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A polêmica das vaquejadas: uma ‘pega de boi’ federal

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altDecisão do STF dá início à luta de quem defende a prática contra aqueles que julgam a atividade um massacre para os animais

Renata Monteiro – JC Oniline / Foto: Reprodução

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no último dia 6, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural, o clima entre os apoiadores da atividade em todo o País é de tensão. O motivo é que, apesar de a resolução ser direcionada especificamente para a legislação cearense, ela cria uma jurisprudência e dá margem para que a vaquejada seja proibida em outros Estados. Na Bahia, por exemplo, o Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016, que seria realizado neste domingo (16), foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPBA).

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo gerado com a ação movida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra a lei, votou pela inconstitucionalidade da norma. Em seu voto, Mello afirmou: “a atividade de perseguir animal que está em movimento, em alta velocidade, puxá-lo pelo rabo e derrubá-lo (…) configura maus-tratos. Inexiste a mínima possibilidade de o touro não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”.

Na avaliação de Bruno Galindo, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os votos dos ministros foram desproporcionais. “Me parece que o STF poderia ter feito uma interpretação da lei conforme a Constituição, estipulando condições objetivas a serem observadas para compatibilizar a vaquejada com o capítulo constitucional do meio ambiente. Uma decisão na base do tudo ou nada me pareceu desproporcional”, comentou.

Após a resolução da Suprema Corte, um grupo de deputados federais formou uma frente parlamentar para defender a prática. “A vaquejada deixou de ser brincadeira e é o meio de vida de muitas pessoas. Pensando nisso, vamos apresentar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a prática”, explicou o pernambucano Kaio Maniçoba (PMDB), vice-presidente do grupo.

Tudo segue como antes em Pernambuco

Atualmente, vaquejadas só são realizadas no Estado se enquadradas no Regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), que, entre outros pontos, determina que os animais não passem fome ou sede e tenham uma área de descanso confortável. As normas começaram a ser aplicadas com maior rigor após a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Abvaq. Desde então, organizadores de vaquejada têm que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sempre que um evento do tipo é realizado.

O que não ficou claro é se, depois da decisão do STF, o acordo firmado entre o MPPE e a Abvaq ainda teria validade. Na última quinta-feira, entretanto, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) do MPPE informou que, por enquanto, tudo seguirá como está.

Em nota, o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor André Felipe Barbosa, informou que “a eficácia da declaração de inconstitucionalidade somente operará a partir do trânsito em julgado da decisão do STF, não se podendo ignorar que a Abvaq manifestou expressamente (…) seu firme propósito de recorrer da decisão”.

O promotor avaliou que ainda não é possível determinar se o STF apenas rejeitou a regulamentação das vaquejadas no Ceará ou se proibiu a realização do evento no Brasil, pois o Acórdão e os votos escritos dos integrantes da Suprema Corte não foram publicados. Apenas quando isso ocorrer, destacou Barbosa, o MPPE vai “firmar posição institucional definitiva sobre o tema”.

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Julio (PSB) larga na frente de João Paulo (PT) no 2º turno

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altPrefeito e candidato à reeleição pelo PSB, Geraldo tem 60,2% dos votos válidos contra 39,8% do ex-prefeito.

JC Online / Foto: Reprodução

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), o Jornal do Commercioe o portal Leia Já divulgam neste fim de semana a primeira pesquisa de intenção de votos do segundo turno no Recife. Pelo levantamento apresentado, o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) mantém a vantagem sobre o ex-prefeito João Paulo (PT) a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. O socialista tem 60,2% dos votos válidos válidos contra 39,8% do petista. Os votos válidos são gerados a partir dos valores de intenção de voto de cada candidato na pergunta estimulada e desconsiderando-se os votos brancos, nulos e indecisos. O nível de confiança da pesquisa IPMN/JC é de 95% e a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

“O que observamos nesta primeira pesquisa de segundo turno é uma ampla vantagem de Geraldoo. Ele tem cerca de 20 pontos percentuais à frente de João Paulo. Desde o primeiro turno, João Paulo não consegue adentrar no eleitorado de Geraldo. Essa é uma dificuldade que nos permite afirmar que o prefeito é favorito a vencer a eleição do segundo turno. Se João Paulo tivesse crescido em cima dos eleitores de Geraldo, teria uma perspectiva de crescimento geral. Porém, não podemos, neste momento, vislumbrar perspectiva de crescimento do candidato do PT”, diz o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Adriano Oliveira.

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A destruição do último reduto petista

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altO PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobras durante os governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência em pesquisas agropecuárias.

Ary Filgueira– ISTO É / Foto: Reprodução

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. Uma auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.

O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. A dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém, por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de contribuintes específicos”.
A negligência petista
A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873 mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos experimentais.

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‘Simpático’ ao novo prefeito, Sindicato pede, e juiz bloqueia parcialmente contas da prefeitura de Araripina

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altO juiz Demétrius Liberato, determinou o bloqueio de 60% dos recursos de dois fundos: o FPM, e o FNS. Resta saber se o SIMA tomará a mesma decisão com Raimundo Pimentel na prefeitura.

Por Everaldo Paixão e Roberto Gonçalves / Foto: Carlos Lima

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA, Tiago Silva, parte dos recursos recebidos pela prefeitura deve ser destinada ao pagamento de salários dos servidores, e o fato desses pagamentos não estarem regularizados e sem nenhuma explicação óbvia e convincente, no dia 16 de agosto o sindicato resolveu entrar com uma ação na justiça decidida em assembleia pela categoria para os bloqueios das contas com a finalidade de garantir o pagamento dos servidores.

Nessa decisão liminar expedida ontem (13)  pela 1ª Vara, cujo juiz titular é Demétrius Liberato, foi determinada o bloqueio de 60% dos recursos de dois fundos: o Fundo Participação dos Municípios, o FPM, e o Fundo Nacional de Saúde, FNS. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as contas foram 100% bloqueadas. Esse bloqueio ocorre para que seja priorizado o pagamento de salário de servidores. Se a prefeitura quiser movimentar para pagar salário ela tem toda liberdade, explicou Terto. Tudo que se refere a salário, mesmo os servidores contratados, para o advogado do SIMA como não houve exceção na decisão, pode sim ser viabilizado.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA, Tiago Silva, parte dos recursos recebidos pela prefeitura deve ser destinada ao pagamento de salários dos servidores, e o fato desses pagamentos não estarem regularizados e sem nenhuma explicação óbvia e convincente, no dia 16 de agosto o sindicato resolveu entrar com uma ação na justiça decidida em assembleia pela categoria para os bloqueios das contas com a finalidade de garantir o pagamento dos servidores.

Em pesquisa rápida na internet pelo blog do Roberto Araripina, foi constatado que atualmente no Brasil, centenas de prefeituras e até estados, estão com as suas contas bloqueadas pelo mesmo motivo. As causas dessa situação, todos já sabem, foi o ‘buraco’ que o governo do PT, que foi apoiado pelas Centrais Sindicais, pelos próprio SIMA e pelo prefeito eleito Raimundo Pimentel, enfiou o País.

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Colisão entre dois carros na BR-316 deixa uma pessoa ferida gravemente em Araripina

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altHomem de 30 anos foi socorrido para o HU em Petrolina. Motorista da caminhonete que bateu no carro de passeio fugiu.

G1 Petrolina / Foto: Ilustração

Uma colisão envolvendo um carro de passeio e uma caminhonete deixou um homem de 30 anos ferido, nesta sexta-feira (14), na BR-316, em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O motorista da caminhonete fugiu do local e o outro condutor foi socorrido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, também no Sertão do Estado.

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu quando o motorista do carro de passeio reduziu a velocidade para entrar na via de acesso ao Sítio Cajueiro, quando foi atingido pelo condutor da caminhonete, que vinha logo atrás, em alta velocidade, e não conseguiu frear a tempo.

A vítima teve ferimentos na cabeça e foi socorrida para o hospital regional de Ouricuri e em seguida transferido para o Hospital Universitário (HU), em Petrolina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do paciente.

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‘Criei meus quatro filhos sem precisar de política, diz Adeval Régis, vereador de Araripina

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altO parlamentar que não conseguiu a reeleição, respondeu a pergunta de uma moradora do distrito de Gergelim.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

O vereador araripinense Adeval Régis (PMDB), esteve nesta sexta – feira (14), concedendo uma entrevista no programa Araripina Urgente, pela rádio Arari FM 90,3. O parlamentar que não conseguiu a sua reeleição, agradeceu aos cerca de 500 eleitores que votaram nele no último dia 02 de outubro, mas também respondeu a uma pergunta de uma moradora do distrito de Gergelim.

A ouvinte que participou do programa através do WhatsApp, indagou como seria a vida do parlamentar após o primeiro de janeiro de 2017. Em sua resposta, Adeval disse que nunca precisou de política pra criar seus quatro filhos.

– Todo mundo me conhece, sabe que sou Pai de família, tenho quatro filhos e, todos foram criados sem depender de política. Então vou continuar minha vida como sempre fiz, trabalhando honestamente com a cabeça erguida. Sou agricultor, tenho minha propriedade que vou cuidar dela, tenho meus animais que eu cuido e tenho pretensão de abrir um pequeno comércio, porque tenho saúde e coragem pra trabalhar, como sempre tive. – Respondeu o parlamentar do PMDB.

Adeval Régis, ainda afirmou ter sido prejudicado pela desistência da candidatura de Dr. Valmir Lacerda. Segundo ele, o projeto de campanha já estava todo preparado e de repente teve que começar tudo de novo. Com relação se voltaria ou não a se candidatar a vereador em 2020, Adeval desconversou e disse que ainda vai pensar.

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Pernambuco terá escolas em tempo integral mantidas com verba federal

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altSegundo Ministro da Educação Mendonça Filho o repasse federal será de R$ 200 milhões de reais em 4 anos.

Por Ismaela SilvaRádio Jornal / Foto: Reprodução

Pernambuco vai receber 30 escolas em Tempo Integral que serão mantidas com repasse de verba do Governo Federal. O investimento corresponderá a um total de 2 milhões de reais por aluno a cada ano, valor que em 4 anos deve alcançar algo em torno de R$ 200 milhões de repasse do Governo Federal para o Governo de Pernambuco. A notícia foi confirmada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, durante entrevista a rádio Jornal nesta quinta-feira (13). “Anunciamos esta semana, a portaria já foi publicada e vamos estimular a implantação dessas escolas em todo Brasil”, confirmou. Ainda não foram definidos os locais que irão receber essas escolas, mas ministro diz estar aguardando a apresentação das propostas do governo estadual para implantação dessas escolas, e diz esperar que sejam priorizadas as áreas mais pobres.

O Ministro da Educação reforçou a necessidade da reforma do Ensino Médio para direcionar os estudantes ao seu Projeto de Vida e comentou situação das escolas que estão sendo ocupadas em todo país como forma de protesto contra a medida. “Parte significativa desses estudantes tem a falta de informação e outra parte é comandada por movimentos que tem interesses por tras para motivar esse tipo de ação”, criticou. 

CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO

Questionado a respeito de afirmação que teria sido feita por ele de que hoje não falta dinheiro para a educação no Brasil, Mendonça confirmou que de  fato o que falta hoje no país é cuidar da qualidade da aplicação dos recursos. “A gente tem hoje no Brasil um volume de recursos correrspondente à proporção do PIB que é razoavelmente elevado, investimos 6.6% do PIB, triplicamos o orcamento do MEC em pouco mais de 12 anos, mas não teve melhora efetiva da qualdiade da aplicacao desses recursos. Se se investe mais e não consegue obter melhores resultados, quem te identificar onde esta o erro”, questionou. E arrebatou “vou lutar por mais recursos, mas vou primar pela qualidade da aplicação dos recursos públicos”.

Ainda criticando a aplicação que tem sido feita dos recursos da Educação, Mendonça criticou o Programa do Governo Federal Ciência Sem Fronteiras, que segundo ele gastou R$ 3,7 bilhões para atender somente 35 mil alunos, mesmo valor que ele destaca como tendo sido aplicado em outro programa que conseguiu atender 39 milhões de estudantes. Ministro falou de “eficácia duvidosa” e “falta de lógica” ao citar o CSF e defendeu priorização para o atendimento dos mais pobres em sua gestão da pasta. “Nossa prioridade é melhorar a educação básica e o em onde estao as maiores mazelas, concluiu.

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Operação Mala Direta: PF faz ação contra esquema de funcionários que roubavam os Correios

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altGangue de concursados provoca rombo de R$147 milhões na ECT.

Agência Estadão / Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Mala Direta para desarticular esquema de fraudes no envio de mercadorias pelos Correios, envolvendo funcionários concursados da empresa.

Um efetivo de cem policiais federais cumpriu 9 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão na Capital e na Grande São Paulo, todos expedidos pela 5.ª Vara Criminal Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto em junho de 2015, após o envio de informações pela área de segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos noticiando um ‘sistema paralelo e clandestino de postagens de boletos, revistas e malas diretas’.
Os investigadores destacam que a organização utilizava ‘toda a estrutura’ dos Correios, mas faturadas para outras empresas de transporte de encomendas postais. A PF destacou que a investigação contou com ‘apoio integral’ dos Correios.

“A fraude tinha início com a recepção das correspondências e encomendas em sistema semelhante ao padrão, mas, ajustados com as empresas fraudadoras, os funcionários envolvidos no esquema adulteravam as pesagens, suprimiam listas de faturamento, inseriam dados falsos nos sistemas de informações e ainda adicionavam as cargas clandestinas na distribuição dos Correios, gerando um prejuízo estimado de R$ 147 milhões em dois anos”, informa a PF.

A pedido da PF, a Justiça decretou o bloqueio de bens dos investigados.

Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, com penas que variam de 1 ano a 12 anos de prisão.

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Ouça o programa Araripina Urgente de 14/10/2016

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Se você perdeu o Araripina Urgente desta sexta-feira, 14 de outubro 2016, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela Rádio Arari FM 90,3 e quer ouvir agora, é só clicar no link abaixo.

https://www.blogdorobertoararipina.com.br/index.php/programa-araripina-urgente

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01- Entrevista com o vereador Adeval Régis, que concorreu a uma vaga na Câmara Legislativa de Araripina pelo PMDB, mas não foi reeleito.

02-Após especulações, vereador eleito garante que assume cadeira legislativa em Araripina.

03-Oportunidades de emprego para  Araripina nesta sexta – feira (14).

04-XII SECIAGRA acontece entre 25 e 28 de Outubro em Araripina.

05- Mulher é denunciada por oferecer bebidas alcoólicas a menores em Araripina.

06-Pipeiros sem receber há 15 meses pretendem realizar protesto em Salgueiro.

07-Lançamento da pedra fundamental da Nova Catedral reúne multidão em Salgueiro.

08-As manchetes dos principais jornais do País e do blog do Roberto.

09-Os balanços das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas últimas horas, com o radilalista Ivan Aquino.

10-Os números das entradas na emergência do HSM de Araripina, com Carlos Paixão.

11-Os destaques policiais do Araripe, com o reporter policial Fredson Paiva.

12-Governo do Estado de Pernambuco espera saldar compromissos com ajuda de recursos extras.

13-Proibição de vaquejadas; Ministério Público se guia pelo STF e proíbe vaquejada na Bahia.

14-Mais uma denúncia contra Lula; Aumenta o cerco ao ex-presidente.

15-Governadores rodando o pires: toda chance que aparece eles se juntam pra tentar pegar dinheiro. Estão propondo pegar 14 % da previdência dos estados.

16- Um minuto com você, com Padre Airton Freire.

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Vigilante é acusado de tentar matar companheira com um facão em Araripina

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altNa delegacia, a suposta vítima não quis formalizar o requerimento perante a autoridade policial.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Ilustrativa

Um homem foi preso após ameaçar matar a sua companheira com um facão, nesta quinta-feira (13), na rua Padre Cícero em Araripina, Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, o vigilante Manoel dos Santos Filho, de 36 anos, de posse de um facão começou a ameaçar de morte a sua companheira.

 Ao fazer diligência, os militares conseguiram apreender o instrumento cortante e conduzir o caso à DPC, no entanto por se tratar de crime de ação penal privada, conforme reza o CPB e CPP, a suposta vítima não quis formalizar o requerimento perante a autoridade policial.

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Após especulações, vereador eleito garante que assume cadeira legislativa em Araripina

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altA eleição de Edisávio Coelho (SD), está sendo contestada, por ele não ter apoiado o candidato a prefeito pelo seu partido.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

Depois de muito disse me disse, o vereador eleito pelo distrito de Gergelim, Zona Rural de Araripina,  Edsávio Coelho (SD), garantiu nesta quinta – feira (13) no programa Canal Aberto com Martinho Filho na rádio  Arari FM, que por enquanto não recebeu nenhuma notificação da justiça eleitoral, com relação a perda do seu mandato.

– A minha pessoa não foi processada e até o momento não recebi nenhuma notificação. Vou sim, com fé em Deus, assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Araripina. Então todos os meus eleitores, podem ficar tranqüilos, que está tudo em ordem – disse o vereador eleito.

A eleição de Edisávio Coelho (SD), está sendo contestada por alguns advesários políticos e até aliados, por ele não ter apoiado o candidato a prefeito pelo seu partido, Tião do Gesso (SD), o que se configuraria em infidelidade partidária.

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Mulher é denunciada por oferecer bebidas alcoólicas a menores em Araripina

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altEla teria providenciado a aquisição das bebidas e oferecido as vítimas (duas de 13 anos e uma de 3 anos) para juntas consumirem.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

A jovem Jéssica Costa da Silva de 19 anos foi denunciada na delegacia local nesta quinta – feira (13), suspeita de oferecer bebidas alcoólicas a menores de idade. O fato aconteceu em uma residência na rua Joaquim Alves de Castro.

Segundo a Polícia Militar, populares telefonaram para o efetivo da GT, denunciando que membros do Conselho Tutelar haviam aprendido três menores impúberes, as quais estavam em companhia da acusada fazendo uso de bebida alcoólica no interior de uma casa.

Conformes relatos colhidos com testemunhas, Jéssica providenciou a aquisição das bebidas e ofereceu as vítimas (duas de 13 anos e uma de 3 anos) para juntas consumirem. O caso foi apresentado à DP para adoção das medidas legais. 

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Pipeiros sem receber há 15 meses pretendem realizar protesto em Salgueiro

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altO protesto está agendado para a próxima segunda-feira (17), no entroncamento das BRs 116 e 232.

Por Zito Santos – Terra Nova / Foto: Divulgação

Os pipeiros que atendem as comunidades rurais dos municípios do Sertão pernambucano estão indignados. Sem receber os pagamentos do Governo de Pernambuco há 15 meses, os pipeiros das cidades de Cedro, Serrita, Moreilândia, Parnamirim e Granito, irão bloquear o entroncamento das BRs 116 e 232, na cidade de Salgueiro. O protesto está agendado para a próxima segunda-feira (17).

Segundo os coordenadores do movimento, todas as alternativas de negociações já foram realizadas, mas não obtiveram respostas do governo. Com isso, os necessitados por água saem prejudicados. Sem atendimento dos caminhões pipas, de responsabilidade da União e do Estado, há localidades rurais dos referidos municípios onde os moradores estão passando sede.

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Governo Temer libera, via MP, R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios

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altObjetivo do presidente, além de acalmar os governadores, é de fomentar as exportações do País.

Estadão Conteúdo /Foto: Reproduçao

O presidente Michel Temer editou Medida Provisória nº. 749 para liberar R$ 1,950 bilhão a Estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira (13). Segundo o texto, o montante será entregue aos entes até o último dia útil de dezembro deste ano, em uma parcela única.

A medida é um agrado aos governadores e prefeitos, que estão em grave crise financeira e com dificuldades de pagar até mesmo os salários do servidores. Os Estados pressionavam Temer para liberar os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) referente ao ano de 2014 e parte de 2016. O Ministério da Fazenda tinha informado que esse dinheiro só teria condições de ser liberado quando houvesse a adesão ao programa de repatriação. 

Do total a ser repassado, a União entregará 75% ao Estado e 25% aos seus municípios. O maior porcentual do recurso ficará com Mato Grosso, com 20%, seguido por Minas Gerais, com 16,4%. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro vão receber, respectivamente, 0,3% e 6,5%. Amapá e Distrito Federal não serão contemplados com os recursos.

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Novo escândalo: Fantasmas de Dilma na estatal EBC custavam R$4 milhões ao mês

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altSalários de até R$18 mil faziam a alegria de ‘funcionários-caviar’.

Diário do Poder / Foto: Reprodução

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto.

Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.

A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal.

Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.

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MPF investiga Lula em esquema em outros países

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altOs contratos com países africanos eram “secretos”, protegidos por sigilo bancário, e eram “legalizados” por acordos bilaterais.

Diário do Poder / Foto: Reprodução

Além de Angola, o Ministério Público Federal no DF investiga Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES para a Odebrecht em países como República Dominicana e Cuba, mas o foco continua sendo países africanos. É considerado por procuradores o “crime perfeito”: o BNDES banca obras no exterior, em países sem órgãos de controle tipo TCU e MPF, com longo prazo de carência e sem licitação.

O MPF investiga tráfico de influência de Lula na República Dominicana e Cuba, além da África. Os contratos são todos muito expressivos.

Ainda como presidente, Lula garantiu dinheiro do BNDES à Odebrecht em Angola (R$ 1,6 bilhão) e República Dominicana (R$ 833 milhões).

Fontes da Lava Jato ironizam uma eventual proposta de delação do ex-ministro Antonio Palocci. É que já são abundantes as provas contra o ex-presidente Lula, e até contra o próprio ex-ministro petista.

O governo pretende enviar a Reforma da Previdência ao Congresso só após a conclusão, na Câmara, da votação da PEC que limita os gastos. A ideia é evitar que temas polêmicos tramitem ao mesmo tempo.

Santo André (SP) deve dispensar Carlos Grana (PT), que não se perca pelo nome, e eleger Paulo Serra (PSDB) prefeito. O tucano tem 57,6% contra 25,5% de Grana, diz o Paraná Pesquisa (reg. SP-00822/2016).

Principal jornal financeiro do mundo, o inglês Financial Times decretou: “o Brasil está na ascendente”. Segundo o jornalão, em poucos meses o Brasil “deixou de ser pária mundial” e voltou a “mercado emergente”.

O aumento da abstenção em São Paulo é “pura falta de assunto”, para o cientista político Antonio Lavareda. Diz que foi maior em 2012, mas “a mídia estava embevecida com a vitória de Haddad”. Que “mídia”?

O PT do Senado divulgou montagem falsa de cartaz de deputados que apoiaram a PEC dos Gastos Públicos onde foi trocado “consertando” por “concertando”, insinuando que quem apoia a PEC seria analfabeto. O PT admitiu a fraude, mas a manteve “porque vale a piada”.

Aliados da ex-presidente cassada Dilma tentam manter boquinhas no governo Michel Temer, que chamam de “golpista”, pressionando por cargos e liberação de emendas. Temer já mandou faxiná-los.

As receitas do governo federal atingem os R$ 2 trilhões nesta quinta-feira. A marca foi atingida quase dois meses antes de 2015. Apesar da queda na economia, o governo embolsa cerca de R$ 7 bilhões por dia.

…o Brasil mudou: antes majoritária, a bancada dos que defendem os que se locupletam dos gastos públicos, não chega a 20% da Câmara.

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Idoso é encontrado morto em casa na Zona Rural de Araripina

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altVítima foi encontrada pela neta na manhã de desta quarta (12) na Serra do Jardim 1.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

Um idoso de 67 anos foi encontrado morto na casa onde morava, na manhã desta quarta – feira (12),na localidade da Serra do Jardim 1, zona rural de Araripina. Segundo a Polícia Militar, o cadáver não apresentava  sinais de violência.

O corpo do idoso, identificado comoAntônio Sebastião Luciano, que além de viúvo era aposentado, foi encontrado por uma neta que teria ido o avô no feriado do dia das crianças e de Nossa Senhora Aparecida.

A polícia informou também, que todos os bens da residência se encontravam preservados. O caso foi registrado na delegacia local e já está sendo investigado pela Polícia Civil.

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XII SECIAGRA acontece entre 25 e 28 de Outubro em Araripina

altA semana de Ciências da Faciagra terá o tema ‘Desenvolvimento Sustentável do Araripe’.

Por Jorge Possetti – Vera Cruz Comunicação / Foto: Divulgação

A Autarquia Educacional do Araripe – AEDA através da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA, promove entre os dias 25 a 28 de outubro a XII SECIAGRA – Semana de Ciências Agrárias de Araripina com o tema Desenvolvimento Sustentável do Araripe. A XII SECIAGRA terá palestras, minicursos e painéis de debate com renomados profissionais da área.

Para esta edição estarão presentes representantes das principais instituições de Pernambuco e do Brasil como o EMBRAPA Semiárido, IBAMA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, IPA, UNIVASF, Crea-PE além de ONGs como o CHAPADA, ASA, CAATINGA, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio.

A palestra de abertura será dia 25 às 19h no auditório Charles Luciano, no campus II da AEDA com o Dr. Elias Moura Reis da EMBRAPA Semiárido que vai abordar o tema do Desenvolvimento Territorial do Araripe.

Para Serliete Mendes Schneider, diretora da FACIAGRA, a SECIAGRA é um evento que faz parte não só do calendário acadêmico da instituição, mas também uma data esperada por universitários, agricultores, pecuaristas e pesquisadores de várias instituições que se encontram em Araripina para debater sobre o desenvolvimento da região.

“Durante o evento, a FACIAGRA se torna o local de encontro de grandes pesquisadores do semiárido, especialmente do Araripe, que através dos estudos, propõem novas alternativas para a agricultura, economia, meio ambiente e sustentabilidade de Araripina e região”.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25, terça-feira

19h – Abertura da XII SECIAGRA

Palestra: Desenvolvimento Territorial do Araripe

Palestrante: Dr. Elias Moura Reis – EMBRAPA Semiárido

Dia 26, quarta-feira.

19h – Painel I – Estratégias para viabilizar a produção agrícola e florestal no Semiárido.

Palestra: Estratégias para viabilizar a produção agrícola e florestal no Semiárido.

Palestrante: Me. Francisco Carneiro Barreto Campelo – Superintendente do IBAMA-PE

Palestra: Mandioca: alternativa econômica para a região do Araripe

Palestrante: Dr. Almir Dias Alves da Silva – IPA

Dia 27, quinta-feira.

Painel II – Pesquisa e diversificação da agricultura

Palestra: Programa ABC

Palestrante: Michael Ferraz – Coordenador do programa de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura.

Palestra: Apicultura em Pernambuco: passado, presente e futuro.

Palestrante: Dr. Gabriel Maciel – Diretor Presidente do IPA

Palestra: Produção hidropônica: uma alternativa de produção de hortaliças no semiárido.

Palestrante: Dr. Júlio Carlos Polimênio Mesquita – IPA

Dia 28, sexta-feira.

Painel III – Pesquisa, extensão e produção animal.

Palestra: Terapias alternativas na produção animal.

Palestrante: Prof. Matheus Matiuzze – professor titular da UNIVASF

Mesa Redonda: Sistema de Gestão de Unidades de Conservação.

Palestrantes: Me. Benedito Lourenço (Fundação de Saúde e Integração Social – CIS) e Dr. Paulo Mayer (Gestor da APA e do ICMBio).

Minicursos nos períodos da manhã e tarde na FACIAGRA.

Dia 26

Conservação do solo e uso das plantas alternativas para reposição de nutrientes com Tadeu Votoline – EMBRAPA Semiárido.

Manejo reprodutivo de caprinos com Dr. Daniel Maia Nogueira – EMBRAPA Semiárido

Antecipação de riscos ambientais como ferramenta de gestão com o Engenheiro Ambiental José Luis Gomes Pereira Loureiro– Presidente da Associação dos Engenheiros Ambientais de Pernambuco – AEAMBPE.

Fertirrigação com Prof. Thiciano Leão Miranda do IF Sertão – PE Campus Ouricuri.

Dia 27

Mostra de vídeos de experiências das ONGs Chapada e Caatinga

Tratamentos alternativos: homeopatia e fitoterapia para manejo animal com Dra. Andrea Alves – EMBRAPA Semiárido

Cadastro Técnico Federal com Maria Gorete Cardoso de Souza – IBAMA

Licenciamento ambiental com Lisânia Rocha Pedrosa – IBAMA

Fertirrigação com Prof. Thiciano Leão Miranda do IF Sertão – PE Campus Ouricuri.

Dia 28

Dados para elaboração de projetos de irrigação na Fruticultura com Me. Urbano da Costa Lins

Matemática Básica com Prof. Me João Muniz – professor titular da FACIAGRA

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Lançamento da pedra fundamental da Nova Catedral reúne multidão em Salgueiro

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Cerca de 15 mil pessoas de diversas cidades que compõem a circunscrição católica prestigiaram o evento.

Por Alvinho Patriota / Foto: Reprodução

Comemorando seis anos de existência, a Diocese Salgueiro lançou nesta quarta-feira (12) a pedra fundamental da Nova Catedral que vai ser construída onde era o CEPAMA, em Salgueiro.

altCerca de 15 mil pessoas de diversas cidades que compõem a circunscrição católica prestigiaram o evento, que foi animado por Flávio Leandro, Danilo Pernambucano, Padre Lourival, Padre Antônio Maria e o cantor Batista Lima. As oito mil cadeiras disponibilizadas no pátio foram totalmente ocupadas.

O evento começou por volta das 17h com apresentações musicais de Flávio Leandro e Danilo Pernambucano. Em seguida aconteceram os shows de Pe. José Lourival, Batista Lima e Pe. Antônio Maria. Houve uma pausa para a missa, celebrada pelo bispo Dom Magnus e pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni d´Aniello, com a presença de todos os padres da diocese.

Após a missa, aconteceu o lançamento da pedra fundamental e foi apresentado aos presentes o projeto da Nova Catedral. A nova igreja sede da Diocese Salgueiro foi desenhada pelo padre arquiteto Silvano Onofre. Ontem mesmo, a diocese iniciou uma campanha para arrecadação de fundos para ajudar na construção da catedral.

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Mais um candidato a vereador diz que ouve compra de votos em Araripina

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altSargento Alonso foi mais longe e, disse que tinha áudio e vídeo, dessa prática que é proibida pela Lei Eleitoral.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

Após o candidato a vereador e professor Sebastião Dias (SD), dizer na semana passada que na véspera da eleição, alguns eleitores deixaram as portas das suas residências abertas para vender seus votos, agora foi a vez do candidato Sargento Alonso (SD), fazer a mesma afirmação.

Em entrevista na manhã desta quinta – feira (13) no programa Canal Aberto na rádio Arari FM, Alonso que não conseguiu se eleger, obtendo poco mais de 600 votos, foi mais longe e disse que tinha áudio e vídeo, dessa prática que é proibida pela Lei Eleitoral e, caso algum candidato seja flagrado comprando voto, pode até ter o seu mandato cassado.

Ainda segundo Sargento Alonso, durante a campanha  desse ano, era comum ver cabos eleitorais de candidatos, se degladiando nas ruas, para ver quem chegaria primeiro para comprar o voto do eleitor. Perguntado se após essa decepção continuaria na política, Alonso disse que só poderá afirmar algo sobre o assunto em 2020.

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