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Vergonha nacional: Procurador da República concorda com Mamãe Dilma e pode colocar em liberdade condenados do mensalão

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João Paulo Cunha (foto) e Delúbio Soares podem ser beneficiados. Decisão final será do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Agência O Globo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com os pedidos formulados por dois condenados no julgamento do mensalão que querem ser beneficiados com o indulto de Natal. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) podem, assim, ter suas penas extintas. A palavra final será do ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator das execuções das penas dos condenados no mensalão.

Em todo fim de ano, a presidente Dilma Rousseff edita um decreto que permite aos presos brasileiros pedir o fim de suas penas, desde que cumpram algumas exigências. O último foi publicado em 24 de dezembro de 2015 no Diário Oficial da União. Com base nele, João Paulo e Delúbio solicitaram o benefício. Mas, faltava ainda o parecer de Janot para que o ministro Barroso pudesse deliberar sobre o assunto. O procurador-geral destacou que os dois atendem os requisitos do decreto, como já ter cumprido mais de um quarto da pena e estar no regime aberto. Em ambos os casos, por falta de vaga no sistema prisional do Distrito Federal, o regime aberto foi convertido em prisão domiciliar.

Além disso, eles não demonstraram indisciplina enquanto cumpriam a pena. “Da análise da documentação trazida aos autos pela defesa, verifica-se que não houve, durante o período de cumprimento da pena, notícia de cometimento de falta disciplinar grave pelo apenado, impondo-se, desse modo, o reconhecimento do requisito exigido pelo dispositivo legal”, escreveu Janot.

João Paulo Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Ele tinha cumprido, até 25 de dezembro de 2015, um ano, dez meses e 21 dias, mais que uma quarto da pena, que é igual a um ano e sete meses. Delúbio Soares foi condenado a seis anos e oito meses por corrupção ativa. Um quarto da pena é igual a um ano e oito meses, marca que já foi superada: até 25 de dezembro, ele tinha cumprido dois anos, um mês e nove dias de pena.

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Após constatar irregularidades, TCE-PE recomenda reformas em escolas municipais de Ouricuri

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 O não cumprimento das obrigações por parte do prefeito será considerado “inadimplemento” do TAG, sendo-lhe aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções.

Do TCE-PE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou na terça-feira (2) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre o gabinete do conselheiro Marcos Loreto e o prefeito de Ouricuri, no Sertão do Araripe, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, cujo objeto é o cumprimento de medidas de forma a adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.

Auditoria de Acompanhamento realizada na prefeitura constatou diversas irregularidades no funcionamento das escolas – envolvendo instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias. Além disso, identificou também a falta de espaço para a prática de esportes, a ausência de biblioteca e a inadaptação dos prédios para portadores de deficiência.

Pelo TAG que foi celebrado, a Prefeitura se obriga a comunicar o TCE, após o vencimento do prazo de cada obrigação, as medidas adotadas com a respectiva documentação comprobatória. O Termo de Ajuste prevê também que, no prazo de 300 dias após sua assinatura, o município se obriga a concluir o reparo, de forma escalonada, das instalações físicas de todas as escolas. O não cumprimento das obrigações por parte do prefeito será considerado “inadimplemento” do TAG, sendo-lhe aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções. As informações são do TCE.

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As 10 cidades de Pernambuco e do Brasil que mais empregaram em 2015

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No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País.

Do JC Online

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho. Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego: 

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A conta deles está chegando: Justiça dos EUA aceita ação que pode fazer a Petrobras pagar R$392 bilhões

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A farra dessa turma na Petrobras poderá custar indenização recorde fixada pela justiça americana.

Por Claudio Humberto/ Jornal do Commercio (Foto: Fabio Motta/AE)

A Justiça dos Estados Unidos em Nova York decidiu dar prosseguimento à “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras que pode custar à estatal até US$ 98 bilhões, equivalentes a R$392 bilhões. A informação foi antecipada pela Coluna Cláudio Humberto, doDiário do Poder, em 2 de outubro passado.

O julgamento está previsto para maio, muito embora ações do tipo “class action suit” sempre sejam concluídas mediante acordo. Os réus fogem de sentenças, porque a Justiça americana costuma ser muito dura com picaretagens como o “petrolão”.

A Petrobras, que negocia ações na bolsa de Nova York, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A ação contra Petrobras argumenta que a estatal brasileira omitiu informações e é responsável por perdas bilionárias. A estatal do petróleo brasileira informou aos acionistas nesta quarta-feira (3) que vai recorrer da decisão da Justiça americana.

Segundo advogados especialistas em ações coletivas, o julgamento, previsto para abril, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado nos Estados Unidos: as “class action” sempre acabam em acordo.

O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo os advogados. Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa. É importante destacar que essa ação contempla apenas acionistas estrangeiros da estatal brasileira, já que a Justiça dos EUA decidiu que os brasileiros devem acionar a justiça do Brasil.

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Prefeitura de Araripina lança o Programa “+ Imagem”

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“O Programa + imagem vai fazer com que a gestante seja atendida na sua localidade, o que vai facilitar a vida das pessoas”, frisou Alexandre Arraes.

Por Roberto Gonçalves / Fotos: Fabiano Alencar

A Prefeitura de Araripina no sertão pernambucano, através da Secretaria de Saúde do Municipio, deu mais um passo para melhorar o atendimento à população que necessita de atendimento nessa área. Para que isso vire realidade, foi lançado na manhã dessa quarta-feira (03) no Centro de Saúde Dr. José de Araújo Lima, o Programa + Imagem. O evento contou com a presença da assessora do governo de Pernambuco, Roberta Arraes; dos vereadores Francisco Edivaldo e Tico de Roberto; da secretária de saúde, Glória Beatriz e sua equipe de trabalho, além de autoridades diversas.

Segundo o prefeito Alexandre Arraes, o novo modelo de organização dos serviços e de atendimento vai melhorar, principalmente, a atenção básica nos bairros da cidade.

“O Programa + imagem vai fazer com que a gestante seja atendida na sua localidade, o que vai facilitar a vida das pessoas, fazendo com que elas se sintam mais confortáveis no atendimento do serviço público. Nós aqui em Araripina, estamos fazendo o que é possível para melhorar a saúde da população, mesmo sabendo das difilculdades”, frisou Alexandre Arraes.

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ATENDIMENTO HUMANIZADO

O prefeito Alexandre Arraes fez questão também de circular pelas instalações do Centro de Saúde e conversar com os pacientes que procuram aquela unidade de saúde em busca de atendimento médico e odontológico, além do acompanhamento das crianças.

Mesmo com tantas dificuldades e com os escassos recursos o prefeito destacou o importante trabalho feito pela Secretaria de Saúde, promovendo e trabalhando para cuidar daqueles que mais precisam.

O prefeito visitou alguns ambulatórios médicos e odontológicos e verificou in loco o importante trabalho que é feito pelos profissionais da saúde. “Ficamos felizes em ver que o nosso Centro de Saúde tem atendido de forma humanizada nossa população, ofertando a assistência médica e odontológica. Além disso, ficamos felizes em ver que os adultos e as crianças estão sendo bem tratados pelo município”, disse o prefeito.

Também na manhã desta quarta-feira, o chefe do executivo municipal esteve no distrito de Lagoa do Barro, onde a pedido do vereador Francisco Edivaldo (PSB), entregou a população daquela comunidade, uma ambulância para atender a demanda da região, inclusive do distrito de Moraes.

 “Essa ambulância é um pedido antigo do vereador Francisco Edivaldo, e vai nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados a nossa população, principalmente da zona rural”, disse o prefeito Alexandre Arraes.alt

Crise assombra o Governo de Pernambuco

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Câmara fez referências ao enfraquecimento de setores da economia, a queda nas receitas do Estado, a diminuição da capacidade de investimento público e a redução do poder de compra das famílias.

Por Magno Martins / Blog do Magno

Na mensagem do Governo na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, lida na última segunda-feira pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, ficou muita clara a preocupação do governador Paulo Câmara (PSB) com os efeitos colaterais da crise política e econômica que varre o País e seus desdobramentos no Estado. O ano de 2016 foi citado várias vezes como um ano “ainda mais difícil” do que 2015. O cenário adverso, segundo o Governo, exigirá “mais união e convergência dos agentes públicos e das lideranças políticas, para tornar a realidade pernambucana mais próxima dos anseios da população.

Câmara fez referências ao enfraquecimento de setores da economia, a queda nas receitas do Estado, a diminuição da capacidade de investimento público e a redução do poder de compra das famílias. Nesse contexto, algumas decisões tomadas pelo Executivo, como o contingenciamento de despesas, garantiram a continuidade da oferta de serviços públicos aos cidadãos pernambucanos.

“Geramos uma economia de quase R$ 1 bilhão através de um esforço criterioso, que diminuiu custos sem fazer recuar a capacidade do Estado em promover equilíbrio social”, manou avisar o Governo na leitura do texto por Figueira, ressaltando a atuação do Poder Legislativo durante a apreciação do ajuste fiscal, em setembro. “Registro o agradecimento à Alepe pela compreensão do momento vivido pelo Brasil, colocando-se ao lado do interesse público nessa travessia”, destacou.

Educação e saúde também renderam ponderações do Governo. Mereceram ênfase a construção de escolas técnicas e de referência, a reforma de quadras poliesportivas e a ampliação do Programa Ganhe o Mundo, assim como os esforços na investigação e no combate dos casos de microcefalia. “Decretamos situação de emergência e tomamos a iniciativa de alertar o Brasil levando o assunto à opinião pública. Tomamos a dianteira e assumimos um ônus que outros gestores púbicos talvez tenham avaliado pesados demais”, afirmou o secretário da Casa Civil.

Os índices crescentes de violência também foram abordados na mensagem, que relaciona os maus resultados da segurança pública ao aumento do desemprego e à recessão econômica. O texto lamenta ainda a situação do sistema prisional de Pernambuco e do Brasil, mantido “sem financiamento federal que auxilie os Estados a ressocializar seus detentos”.

Ainda na leitura, Figueira aplaudiu a liberação de recursos às pequenas cidades pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), e as obras nas áreas de abastecimento de água, de mobilidade urbana e de habitação popular. A atração de empreendimentos industriais também valeu menção do secretário. “Pernambuco recebeu investimentos da ordem de R$ 620 milhões, por meio de 87 projetos industriais em 20 municípios, sendo 12 no Interior”, ressaltou.

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Até o PT reclama de Mamãe Dilma

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Líder do PT no senado Humberto Costa critica relação de Dilma com o Congresso e deve deixar a liderança do partido.

Por Claudio Humberto / Jornal do Commercio

A presidente Dilma Rousseff decidiu levar pessoalmente, nesta terça-feira, 2, sua mensagem ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo de 2016. Antes da cerimônia, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu posicionamentos que a presidente faria no discurso minutos mais tarde, mas não poupou críticas à relação de Dilma com o Congresso. Depois de três anos na liderança do partido, Costa deve deixar o cargo em breve.

O senador afirmou que a vinda da presidente ao Congresso para a cerimônia de abertura no ano legislativo foi um “gesto positivo”, mas que a questão não se resolve “apenas com gestos e palavras, é preciso que haja ações concretas”.

O senador petista cobrou maior articulação entre governo e Congresso e criticou vetos da presidente. “Em 2015, tivemos votações de MP construídas em acordos políticos no Congresso sendo vetadas lá no Palácio. É um tipo de coisa que temos que aperfeiçoar”, cobrou. Segundo o líder, a articulação melhorou com a presença dos ministros Jacques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), mas este é um processo “permanente” que precisa ser aperfeiçoado “o tempo inteiro”.

Humberto disse que os problemas na relação entre a presidente e o Congresso estão “mais naquela sintonia fina do que em questões gerais”. Ao listar as dificuldades, ele citou exemplos que demonstram a falta de diálogo. “Coisas pequenas, votações de projetos de lei, decisões que são tomadas de vetar certas propostas que não deveriam acontecer, algumas conversas que precisavam ser feitas e não são.” Ele defendeu, entretanto, que a sintonia com o PMDB tem melhorado e que, no Senado, é plena.

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Buracos na pista de acesso ao distrito de Nascente, colocam motoristas em alerta no município de Araripina

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“O Setor Gesseiro, os Parques Eólicos e a população, estão sendo prejudicados com tantos buracos na rodovia”, reclamou João Dias.

Por Roberto Gonçalves /  Foto: Asessoria do vereador

Além dos cuidados habituais diariamente com o trânsito, os motoristas de Araripina no Sertão de Pernambuco, precisam ficar atentos aos buracos na pista de acesso ao distrito de Nascente através da PE-615 na zona rural do município.

Segundo informações do vereador João Dias (PSB), depois de tanta luta junto ao governador Eduardo Campos, não é possível aceitar que a estrada seja totalmente destruída pela ação das chuvas.

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“Depois de tanto lutar,  o governador Eduardo Campos nos atendeu e construiu nossa ESTRADA, agora não queremos ver ela destruída. Apelamos ao governador Paulo Câmara que realize a reforma dela com urgência, pois o Setor Gesseiro, os Parques Eólicos e a população, estão sendo prejudicados com tantos buracos na rodovia”, reclamou o socialista.

O perigo maior é no período noturno, pois a estrada é escura e muitos desses buracos estão empoçados com águas das chuvas que estão caindo na região do Araripe.alt

 

Prefeito de Terra Nova reclama do senador Fernando Bezerra “não deu atenção ao meu grupo”

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F B C esteve em Terra Nova e passou apenas pelo distrito de Guarani, onde visitou o líder oposicionista.

Por Alvinho patriota / Foto: Divulgação

No último fim de semana, durante solenidade que oficializou a entrega de mais uma máquina retroescavadeira ao município, o prefeito de Terra Nova, Laerte Freire (PR), reclamou do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Laerte disse que o senador “não deu atenção ao seu grupo e ao povo terra-novense” ao visitar o município recentemente.

Acontece que FBC esteve no município recentemente e passou apenas pelo distrito de Guarani, onde visitou a residência do líder oposicionista, o vereador Eduardo Callou (PSB). Os líderes da situação ficaram revoltados com o fato.

O prefeito disparou outras críticas contra Fernando Bezerra, dizendo que quando ele era ministro da Integração Nacional não respondia aos seus ofícios e que agora ele deveria ter visitado a sede do município para saber as necessidades do povo.

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No Congresso, Mamãe Dilma é vaiada ao defender a volta da CPMF

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A presidenta inteligenta, que foi pela primeira vez à sessão solene de abertura do ano Legislativo, propôs reforma da Previdência.

Da Agência O Globo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na tarde desta terça-feira ao defender no plenário do Congresso a recriação da CPMF. O barulho provocado por dezenas de parlamentares levou o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a acionar a campainha para que Dilma pudesse continuar a falar. Parlamentares da oposição seguravam cartazes de “Xô CPMF”.

— Não podemos prescindir de medidas temporárias. As propostas são a prorrogação da CPMF e a Desvinculação de Receitas (DRU). Debateremos o quanto for necessário com o Congresso e com a sociedade. Mas peço quem levem em conta a excepcionalidade do momento, dados e não opiniões. É a melhor opção disponível no momento. Em favor do Brasil. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo — disse Dilma, sendo vaiada pela oposição.

Dilma fez questão de dizer que a CPMF terá caráter provisório.

— A CPMF é provisória. Aqueles que são contrários à CPMF afirmam que a tributação tem crescido — afirmou.

Um boneco inflável com a caricatura do ex-presidente Lula com roupa de presidiário também foi apresentado por parlamentares no plenário. Diante das reclamações, a presidente continuou lendo, mas demonstrou certo nervosismo nas linhas seguintes.

Ao iniciar seu discurso, Dilma Rousseff disse que é preciso ter uma “parceria com o Congresso” e prometeu adotar um limite para os gastos públicos e ainda uma meta fiscal flexível. Dilma ainda defendeu a reforma da Previdência.

— Vamos apresentar uma proposta exequível para todos os brasileiros. Não vamos e não queremos retirar qualquer direito dos brasileiros e das brasileiras — disse Dilma.

E destacou várias vezes o apoio do Congresso.

— Conto sempre com a parceria do Congresso para alcançar patamares mais altos. Queremos dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses não são contraditórios, controle fiscal e equilíbrio Queremos construir com o Congresso, mais uma vez, uma agenda — disse Dilma.

A presidente disse que essa agenda servirá para uma “transição” do ajuste fiscal para uma reforma fiscal, com o objetivo de dar sustentabilidade.

— Vamos propor reformas que altere a taxa de crescimento das nossas despesas primárias. Um limite para o crescimento do gasto primário do governo, para dar mais previsibilidade fiscal e qualidade do gasto.

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Carnaval: Bancos fecham na segunda e terça e reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas

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A Febraban lembra que as contas de (água, energia, telefone etc.) e carnês poderão ser pagas no dia 10.

Febraban / Divulgação

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (08) e na terça-feira (09) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

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Flagra: Lula esteve 111 vezes no sítio de Atibaia que diz não ser dele

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Ex-presidente nega ser dele sítio que Odebrecht reformou, mas só vive lá.

Por Claudio Humberto / Jornal do Commercio

Documentos da própria Presidência da República indicam que o ex-presidente Lula esteve pelo menos 111 vezes no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, do qual ele jura não ser proprietário, e que foi reformado pela Odebrecht, empreiteira envolvida no roubo à Petrobras desmantelado pela Operação Lava Jato. Foram gastos R$700 mil na reforma.

Oficialmente sítio está em nome de amigos e sócios de Fábio Luís, filho de Lula, mas é o ex-presidente que o utiliza. Em 2015, Lula esteve no sitio nada menos do que 22 vezes.

A documentação é constituída de relatórios da Presidência da República sobre a desigmação de seguranças que acompanham o ex-presidente, inclusive para o pagamento de diárias e outras despesas de deslocamento.

Os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia essas 111 viagens, segundo os comprovantes.  Em junho e julho de 2014, por exemplo, os seguranças acompanharam Lula em seis finais de semanas seguidos na cidade do sítio. Há casos em que as idas a Atibaia representam quase a metade de todas as viagens feitas por um segurança de Lula.

As visitas mais recentes de Lula a Atibaia foram no réveillon de 2016. Pelos documentos, os seguranças ficaram por lá de quinta-feira, dia 7, a segunda-feira, dia 11. Nos documentos do Planalto, há casos em que os seguranças tiveram que registrar as viagens depois do ocorrido, por ter sido feita em cima da hora. “O servidor viajou para atender a demanda da agenda do ex-presidente Lula. E devido a urgência no atendimento não foi possível enviar o SCDP [registro] antes da ocorrência da respectiva viagem”, diz um dos registro.

A legislação permite que ex-presidentes tenham direito a quatro servidores para segurança e apoio pessoal, além de dois veículos oficiais com motoristas pagos com dinheiro público. Esses dados – divulgados pela revista Época – revelam a frequência com que Lula ia a Atibaia. 

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Prefeitura de Araripina entregará ambulância à população do distrito de Lagoa do Barro

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“Essa ambulância além de servir o distrito de Lagoa do Barro, atenderá também a população do distrito de Moraes”, disse o vereador Francisco Edivaldo.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Arari FM

A prefeitura de Araripina no sertão de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregará uma ambulância à população do distrito de Lagoa do Barro. A solenidade de entrega do veículo será realizada na manhã desta quarta-feira (03), na própria localidade.

O veículo é para reforçar a frota de atendimento a população do município de Araripina.  “Essa ambulância que é um pedido antigo do vereador Francisco Edivaldo (PSB), vai nos ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados a nossa população, principalmente da zona rural”, disse o prefeito Alexandre Arraes por telefone ao radialista Martinho Filho. 

O vereador Francisco Edivaldo agradeceu ao prefeito e disse que seu compromisso com a saúde está sendo cumprido. “Essa ambulância além de servir o distrito de Lagoa do Barro, atenderá também a população do distrito de Moraes. Isso mostra a atenção do prefeito Alexandre Arraes para melhor servir nosso povo que tanto espera da nossa administração em relação à saúde”, declarou o líder do governo municipal na Câmara de Vereadores.

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Governo de PE economiza R$ 974 milhões com Plano de Contingenciamento de Gastos

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Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões.

Por Ana Tiago em Notícias

A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta segunda-feira (1º), a economia de R$ 974 milhões aos cofres do Estado devido ao Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), que completou um ano.

Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Segundo a CGE, considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

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Governo de Mamãe Dilma quer unificar regras de aposentadoria para homens e mulheres

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Equipe econômica também vai insistir na fixação de idade miníma para requerer benefício.

Agência O Globo

A equipe econômica quer unificar as regras de aposentadoria para homens e mulheres e vai insistir na fixação de idade mínima para requerer o benefício. Estes dois pontos são tratados como cruciais para conter a alta nos gastos públicos e estão sendo discutidos na proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Fórum. Para vencer resistências das centrais sindicais, o governo vai propor que as mudanças entrem em vigor no futuro, em dez anos ou mais, sob o argumento de que direitos adquiridos (quem já se aposentou ou está próximo à aposentadoria) não serão desrespeitados.

Pela legislação atual, as mulheres quando se aposentam somente por idade podem fazer isso cinco anos antes dos homens. As mulheres com 60 anos e os homens com 65 anos. Neste caso, é preciso ter 15 anos de contribuição, no mínimo. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a mesma coisa. Enquanto as mulheres se aposentam com 30 anos de contribuição, os homens precisam contar 35 anos. A ideia é reduzir esse intervalo progressivamente. A nova regra 85/95, que estabelece que o tempo de contribuição e de idade some 85 para as mulheres e 95 para os homens, mostra a distância para requerer o benefício.

ROMBO PREVISTO DE R$ 130 BI ESTE ANO

Não existe idade mínima para trabalhadores do setor privado requerer o benefício, apenas para os funcionários públicos (60 anos para homens e 55 para mulheres), que é considerada baixa em relação a outros países. A idade mínima deverá valer para todos e poderá chegar a 65 anos, segundo técnicos do governo.

— O que se discute na proposta é fazer mudanças profundas, com potencial para conter a elevação estrutural dos gastos e não medidas paliativas. Mas com a preocupação de não prejudicar direitos adquiridos. Por isso, a ideia é fazer algo para o futuro — disse um integrante do governo.

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Instituto Ipsos: Aprovação de Dilma despenca para 5%; 60% apoiam o impeachment

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Para 79%, ela é ruim ou péssima e 60% querem seu impeachment.

Por Claudio Humberto / Jornal do Commercio

Levantamento divulgado nesta segunda-feira, 1º, pelo Instituto Ipsos, revela que 60% dos entrevistados são favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Roussef, 22% são contrários e 18% estão indecisos. 

A pesquisa também mostra que 92% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado. Em outubro de 2014, momento das eleições presidenciais, 60% achava que o País estava no rumo certo, segundo levantamento do instituto.

Dos entrevistados, apenas 5% aprovam a petista – em outubro de 2014, esse número era de 48%. A proporção de entrevistados que consideram seu governo ruim ou péssimo é de 79%. Outros 15% avaliam como regular.

O pesquisador norte-americano Cliff Young, presidente de Ipsos Public Affairs nos EUA, área responsável pelas pesquisas de opinião pública, afirmou que a presidente Dilma está entre as mais impopulares do mundo. “No último ano do governo Bush (EUA), por exemplo, a aprovação dele era de 20%. Na Venezuela o presidente Maduro tem cerca de 15% de aprovação”. 

A popularidade dos partidos políticos também foi aferida no levantamento da organização especializada em pesquisas eleitorais que atua em 87 países. A preferência do PT caiu drasticamente desde 2014, indo de 28% para 6% atualmente. No entanto, o Partido dos Trabalhadores continua o mais popular. O PT é seguido de perto por PMDB e PSDB, ambos com 4%. A maioria, 82% dos entrevistados, disse não ter um partido preferido.

Segundo o Instituto Ipsos, a descrença nos partidos políticos em geral aumentou, com 82% dos brasileiros respondendo que não possuem preferência partidária. Em 2002, eram apenas 37%.

O levantamento realizou 1.200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios, entre os dias 13 e 27 de janeiro. 

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Afirmações de Nilo Batista, advogado de Lula, faz parecer que apartamento e sítio, pertencem, sim, à família Lula da Silva

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Criminalista que defende ex-presidente faz considerações que só têm sentido caso se considere que tanto o tríplex como o sitio de Atibaia pertencem ao ex-presidente

Por Reinaldo Azevedo / Revista Veja

 A vida dos advogados criminalistas não é fácil. É uma carreira muito promissora no Brasil, de profissionais muito bem sucedidos, mas nem sempre eles podem ser socorridos pela lógica convencional. Não seria diferente com Nilo Batista, que advoga para Luiz Inácio Lula da Silva.

O doutor afirmou nesta segunda que o petista é vítima de “achincalhamento” e “maledicência” nessa história toda envolvendo o tríplex do Guarujá. E ele até aponta os culpados.

Batista afirmou que Léo Pinheiro, então presidente da OAS, insistiu para que fosse feita uma reforma no apartamento reservado ao ex-presidente. Mas que Lula só soube do custo da obra pelos jornais. E, ao saber do preço, desistiu.

Entendi. Ocorre que, até onde a gente acompanhava, a versão oficial da defesa é que nunca houve “um apartamento”, mas uma cota. Quando ficou claro que, naquele empreendimento, “cota” é sinônimo de “apartamento”, outro número veio à baila, não o 164A, tríplex de cobertura.

Também partiu da defesa a informação de que, quando a OAS assumiu o empreendimento, Marisa, a dona da cota-apartamento, nem quis dar dinheiro a mais nem quis de volto o que já tinha sido pago, ficando à espera de uma solução coletiva. Parece que essa versão é incompatível com a visita monitorada por Léo Pinheiro.

O advogado, no entanto, refuta a tese de que Lula tenha mudado as versões acerca do processo de compra do apartamento. Segundo Nilo Batista, o ex-presidente sempre admitiu ter adquirido cota. Claro que sim! Quem contesta isso? Mas prestem atenção ao que vem.

Segundo Batista, o “combustível nesse processo de “achincalhamento” é o fato de “os coxinhas não admitirem que um operário possa comprar um tríplex”. Não entendi, doutor Nilo! Afinal, o “operário” comprou ou não comprou o tríplex?

Acho muito impressionante que os petistas ainda insistam nessa tese do “preconceito”. Só se for “preconceito contra milionário”, que é a atual condição de Lula.

E o sítio? E o barco?
Sem admitir que o sítio de Atibaia pertence a Lula, Batista se saiu com uma explicação originalíssima para a eventual, vamos dizer, “colaboração” das empreiteiras. Um empresário amigo poderia ter feito uma visita à propriedade, constatado a precariedade e resolvido reforma-la. Então tá.

Estranhamente, Batista diz: “Aquilo é um puxado. E Lula não era mais funcionário público”. Bem, se o sítio não é do ex-presidente, que importância têm uma coisa e outra? Com a primeira observação, o advogado pretende negar que seja coisa de luxo — portanto, propriedade compatível com a modéstia alegada de Lula. Se o imóvel não é dele, ser ou não funcionário público ao tempo da reforma é irrelevante.

Batista ainda ironizou o fato de a compra de um barco ser apontada como indício de que Lula e sua família usufruíam do sítio: “Iria colocar o barco onde? Dentro do apartamento, colocar o bote na sala?”

Claro que não! Bote costuma ser colocado na água. Nunca ninguém estranhou isso, doutor. O que é esquisito é alguém comprar um barco para deixar na propriedade alheia.

Não sei, não… Fiquei com a impressão de que o criminalista está ensaiando os primeiros passos para admitir que apartamento e sítio, afinal de contas, pertencem, sim, à família Lula da Silva.

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‘Sem falsa modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório’, diz Zé Dirceu

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Ex-ministro afirma que emprestava seu nome e seu prestígio às empresas investigadas na Lava-Jato.

Da Agência O Globo

SÃO PAULO – “Sem falsa modéstia, R$ 120 mil (por mês) é irrisório”, afirmou o ex-ministro José Dirceu ao explicar ao juiz Sérgio Moro os valores cobrados por ele para prestar consultoria. Em depoimento à Justiça Federal na última sexta-feira, o petista disse que os valores cobrados eram baixos em troca dele “emprestar” seu nome e prestígio às empresas investigadas na Operação Lava-Jato.

O petista foi ouvida na ação que julga os envolvidos na 17ª fase da Lava-Jato, batizada de “Pixuleco”. Em quase três horas, o ex-ministro se defendeu das acusações do Ministério Público Federal que o aponta como um dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. Dirceu é suspeito de ter recebido mais de R$ 11 milhões de propina através de falsos contratos de consultoria. Em um dos momentos do depoimento, o juiz Sérgio Moro porque a consultoria dele para a Engevix, investigada na Lava-Jato, custava R$ 120 mil por mês.

— Como foi definido esse preço de R$ 120 mil? — peruguntou o juiz.

— Sem falsa modesta, R$ 120 mil (por mês) é irrisório — afirmou o ex-ministro — Quero aproveitar para declarar que estou sendo alvo de notícias, que eu enriqueci. (Dizem) Que eu tenho um patrimônio de R$ 40 milhões. A minha empresa faturou R$ 40 milhões, 85% são despesas, são custeios. Eu ganhei o que ganha qualquer consultor ou advogado, R$ 60 mil, R$ 80 mil por mês — respondeu Dirceu

O ex-ministro explicou ao juiz que, além de emprestar “seu nome e prestígio” às empresas, ele fazia panoramas políticos e econômicos do Brasil e da América Latina.

— Não vou dizer para o senhor que fazia relatórios, que eu dava um tipo de consultoria que eu não dava, porque eu vou faltar com a verdade. Vou fazer um falso testemunho — explicou o ex-ministro — Dei consultoria da 60 empresas nesses anos. Sempre mantive meus clientes informados. Ou meus clientes me ouviam para saber de economia, politica, mercado. 

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Organização Mundial de Saúde declara vírus zika como emergência mundial

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Para a organização, vírus está se espalhando rápido e precisa de resposta urgente.

Agência O Globo

RIO – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira que o vírus zika é uma emergência global. De acordo com a organização, o vírus constitui uma emergência de saúde pública mundial e requer uma resposta urgente.

O alerta da OMS coloca o vírus zika na mesma categoria de importância internacional que o ebola. A decisão da organização acontece depois que especialistas discutiram nesta segunda-feira em Genebra, na Suíça, se deviam ou não declarar uma emergência de saúde mundial o vírus zika, que pode ser o responsável pela multiplicação das más-formações congênitas na América Latina, principalmente no Brasil. A decisão abriria o caminho para medidas internacionais mais rápidas e prioridades em projetos de investigação.

Doze membros da comissão, composta por peritos em epidemiologia, saúde pública e doenças infecciosas nas Américas, Europa, Ásia e África, discutiram a questão em uma conferência telefônica.

Na semana passada, a ONU disse que o vírus está se espalhando de forma “explosiva” e pode infectar até 4 milhões de pessoas nas Américas. A organização, que foi criticada por reagir lentamente sobre aumento da epidemia de Ebola na África Ocidental, que matou mais de 10 mil pessoas, se comprometeu a agir de maneira mais rápidas às futuras crises de saúde mundial.

Descobridor do vírus ebola, em 1976, o pesquisador belga e diretor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, Peter Piot, disse que tinha que “baixar a guarda” contra a doença mortal porque passou cinco meses até que a epidemia fosse declarada uma emergência. Em relação ao vírus zika, o especialista espera uma resposta mais rápida.

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Hoje é o aniversário do jovem professor de Araripina, que trocou o seu chapéu de couro por uma Universidade

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“Quando o senhor olhar para esse chapéu, lembre-se dos filhos de sertanejos que clamam por uma universidade pública”, disse Sebastião Dias ao governador Paulo Câmara.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Fabiano Alencar

Sebastião Dias poeta e professor, começou a lecionar aos 18 anos e há 11 ensina na escola da Independência. Filho de Sebastião Dias de Souza e Francisca Mirtes de Matos, Sebastião Dias sempre batalhou em busca de seus objetivos, sua maior virtude é a humildade e a preocupação com o bem estar do próximo. Sebastião Dias é casado com Brenda Caroline e tem uma filha chamada Maria Caroline, considerada o maior presente de sua vida.

Um fato marcante na vida do jovem professor, aconteceu no início de 2015 durante  o seminário “Todos por Pernambuco” em Araripina,  organizado pelo governo estadual, para ouvir demandas de todas as regiões pernambucanas e traçar um plano de ações prioritárias, Sebastião Dias chamou atenção durante as plenárias que aconteceram no período da tarde com a presença de secretários de estado, prefeitos da região e do governador Paulo Câmara (PSB).

O momento inusitado foi quando o líder jovem abordou assuntos impactantes voltados para cultura e educação, focando principalmente a implantação da Universidade Publica em Araripina. Em um momento emocionante ele tocou o coração da coordenadora executiva de educação estadual quando fez uma comparação com às mães araripinenses que para formar seus filhos precisam cortar o laço familiar por períodos de 5, 6 e até 8 anos de verdadeira perseverança e força de vontade.

Sebastião foi mais longe ainda, quebrou o protocolo e deu de presente um bonito chapéu de vaqueiro ao governador e fez o seguinte pedido: “Quando o senhor olhar para esse chapéu, lembre-se dos filhos de sertanejos que clamam por uma universidade pública.” Diante desse momento, Sebastião foi aplaudido de pé e cravou no coração do governador esse pedido tão sonhado por pais, filhos e estudantes sertanejos.

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