A agenda começará às 9h, em Santa Cruz. Às 12h, o senador e os deputados chegarão a Santa Filomena.

Da assessoria

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai encerrar em Petrolina, nesta terça-feira (26), o roteiro de visitas que está fazendo ao sertão.

Hoje (25) ele esteve em Cabrobó onde se reuniu com o prefeito Auricélio Torres (PSB) e o presidente da Câmara Zezito Salu. O senador estava acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho (PSB) e o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), ambos seus filhos.

De Cabrobó ele seguiu para Orocó onde se encontrou-se com o prefeito Reginaldo Crateú o “Dédi” (PT), e foi homenageado com o título de “Cidadão Honorário”, proposição do vereador Júnior Bione.

A próxima parada foi em Santa Maria da Boa Vista, onde o trio se reuniu com a prefeita Eliene Costa (PSL). Depois seguiram para Lagoa Grande onde tiveram reunião com o prefeito Dhoni Amorim (PSB).

Nos últimos 10 dias, o senador visitou Panelas, Catende, São Joaquim do Monte, Camocim São Félix, São Vicente Férrer, Vicência, Buenos Aires, Nazaré da Mata, Paudalho, Camutanga, Ferreiros, Timbaúba, Macaparana, Parnamirim, Serrita, Cedro, Dormentes, Afrânio, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Nesta terça-feira ele estará em Santa Cruz, Santa Filomena e Petrolina. A agenda começará às 9h, em Santa Cruz. Às 12h, o senador e os deputados chegarão a Santa Filomena e às 18h30 terão encontro com empresários ligados à Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina.

José Melo e o vice são acusados de participação em esquema de compra de votos.

Agência O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD), na tarde desta segunda-feira (25), em Manaus. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014. O juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor. A defesa de Melo disse que vai recorrer.

A assessoria jurídica da presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, informou que José Melo continua no cargo até a publicação do acórdão quando ocorrerá a comunicação à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A assessoria disse ao G1 que a publicação deve ocorrer em uma semana.

No julgamento realizado na sede do TRE-AM, Zona Centro-Sul da capital, votaram a favor da cassação os juízes Henrique Veiga, Didimo Santana Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.

O advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas, declarou que vai aguardar a publicação do acórdão para saber quais procedimentos recursais serão utilizados.

“Agora vamos ter que aguardar a publicação do acórdão e a partir daí decidir qual o meio recursal que vamos utilizar.  Se serão os embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui mesmo pelo tribunal [TRE-AM], se serão recursos ordinários, serão pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE]”, explicou.

Segundo Dantas, o acórdão será composto por todos os votos e manifestações orais que foram dados durante a sessão de votação. “Isso foi um pedido do doutor Daniel Nogueira [advogado da coligação adversária ‘Renovação e Experiência’], portanto, temos ainda muita coisa a ser analisada”, disse.

Sobre a expectativa de uma nova eleição para o cargo de governador do estado, Dantas declarou que o assunto não foi decidido na sessão desta segunda e que não seria abordado no acórdão.

“O que foi decidido aqui foi a cassação do governador e vice-governador do estado. O acórdão não vai trazer nada que diga a respeito de uma nova eleição ou coisa parecida. Isso não foi decidido hoje. A partir da publicação do acórdão, temos três dias para recorrer”.

Escolha do partido custa muito dinheiro — um dinheiro que, hoje, ninguém tem porque, oficialmente, não haverá nem doações de empresas nem financiamento público. De onde o PT vai tirar tanto grana, hein?

Por Reinaldo Azevedo/Revista Veja

O PT pretende usar as eleições municipais de outubro, informa a Folha, para fazer a defesa do partido. Há pré-candidatos lançados em ao menos 20 das 26 capitais brasileiras. Em muitas cidades, a legenda vai levar à disputa nomes pouco conhecidos, cuja função é fazer a defesa do nome da legenda. Segundo o vice-presidente nacional do partido, Alberto Cantalice, a ideia é usar a campanha para abordar o “legado” petista no governo federal e mostrar nas disputas locais programas como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida.

As eleições municipais devem marcar também um distanciamento entre PT e PMDB. Antigos aliados em São Luís, Maceió e Belém, por exemplo, os petistas devem lançar candidatura própria ou apoiar candidatos do PDT ou PCdoB nesses locais. A única cidade onde vai permanecer a aliança será o Rio de Janeiro.

O que me interessa nessa notícia é outra coisa: fazer essa escolha custa dinheiro, não é mesmo? Um dinheiro que, hoje, ninguém tem porque, oficialmente, não haverá nem doações de empresas nem financiamento público.

Os alvos dos bandidos foram igrejas dos bairros Santo Antonio e Renascença,

Por Cariri Filho /  Blog do Cariri Filho

Duas igrejas católicas foram arrombadas e furtadas nesse final de semana em Ouricuri. O primeiro crime foi praticado na sexta-feira (22) contra a igreja do bairro Santo Antonio e o outro, no sábado (23) na igreja de São Francisco no bairro Renascença, ambas na cidade de Ouricuri e pertencentes a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo.

Segundo informações da Polícia Militar, a porta da igreja do Santo Antonio estava sem o cadeado e que 01 bebedouro, 01 maleta com microfone, 01 bolsa com cabos e um pedestal de microfone foram subtraídos do templo religioso, os criminosos deixaram para traz uma mesa amplificada, o objeto foi encontrado nas proximidades da igreja.

Já na Igreja de São Francisco, elementos arrobaram a janela do templo e adentraram, subtraindo do interior um bebedouro, ambos os casos foram registrados na delegacia de Ouricuri.

As novas operações diárias incluem Petrolina, Juazeiro do Norte,  Brasília, Belém, João Pessoa e Campina Grande, que terá suas operações retomadas.

Foto: Gianfranco Beting/ Divulgação

A Azul Linhas Aéreas vai ampliar sua oferta de voos regulares no Aeroporto Internacional do Recife a partir do próximo mês. A empresa – que já oferecia 24 voos por dia para 12 cidades – vai dobrar sua oferta na capital pernambucana, passando a atuar com 32 ligações diárias para 24 destinos. Quando todos os novos destinos estiverem operando, a companhia será a primeira a conectar todas as capitais nordestinas.

Além de ponto de partida para as grandes cidades da região, o Recife também vai estar conectado a algumas cidades do interior. As novas operações diárias incluem Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina, Juazeiro do Norte e Campina Grande, que terá suas operações retomadas. Já os destinos de São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão voos regulares aos sábados.

No início deste mês a Azul já havia anunciado a criação de novos voos regulares partindo do Recife, mas a empresa ainda aguardava a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Estamos reestruturando a malha no Recife como parte de nosso planejamento estratégico de modo a oferecer conexões rápidas principalmente entre destinos no Nordeste. As novidades permitirão que ampliemos ainda mais as operações, com condições futuras para novas bases nas regiões Norte e Nordeste. O foco da Azul no Recife vai alimentar, sobretudo, o turismo, mas também aproximará negócios”, destaca Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

O primeiro novo voo regular a operar será com destino a João Pessoa, no dia 22 de fevereiro. Em sequência, começam a ser oferecidos os voos para Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba, no dia 15 de março; a retomada para Campina Grande, em 29 de março; Porto Seguro e São Paulo (Congonhas), em 2 de abril; e Presidente Prudente, no dia 7 de maio. 

O ex-presidente do STF também discorda das críticas dos defensores, que apontaram risco de ameaça ao estado de direito no País.

Por Carlos Humberto / Jornal do Commercio

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto avaliou que o baixo índice de reforma das decisões de Sérgio Moro nas instâncias superiores funcionam como uma espécie de “indulto” para o juiz federal responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância.

Para Ayres Britto, trata-se de um caso “emblemático de zona cinzenta”. Na sua opinião, “não se pode descartar o conteúdo do manifesto” assinado por advogados que considera “de altíssimo preparo científico”. “Por outro lado, você tem essa estatística judiciária em favor do juiz Sérgio Moro. São dados objetivos. As decisões não têm sido, como característica central, muito pelo contrário, reformadas pelas instâncias superiores a ele”, afirmou o ex-ministro. “Esses dados são como indulto à lisura, à legitimidade das decisões dele.”

Em defesa de Moro, Ayres Britto destacou que as entidades representativas dos procuradores da República e dos juízes federais reagiram prontamente com manifestações de desagravo ao magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ex-presidente do STF também discorda das críticas dos defensores, que apontaram risco de ameaça ao estado de direito no País. “Não vejo maior risco sistemático aos direitos e garantias fundamentais”, afirmou. “Eu não subscreveria essa acusação de que estamos no vórtice de uma neoinquisição.”

Para ilustrar sua opinião, ele recorreu a uma metáfora: “Quando a gente vai fazer uma limpeza necessária, é preciso tomar cuidado para não jogar o balde de água fora com a criança dentro. Então minha opinião é que não está acontecendo isso. A Lava Jato não chegou a esse ponto censurável de desvirtuamento a ponto de jogar a água suja fora com a criança dentro.”

Homem tentou voltar quando viu carro aproximar-se e caiu. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Ilust. Internet

O agricultor Antonio Eugenio dos Santos, de 56 anos, residente na rua 13 de maio em Exu no Sertão pernambucano, morreu neste domingo (24) ao tentar ultrapassar com sua motocicleta um caminhão carregado de animais na PE-545, no distrito Timorante, na Rodovia Asa Branca. Ele viu que um carro que seguia em direção contrária aproximava-se e tentou voltar.

No retorno, o agricultor colidiu na lateral do caminhão. Ele caiu embaixo do veículo. O motociclista teve morte instantânea. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro.O corpo foi enviado ao IML de Petrolina no Sertão do São Francisco.

Procurador do MPC, Cristiano Pimentel, afirmou que seria irresponsabilidade dos prefeitos investir no Carnaval e não nos próprios servidores públicos.

Por Tauan Saturnino / Da Folha de Pernambuco

Com o agravamento da crise econômica e as dificuldades de caixa enfrentadas pelos municípios, o Carnaval vem sendo considerado um peso a mais para os prefeitos do Interior. Na semana passada, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) informou que entrará com ações no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedindo a reprovação das contas dos municípios que gastem com eventos, mesmo com o décimo terceiro salário dos servidores atrasado.

Alguns gestores, como é o caso do interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, concordam com a iniciativa e já cortaram os custos com a festividade. Outros, como a prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), esperam quitar o atraso salarial antes do fim do mês, mesmo sem bancar as festas com recursos próprios. De acordo com o procurador geral do MPCO-PE, Cristiano Pimentel, é difícil quantificar as prefeituras que estão com o décimo terceiro atrasado.

“As prefeituras enviam os dados periodicamente e ainda não deu o período de informarem sobre o salário de dezembro e o décimo terceiro. Apenas temos alguns casos específicos. Os promotores do interior do Estado notificaram Tabira, Lagoa dos Gatos, Tracunhaém, Gravatá e Ibimirim. Eu diria que esta questão de salários atrasados começou a tomar um vulto no final de 2015. Antes eram casos muito pontuais e isolados. Como os próprios prefeitos tem falado, a questão ficou grave por conta das quedas de repasses federais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, declarou. 

É alguém falar dele, e pimba! Tome processo!

Por Reinaldo Azevedo / Revista Veja

Luiz Inácio Lula da Silva está agora na fase do “Terror Judicial”, conforme anunciou aos blogueiros do PT. Segundo entendi, é alguém falar dele, e pimba! Tome processo! Ok A Justiça existe, entre outras coisas, para isto: para que os que foram agravados peçam a punição dos culpados. Vamos lá. Desta feita, o petista promete processar a VEJA —  claro!… —, e sua defesa acena com medidas contra um promotor. Qual é a questão da hora?

Em entrevista à VEJA desta semana, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público Estadual de São Paulo, afirma que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, serão denunciados por lavagem de dinheiro. Não! O caso nada tem a ver com o petrolão — a não ser lateralmente.  A Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários, que era dirigida por João Vaccari Neto, pegou o dinheiro dos mutuários, transferiu para o PT e deu um beiço em 3 mil associados, que nunca viram seus respectivos apartamentos.

Alguns fortões do PT, no entanto, tiveram sorte diferente. E Lula é um deles. O prédio do Guarujá em que está o tríplex cuja cota ele havia comprado e alguns outros foram concluídos. A tarefa ficou a cargo da OAS, empreiteira que é uma das estrelas do petrolão. A empresa também bancou a reforma do imóvel, de 297 metros quadrados.

Muito bem! Lula agora nega ser o dono do apartamento e afirma que havia apenas uma opção de compra, que não foi exercida. Ocorre que, em 2006, ele próprio declarou a tal cota em Imposto de Renda. Em 2010, sua assessoria confirmou que ele era proprietário do imóvel.

À VEJA, afirmou o promotor que investiga o caso:
“Há fortes elementos, provas documentais e testemunhais, que mostram que o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama tentaram, com a ajuda da OAS, ocultar patrimônio e, por isso, incorreram no crime de lavagem de dinheiro. A empreiteira praticou crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica”. Mais adiante, disse: “Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor”.

O Instituto Lula emitiu uma nota a respeito em que se lê o seguinte trecho:
“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los.”

Mais adiante, a ameaça é dirigida à revista:
“Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.”

Miguel Coelho, promove, hoje, mais uma agenda 40, desta feita no bairro Cosme e Damião, a partir das 19 horas.

Por Magno Martins / Do Blog do magno

Ignorando o nariz torcido do deputado Lucas Ramos, seu desafeto em Petrolina na briga pelo comando do partido e pelo direito de disputar a Prefeitura nas eleições de outubro, o presidente da executiva provisória do PSB naquele município, Miguel Coelho, promove, hoje, mais uma agenda 40, desta feita no bairro Cosme e Damião, a partir das 19 horas. “Vamos fazer ainda seis encontros neste primeiro semestre”, adianta Coelho. Lucas, enciumado e isolado, assiste tudo à distância, sem forçar para interferir.

Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Lula já foi interrogado em três casos. Em teoria, falou como testemunha. Na prática, foi tratado como suspeito.

Por Josias de Souza / Do Blog de Josias

Lula finge não notar, mas sua propalada honestidade já se encontra sob questionamento em pelo menos quatro inquéritos. Num deles, o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, avisou que formalizará uma denúncia contra o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia. Vai enquadrá-los no crime de lavagem de dinheiro. Acusa-os de ocultar a posse de um apartamento triplex no Guarujá. O imóvel foi reformado pela OAS, uma das empreiteiras enroladas na Lava Jato. “Lula e dona Marisa serão denunciados”, disse o promotor à revista Veja. “Brevemente, eles serão chamados a depor.”

Alheio ao cerco que se fecha à sua volta, Lula ainda cultiva um conceito extraordinário sobre si mesmo. “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem nesse país uma viva alma mais honesta do que eu”, autocongratulou-se há quatro dias, numa entrevista com blogueiros. Nessa mesma conversa, estalando de autoridade moral, Lula desafiou: “Duvido que neste país tenha um promotor, um delegado […] que tenha coragem de afirmar que eu tenha me envolvido em qualquer coisa ilícita neste país.”

É como se Lula, trancado em sua autoestima, enxergasse a conjuntura a partir de lentes cor de rosa. O problema é que, afora o processo sobre o apartamento de cobertura no Guarujá, há pelo menos outros três que conspiram contra a ilusão de ótica do cacique petista. Num desses processos, a Polícia Federal apura a suspeita de envolvimento de Lula no loteamento político que deixou a Petrobras vulnerável à pilhagem. Noutro, a PF investiga se Lula está envolvido no caso de venda de medidas provisórias durante sua gestão. Num terceiro, a Procuradoria esquadrinha denúncia de tráfico de influência de Lula em favor de empreiteiras brasileiras que atuam no exterior.

Lula já foi interrogado nos três casos. Em teoria, falou como testemunha. Na prática, foi tratado como suspeito. No inquérito sobre a Lava Jato, conduzido em Brasília pelo delegado federal Josélio Azevedo de Sousa, Lula foi interrogado no mês passado. Compareceu perante o delegado para falar como “informante”, na expressão usada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, ao autorizar o interrogatório. Mas o doutor Josélio fez questão de expor as suspeitas que nutre em relação a Lula já no ofício que endereçou ao Supremo.

O delegado anotou: “Na condição de mandatário máximo do país” na época do assalto à Petrobras, Lula “pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

Crivado de interrogações sobre o petrolão, Lula tentou manter diante do delegado a fábula do “eu não sabia”. Mas suas contradições denunciaram um depoente em apuros. A certa altura, o doutor Josélio perguntou sobre Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, que está preso no Paraná sob acusação recolher propinas na estatal em nome do PT. Lula disse não ter nada a ver com a nomeação de Duque.

“As pessoas estão procurando as mudas e recebem gratuitamente. A Semad dispõe de mudas de várias espécies”, disse Cristina Arraes.

Por Martinho Filho / Foto: Carlos Paixão

Com a tão esperada chegada das chuvas no sertão pernambucano a paisagem começa a mudar e trazer alegria para os moradores, sobretudo da zona rural. Em Araripina, por conta do período chuvoso cresceu a procura por mudas que são doadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semad).

A Secretária Cristina Arraes informou que o trabalho está sendo intensificado pela equipe da Semad. As pessoas estão procurando as mudas e recebem gratuitamente. A Semad dispõe de mudas de várias espécies, a exemplo de ipê, flamboyant Mirim, camarão, aroeira e outras mais.

“As pessoas nos procuram para implementarem seus sítios, frente da casa, jardins. Enfim, a Semad exercendo seu papel, contribuindo de forma eficaz para arborização do município”, destacou a secretária Cristina Arraes.

A secretária informou ainda, que foram realizadas podas e adubagem nas árvores plantadas ao longo da Avenida Governador Muniz Falcão (Perimetral).

No município já choveu cerca de 130 milímetros. O esperado era 70 mm.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto Araripina

A chuva que ocorre de forma moderada desde a última semana em Araripina e no Sertão do Araripe, deve continuar nos próximos dias. De acordo com a Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (GMMC) da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão de chuva para o mês de janeiro era de 70 milímetros, mas já choveu cerca de 130 mm no municípío.

Ainda segundo a Apac, a previsão para os próximos dias em Araripina é de chuva fraca a moderada durante todo o dia, podendo ir de 10 a 20 mm. A temperatura máxima para esse domingo (24) é de 25º e a mínima de 22º. Para a segunda – feira (25), a máxima pode chegar a 28º e a mínima 21º.

Em relação ao volume da chuva, a média história registrada pela Apac para o mês de janeiro na região é de 70 milímetros. Segundo os meteorologistas a mudança na temperatura foi causada pelo fenômeno meteorológico chamado vórtice ciclônico em altos níveis.

Apesar da chuva acima do esperado para o mês, a previsão da Apac é de que nos meses de fevereiro, março e abril, as chuvas fiquem abaixo da média. A Agência destaca também que o volume registrado não é suficiente para melhorar a seca na região.

O corpo chegou ao IML neste domingo (24). Piloto da moto tinha 31 anos.

Do G1 Petrolina

Um motociclista, de 31 anos, morreu em um acidente na noite deste sábado (23). A colisão aconteceu na BR-316 na entrada de Trindade, no Sertão pernambucano.

De acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, o choque foi entre a motocicleta e um carro. Ninguém soube informar o que teria provocado o acidente. O corpo chegou ao IML neste domingo (24).

Mais pobres e dependentes de repasses federais, as prefeituras no NE estão à beira do colapso e serão as mais afetadas com os reajustes salariais dos servidores.

João Pedro Pitombo / Da Folha de S.Paulo

“A gente descobre um lado para cobrir o outro. Tenho consciência de que faço uma gestão só para pagar salário”, afirma Adriano Araújo (PT), prefeito da cidade de Teofilândia, no sertão baiano.

O município de 22 mil habitantes gasta cerca de R$ 2 milhões por ano com salários e encargos. Com os reajustes do salário mínimo e do piso dos professores, passará a gastar, aproximadamente, R$ 200 mil a mais.

Mais pobres e dependentes de repasses federais, as prefeituras no Nordeste estão à beira do colapso e serão as mais afetadas com os reajustes salariais dos servidores.

O cenário, aliado à queda nos repasses, deve refletir na oferta de programas federais (como o Saúde da Família), centros de assistência social e creches, já que as prefeituras estão sem margem para o custeio de novos servidores.

O mínimo foi reajustado, neste mês, de R$ 788 para R$ 880 –um aumento de 11,5%.

Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta impacto de R$ 1,1 bilhão nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o reajuste. A alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o país.

A concentração do impacto no Nordeste é fruto de uma situação peculiar: 36% dos funcionários públicos municipais da região ganham o salário mínimo. Nos municípios de São Paulo, por exemplo, o índice é de 0,8%.

As prefeituras ainda irão absorver um impacto de cerca de R$ 7 bilhões do reajuste do piso dos professores.

Do outro lado, terão que se virar com menos recursos. Em 2015, o aumento dos repasses da União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi menor que a inflação, com perda real de 2%. E não há indicativo de que será diferente neste ano.

A perda de arrecadação combinada com um aumento “forçado” de gastos ainda traz outro problema: o cumprimento do teto de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Bahia, 33% das prefeituras tiveram as contas de 2014 rejeitadas, a maioria por extrapolar os gastos com funcionalismo. A expectativa é que o número cresça na análise das contas de 2015, ano de recrudescimento da crise.

Uma das cidades que teve as contas rejeitadas, Queimadas (a 302 km de Salvador) é exemplo de como os gastos com pessoal podem se tornar um gargalo quase insolúvel.

Com 27 mil habitantes, tem 1.080 servidores concursados. Os salários levam 60% do Orçamento, ultrapassando o limite legal de 54%.

“Como são concursados, não posso demitir. Já assumi o cargo sabendo que teria contas rejeitadas”, diz o prefeito Tarcísio Pedreira (PR).

PROGRAMAS FEDERAIS

A oferta de programas federais como o Bolsa Família e Saúde da Família nos municípios tem sido motivo de preocupação. Os prefeitos se dizem no meio de uma encruzilhada: as cidades mais pobres são as que mais precisam de atenção. Mas os programas demandam pessoal, pressionando o limite de gasto com funcionalismo.

No Senado, um projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) tenta retirar o custo com programas federais do cálculo do limite de gasto das cidades com funcionalismo.

No caso do Bolsa Família, por exemplo, é o município quem contrata os funcionários para cadastrar os beneficiários e fiscalizar o cumprimento das condicionantes.

“O governo federal cria os programas e joga no colo dos municípios”, critica Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, que ainda aponta atrasos nos repasses para custeio dos programas desde o ano passado.

Alguns têm até rejeitado novos investimentos. “Se nos oferecerem uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], não vou aceitar. No atual cenário, a cidade não tem como manter o custeio e vai se endividar”, diz Ednaldo dos Santos, prefeito de Sento Sé (BA), de 37 mil habitantes.

Apenas 17% dos 2002 entrevistados se declararam favoráveis, enquanto 75% são contra (8% dos ouvidos não responderam).

Por Lauro Jardim / Agência O Globo

São duas as principais pedras de toque de Dilma Rousseff para tentar fechar as contas e melhorar a economia no curto e no longo prazo — a volta da CPMF e a reforma da Previdência. Ambas sabidamente com alto grau de rejeição.

O Ibope fez uma pesquisa nacional inédita entre os dias 16 e 20 de janeiro para saber o que o brasileiro acha do retorno da CPMF, extinta em 2007.

O resultado mostra que a impopular Dilma terá que gastar muita saliva para convencer a população da importância do tributo.

Apenas 17% dos 2002 entrevistados se declararam favoráveis, enquanto 75% são contra (8% dos ouvidos não responderam).

A ação do governo do estado acontecerá nesta quarta-feira (27). A expectativa é que os dois programas beneficiem cerca de 10 mil agricultores familiares na região.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Fabiano Alencar

A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o prefeito de Araripina e a assessora especial do governo de PE Roberta Arraes, estarão recebendo o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, para o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes.

A ação do governo do estado acontecerá nesta quarta-feira (27). A expectativa é que os dois programas beneficiem cerca de 10 mil agricultores familiares na região. Deverão participar do lançamento, agricultores familiares, líderes comunitários, vereadores e a gerente regional do IPA Marlene Resende.

A previsão é que sejam arados 3.551 hectares de terra e distribuídas 204 toneladas de sementes em todo Sertão. O investimento soma mais de R$ 1,5 milhão. “O lançamento desses programas deve ser sincronizado com as chuvas. Essa nossa ação reforça o compromisso do Governo Paulo Câmara com os agricultores de base familiar e a segurança alimentar”, declarou Nilton Mota. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe compreende os municípios de Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu, Bodocó e Granito.

Na sua passagem por Araripina, o deputado prometeu lutar para a criação de dez leitos de UTI no Hospital Santa Maria.

Da assessoria

Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e Pajeú, encerrando sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro no Agreste.

Em Salgueiro, depois de reuniões políticas, Gonzaga Patriota concedeu entrevista a Rádio Salgueiro FM, acompanhado dos líderes políticos Dr. Chico Sampaio e Alvinho Patriota. Nessa entrevista, Gonzaga fez uma retrospectiva do ano que passou e demonstrou esperanças de dias melhores neste ano que se inicia. Disse ainda do seu compromisso com a oposição de Salgueiro, às próximas eleições municipais, objetivando mudanças políticas e econômicas nesse importante município que lhe adotou ainda adolescente. O parlamentar ainda anunciou diversas emendas orçamentárias que contribuirão para o desenvolvimento de Salgueiro.

Em Serra Talhada, Gonzaga Patriota, entrevistado no programa de Vaquinho, da Rádio Cultura, não só defendeu a aliança do PSB com o PT no município, como pregou que a reeleição do prefeito Luciano Duque, já é “prego batido e ponta virada”. Na opinião do parlamentar, tanto o PSB como o PR do deputado Sebastião Oliveira, devem caminhar lado a lado, do prefeito petista nas eleições de Outubro.

Dando continuidade aos compromissos, Gonzaga se reuniu com o primo vereador Everaldo Patriota, em Carnaíba e, logo em seguida, o socialista se encontrou com o presidente da AMUPE, também seu primo, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e os vereadores da sua base, Frank Nazário, presidente da Câmara; Augusto Martins; Raimundo do Foto; Reinaldo Lima; Zé Carlos e Besourão. Na ocasião, discutiram os problemas que ainda afligem essa região do Pajeú.

Depois de participar das festas tradicionais de São Sebastião de vários municípios do Pajeú, dentre eles, Iguaraci, com o seu vereador Manoel Olímpio, Gonzaga Patriota se confraternizou na sua terrinha natal, Sertânia, com o colega deputado estadual Ângelo Ferreira e vereadores Professor Ivan; Fiapo; Washington; Mundico; Fabiano do Ônibus e Antonio Almeida.

Antes de encerrar as atividades no Sertão e adentrar em visitas ao Agreste, onde conquistou milhares de votos nas últimas eleições, em particular, nos municípios de Arcoverde; Garanhuns, Caruaru e Bonito, esse último, mais de 8.000 votos, Gonzaga Patriota concedeu entrevista a Rádio Monteiro FM, de propriedade do seu amigo cantor, Flávio José, em Monteiro, na Paraíba.