a família deve ganhar cerca de R$ 1.500 por cada gerador. Como eles tem sete torres montadas dentro da propriedade da família, é dinheiro que nunca se pensava em ganhar na roça.

Outro benefício para a região que receberá o projeto, é a geração de empregos. Alguns agricultores, como o Raimundo Miguel dos Reis, estão deixando a roça para trabalhar de carteira assinada. O que ele ganhava em um ano plantando mandioca, hoje, ganha em apenas um mês.

De acordo com o gerente de projetos ‘Casa dos Ventos’, Thiago Resenre, o projeto traz muitos benefícios como uma forma de melhoria de vida através de um incremento na infraestrutura local, tanto na parte de hotelaria, quanto na parte de transportes também.

Proibição de fazer operações de câmbio é por período de 30 dias.

Jc Online / Foto: Divulgação

As agências do Banco do Brasil de Pernambuco estão proibidas de fazer operações de câmbio durante 30 dias, devido à venda de dólares falsos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio Procon-PE. Durante o período, o BB deve esclarecer a ocorrência e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado. Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil.

Além da suspensão, o BB tem 24 horas para apresentar um plano de ação que informe qual assistência jurídica e material que vão oferecer à estudante Amanda Silva, que descobriu a falsidade das notas quando tentou depositar cerca de US$ 2,5 mil no Bank of America, de Houston, no Texas. Na ocasião, a atendente da instituição a informou sobre a situação do dinheiro e chegou a até a chamar a polícia, que está investigando o caso.

“Entramos em contato com Amanda hoje à tarde e ela disse que, até o momento, não teve nenhuma assistência jurídica do Banco do Brasil”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com ele, outras 31 pessoas foram prejudicadas em todo o Estado por causa do lote de cédulas falsas. “Isso é uma fraude grave aos consumidores, principalmente porque se trata de um banco federal desse porte”, critica o secretário.

A Polícia Federal divulgou na última segunda-feira (29) a instauração de um inquérito policial para investigar a venda de dólares falsos na agência do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife.

Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta; foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções.

André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA – Após um dia tenso, com tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter manifestantes, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado foi apertado. Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Embora negue, o resultado foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu apoio para que a proposta, apresentada em 1993, pudesse finalmente ser aprovada.

Na votação que rejeitou a proposta de emenda constitucional que reduziria a maioridade penal PMDB, DEM, PP, PR, PTB votaram em peso à favor da PEC. Já o PT, PCdoB foram majoritamente contrários à proposta. No PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foram 43 votos a favor e 17 contra, além de uma abstenção. No PSDB, principal partido de oposição, 46 deputados votaram a favor da PEC e cinco a rejeitaram. Faltaram justamente cinco votos para que a proposta pudesse ser aprovada. Os tucanos contrários à PEC foram Betinho Gomes (PE), Eduardo Barbosa (MG), João Paulo Papa (SP), Mara Gabrilli (SP) e Max Filho (ES).O PT, como era previsto, votou em peso contra a redução. Dos 61 deputados que participaram da sessão, 60 se posicionaram contra a PEC e apenas um – Weliton Prado (MG) – foi favorável.

Apesar da derrota, Cunha ainda tem uma carta na manga. Ele chegou a dizer, durante a sessão, que, caso a proposta relatada pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) fosse derrotada, ele poderia colocar em votação o texto original da PEC, apresentada em 1993 pelo ex-deputado Benedito Domingos. Mas a proposta original deve enfrentar mais resistências, uma vez que ela prevê a redução da maioridade para todos os crimes. Parte dos deputados que aceitam votar o relatório de Bessa – que estipula a diminuição da maioridade paras os crimes hediondos e outros considerados mais graves – não quer a redução para todos os casos.

— É bom esclarecer que ainda tem destaque de preferência, emenda aglutinava com preferência, substitutivo. Ainda tem muita coisa. E se o substitutivo (texto de Bessa) não for aprovado, ainda resta a PEC origina l— disse Cunha.

O deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) subiu à tribuna da Câmara, momentos antes de o resultado da votação da maioridade penal ser anunciado, para avisar que se absteve de votar motivado pelo fato de ter sido derrubado no chão pelos manifestantes.

— O episódio de hoje (terça-feira) contribuiu para a decisão que tomei. Talvez vá primeira vez na vida eu tenha votado abstenção — disse Fortes.

O deputado afirmou ter sido do movimento estudantil e compreender que “essas coisas acontecem”, mas afirmou que “não justifica” a maneira como os manifestantes agiram.

O resultado da votação foi comemorado com hostilidades dirigidas pelos manifestantes que estavam na galeria a Cunha. “Oh, Cunha, preste atenção, a sua hora vai chegar”, gritaram. O presidente da Câmara pediu respeito e, não sendo atendido, mandou que os manifestantes fossem retirados.

“Não sei o que aconteceu direito, eu só lembro que a gente estava bebendo Pitú”, disse o menor infrator.

Por Roberto Gonçalves

O Jovem de 17 anos que confessou ter assassinado o irmão mais velho, José Ivan do nascimento de 29 anos, afirmou nesta terça-feira (30), no programa Rota 903 com Fredson Paiva,  ter se arrependido do que fez.

“Não sei o que aconteceu direito, eu só lembro que a gente estava bebendo Pitú, tomamos umas seis latinhas, depois fui prá casa liguei o som, ele me empurrou e de repente aconteceu. Eu estou arrependido, em matei o meu irmão por ‘mode’ a bebida”, disse o jovem ao radialista Fredson Paiva.

O crime que chocou os moradores de Araripina aconteceu no último domingo (28), no Bairro Alto da Boa Vista, zona leste da cidade. O menor foi apreendido pela Polícia Militar na tarde desta segunda – feira (29), quando estava próximo ao Posto de Saúde do Bairro.

“Eles perguntaram meu nome, eu disse, aí eles me colacaram na viatura e me levaram prá delegacia, só isso”, concluiu o menor das iniciais F.A.M.N de 17 anos.

Proposta aumenta em 0,5% o ICMS do município com parque eólico e reduz de 1% para 0,5% o ICMS do que tiver usina de reciclagem de lixo.

JC Online

Projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (30), propõe a mudança dos atuais critérios de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servilos) arrecadado em Pernambuco para aumentar os repasses aos municípios do Estado que contarem ou instalarem parques eólicos para geração de energia em seu território. A energia eólica é a gerada pelos ventos. 

Com os argumentos de que “não se trata de matéria tributária nem que gera despesas ao Estado”, o que compete só ao Poder Executivo, o projeto muda a distribuição entre os municípios da parcela do ICMS ao alterar a lei de 1990 que estabelece os critérios em vigor. Pela proposta, municípios que tenham ou onde forem instalados parques eólicos de energia passam a ter mais 0,5% no total do ICMS recebido.

A contrapartida negativa será aplicada aos municípios em que se localizem usinas de reciclagem de lixo, cujo percentual do ICMS cairá de 1% para 0,5% no recurso repassado. Autor do projeto, o deputado oposicionista José Humberto Cavalcanti (PTB) alega que a matéria não mexe no orçamento estadual nem no Direito Tributário, mas apenas no Direito Financeiro, o que seria previsto constitucionalmente ao Poder Legislativo.

“Em tempos de crise hídrica e energética, investimento em energia eólica é uma alternativa eficiente e sustentável e uma das matrizes energéticas do futuro”, justitica na proposta. O deputado diz que o critério que acrescenta aos existentes na lei de rateio do ICMS “não tem efeitos sobre a arrecadação, nem afeta as relações tributárias entre o Estado e os contribuintes”. Destaca, ainda, que rateio não é arrecadação, “não havendo assim instituição, criação, alteração de tributo ou de regra-matriz”.

Na argumentação, inclui também que “é da competência privativa do governador” – conforme disciplina a Constituição Estadual – a iniciativa das leis que disponham sobre plano plurianual (PPA), diretrizes orçamentárias (LDO), orçamento (LOA) e matéria tributária, não sendo aplicada a competência privativa quando se trata de matéria de Direito Financeiro.

Na reunião da CCLJ desta terça, o projeto (nº 286) será distribuído a um relator, que deve apresentar o parecer no retorno do recesso parlamentar de julho. Os deputados estaduais entram em recesso quarta-feira (01/07) e retornam às atividades na Assembleia no dia 3 de agosto.

Equipe econômica acusada de esconder informações de Dilma.

Por Claudio Humberto / Diário do Poder

Um bando de medrosos e uma má gestora inventaram a economia de fantasia no Brasil. A área econômica do governo enganou Dilma sobre contas públicas em 2014, segundo fonte graduada do Planalto, criando a “magia” de duplicar números. Usavam a mesma fonte de receita para dois cálculos diferentes e sequenciais, mas, ao ser usada no primeiro, a mesma receita não poderia aparecer no segundo cálculo. Mas apareceu e deu a percepção de mais fontes de receita do que existem.

“Eles mentem e ela acredita”, diz o assessor, dando nomes aos bois: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro e Banco Central.

O relato do assessor graúdo ilustra a péssima capacidade de Dilma de analisar as informações dos “mágicos” da sua equipe econômica.

No Ministério do Desenvolvimento, prevalecia o conto da carochinha: Dilma não era informada das angústias do comércio e da indústria.

Quando se percebia a manobra enganadora da equipe econômica, eles diziam internamente que, se falassem a verdade, Dilma iria “explodir”.

O deputado do PSB-PE, em discurso na Câmara Federal nesta segunda-feira (29), cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovi.

Da assessoria

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), em discurso na Câmara Federal nesta segunda-feira (29), cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina, que hoje se encontram ao deus dará.

“Como ferroviário que já fui e autor do Projeto de Lei da Ferrovia Transnordestina, não posso aceitar que essa obra fique paralisada. A gente sabe que a situação do país é ruim, mas precisamos concluir essa importante obra que já está em Arcoverde precisando chegar urgentemente aos Portos de Suape (Pernambuco) e de Pecém (Ceará)”, disse o deputado.

O deputado manifestou também preocupação em relação ao Branco do Brasil por ter vendido dólares falsos para a família da brasileira Amanda Silva, 24 anos, que corre o risco de ser presa nos Estados Unidos por ter tentado trocá-los numa agência norte-americana.

“Quero registrar a minha preocupação com o Banco do Brasil e pedir para que a sua assessoria marque, se possível ainda hoje (29), uma audiência com o presidente. São dois brasileiros que estão proibidos de sair dos Estados Unidos até que tudo seja resolvido. O Banco precisa mobilizar a diplomacia brasileira para resolver imediatamente essa situação”, acrescentou.

Uma família pernambucana está acusando a agência central do Banco do Brasil, no Recife, de ter trocado notas de dólar falsas, no último dia 18 de junho.

A estudante universitária Amanda Parris, que mora na cidade de Houston, Estados Unidos, e o seu pai, João Neto da Silva, só perceberam que os 2.820 dólares eram falsos no momento em que tentavam realizar um depósito em um banco norte-americano, na quarta-feira da semana passada.

A polícia foi acionada e os dois agora estão sendo investigados por autoridades do Estado do Texas.

Pedidos teriam relação com denúncias feitas pelo dono da construtora UTC.

O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última semana 29 petições que estão tramitando com o mais alto grau de sigilo. No STF eles ganharam o grau de processo oculto, quando não se pode verificar no sistema do tribunal disponível na internet o andamento, nem sequer à existência do processo. As petições ocultas só podem ser consultadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo gabinete do ministro Teori Zavaszki, relator dos casos vinculados à operação Lava- Jato.

Segundo pessoas com acesso ao caso, as 29 petições teriam relação com as denúncias feitas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, em delação premiada e fariam parte das novas diligências já solicitadas pelo Ministério Público Federal, conforme noticiado nesta segunda-feira pelo O GLOBO.

Na primeira fase da operação Lava-Jato, antes de formular os pedidos de inquérito no STF sobre autoridades que haviam sido citadas nas delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef, o procurador-geral Rodrigo Janot tinha remetido 42 petições ocultas. Nas novas petições dizem respeito apenas aos fatos narrados por Ricardo Pessoa.