Início Site Página 2145

Ministro da Defesa garante Operação Pipa coordenada pelo Exército no Sertão de Pernambuco

alt

altRaul Jungmann ainda explicou que a Operação Pipa deve ser encerrada este ano com um incremento de 15,3%

Da assessoria SARA / Foto: Teresa Sobreira/MD

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco e propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos Governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência.

Jungmann afastou a possibilidade de possíveis cortes ou suspensão dos serviços por parte do Exército e assegurou a assistência não só para os pernambucanos, mas para os quatro milhões de nordestinos que dependem da Operação do Exército, informou a assessoria da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Durante a audiência o ministro ainda explicou que a Operação Pipa deve ser encerrada este ano com um incremento de 15,3% – resultado de investimento estimado em R$ 1,06 bilhão. Ele ainda ressaltou que em 2017 os recursos devem ficar acima de R$ 1 bilhão e serão incrementados “de acordo com a necessidade dos municípios em colapso”.  

alt

Confirmação da Corte: STF: prisão após 2ª instância vale para todos os casos

alt

altCorte define que prisão após condenação vale em todos os casos.

Agência Estadão / Foto: reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do País a decisão da Corte tomada no mês passado, sobre a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau.

O entendimento do STF foi formado em votação concluída na noite desta quinta-feira, 10, no plenário virtual da Corte, que é uma espécie de plataforma online onde os ministros se posicionam, entre outras coisas, sobre a aplicação da repercussão geral em certos casos.

Em outubro, dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado – fim do processo penal.

Na época, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que a Corte estava decidindo sobre a cautelar, não sobre o mérito das ações.

O ministro Teori Zavascki abriu uma votação online para que os ministros se pronunciassem sobre a repercussão geral e a reafirmação da jurisprudência da Corte de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Na prática, com a confirmação da decisão do STF, as instâncias inferiores devem seguir o entendimento da Corte.

Na votação realizada no plenário virtual do STF, votaram a favor da reafirmação da jurisprudência do STF os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Todos eles já haviam votado a favor da execução antecipada da pena no julgamento realizado em outubro.

alt

‘Foram as orações dos nossos amigos que trouxeram meu filho de volta a nossa residência’, diz prefeito de Araripina

alt

alt‘Nossa família está cada vez mais unida e cada dia mais em busca de paz e sossego”, disse ainda bastante abalado Alexandre Arraes.

Por Taisa Alencar do G1 / Foto: reprodução

O estudante Alexandre Bertino Arraes, de 22 anos, sequestrado na quinta-feira (10), foi libertado na noite desta sexta-feira (11), na Zona Rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O jovem é filho do prefeito de Araripina, Alexandre Arraes. O estudante foi raptado por dois homens, perto de uma faculdade em Juazeiro do Norte, Ceará.

Segundo informações repassadas pelo prefeito, o filho foi libertado por volta das 20h, perto de Lagoa do Barro, distrito de Araripina. Alexandre Arraes disse que os sequestradores não chegaram a pedir resgate. Ele contou que o filho foi mantido em um cativeiro durante todo o tempo e que foi bem tratado. Os sequestradores falaram para o jovem que iam pedir um valor de resgate a família, mas não conseguiram manter contato. 

O pai da vítima acredita que os suspeitos resolveram libertar o jovem devido ao cerco montado pela Polícia Civil de Pernambuco e do Ceará.

Em um vídeo gravado para o G1 e TV Grande Rio, afiliada da Rede Globo em Petrolina, Alexandre Arraes aparece ao lado do filho, Alexandre Bertino e agrade o apoio que recebeu.

“Primeiro eu queria agradecer a Deus por meu filho está em casa, voltar desse sequestro, onde não foi necessário pagar nenhum resgate e agradecer aos amigos, colegas e todo o povo de Araripina que entraram em um corrente de oração. Foram as orações dos amigos que trouxeram ele de volta a nossa residência. Queria de todo coração agradecer a todos da região, que de forma direta ou indiretamente nos ajudou a trazer meu filho de volta. Nossa família é cada vez mais unida e cada dia mais em busca de paz e sossego”, disse Alexandre Arraes.

A Polícia Civil não quis passar detalhes do sequestro e informou que continua investigando o caso.

alt

‘Xandinho’ foi libertado no distrito de Lagoa do Barro em Araripina

alt

altMomento em que Alexandre Arraes Filho chegava na residência dos seus Pais em Araripina.

Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Após quase 24 horas de muitas especalações e dramaticidade, acaba de chegar à redação do blog do Roberto Araripina, de que o jovem Alexandre Arraes Filho, o ‘Xandinho’ foi libertado.

Segundo a assessoria do prefeito Alexandre Arraes, o jovem foi regatado pela Polícia no distrito de Lagoa do Barro, Zona Rural do Município. O tio de Xandinho Ricardo Arraes, disse com exclusividade ao radialista Roberto Gonçalves da rádio Arari FM, de que nenhum valor foi pago aos sequestradores, mesmo porque, eles se sentiram encurralados pelas policias de Pernambuco e do Ceará e, resolveram libertar Alexandre Arraes Filho.

Na tarde desta sexta-feira (11), o radialista Martinho Filho, que faz parte da equipe de comunicação da prefeitura, havia informado no programa Araripina Urgente da rádio Arari FM, de que os seqüestradores, já tinham entrado em contato com a família de Xandinho, desde a noite desta quinta-feira, mas teriam informado  apenas de que o jovem estaria bem, e que manteriam contato novamente nesta sexta.

Ainda de acordo com Martinho Filho, a Polícia Civil de Araripina, também esteve empenhada em resolver o caso, tendo a frente das investigações a delegada Dra. Katyane Muniz. Já a policia cearence teria informado, de que já existia uma linha de investigação, e no final do caso, poderia-se revelar um fato supreendente.

alt

Lula recebeu cerca de R$ 8 milhões de propina em dinheiro vivo, diz revista

alt

altSegundo publicação, informação foi confirmada através dos depoimentos em delação premiada de Marcelo Odebrecht.

JC Online / Foto: reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apontado como o receptor de cerca de R$ 8 milhões de propina em dinheiro vivo repassados pela empreiteira Odebrecht. A informação foi confirmada pela revista Istoé, que teve acesso ao compilado de 300 anexos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht.

Os repasses, segundo a publicação, foram feitos majoritariamente quando Lula não era preisdente do País. O maior fluxo de pagamentos aconteceu durante os anos de 2012 e 2013. A origem do dinheiro ilícito seria o setor de operações estruturadas da Odebrecht.

Marcelo Odebrecht foi preso em junho de 2015. Informações da Istoé dão conta de que justamente nesse período, a empresa acionou um esquema para ‘varrer’ os dados de doações e repasses ilícitos, enviando as informações para uma das sedes da empreiteira no Panamá, país considerado paraíso fiscal.

A delação de Odebrecht ainda apresenta trechos de conversas entre Marcelo e o diretor da América Latina e Angola da empresa, que teriam assegurado a participação decisiva de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci no esquema de propina.

A Polícia Federal (PF), segundo a publicação, teria conseguido chegar até o nome de Lula por conta da confirmação de que os codinomes ‘amigo’, ‘amigo de EO (Emílio Odebrecht)’ e ‘amigo de meu pai’ se referiam todas ao ex-presidente.

alt

Ouça o programa Araripina Urgente de 11/11/2016

alt

alt

Se você perdeu o Araripina Urgente desta sexta-feira, 11 de novembro 2016, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela Rádio Arari FM 90,3 e quer ouvir agora, é só clicar no link abaixo.

https://www.blogdorobertoararipina.com.br/index.php/programa-araripina-urgente

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

00-‘Polícia informou que no final do seqüestro de Xandinho, poderia-se revelar um fato supreendente’, diz Martinho Filho

01-Sequestro do filho do prefeito de Araripina é destaque na imprensa cearence, diz Carlos Lima

02- Bolsa Família será cancelado para 386 beneficiários em Araripina

03- Moradores do Distrito de Pedra Branca no município de Ipubí, realizam mobilização contra a falta de água nas torneiras

04- Tudo Passa por aqui na Arari: ‘Jogar pra população que ano letivo está perdido, é falta de informação do prefeito eleito’, diz Secretária de Educação de Araripina

05- Após desocupação, atividades do campus Ouricuri do IF Sertão-PE retornam na próxima segunda

06- Pernambuco vive crise hídrica; Cerca de 300 mil pessoas recebem água através de carros-pipa

07- Os destaques do programa Rota 903 com o repórter policial Fresdon Paiva

08- Os números do Hospital Santa Maria – HSM, com o reporter Carlos Paixão

09- As manchetes dos principais jornais do País e do blog do Roberto Araripina

10- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9169 -5250, Facebook e telefone; 3873-1187

11- Os balanços das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas últimas horas, com o radilalista Ivan Aquino

12- Dia Nacional de Greve promove protestos e mobilizações em todo o estado  contra a PEC 55

13- ‘Alguma coisa está errada’: preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil, diz Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal

14- Ibope: 72% aprovam reforma do ensino médio e 59% são a favor da PEC do Teto

15- O rebuliço no Congresso: Renan embala o senado pra fazer imposições ao Judiciário

16- Resultado da Banca A Sorte das 13 horasalt

Prefeito de Araripina rompe o silêncio e fala sobre o sequestro do seu filho

alt

altEstamos aflitos, esperando uma sinalização”, disse Alexandre Arraes.

Do Blog do Magno Martins / Foto: reprodução

O jovem Alexandre Arraes Filho, sequestrado, ontem, por volta das 21 horas, enquanto lanchava em frente à uma faculdade em Juazeiro do Norte (CE), continua desaparecido. Até o momento, a familia não recebeu nenhum contato dos supostos sequestradores para negociar o resgate.

“Estamos aflitos, esperando uma sinalização”, disse o prefeito, que, ao lado da deputada Roberta Arraes(PSB), sua esposa, passam por um momento extremamente difícil. Xandinho gosta de política e faz projeto para suceder o pai e a mãe na vida pública. Ele foi capturado por dois homens encapuzados e levado num carro escuro.

Estudante de Direito na Faculdade Paraíso, no bairro de São Miguel, em Juazeiro, o jovem estava sozinho no momento em que foi raptado. Testemunhas informaram que o carro usado na ação era um Renault Duster, mas ninguém soube informar, de fato, quantas pessoas participaram do sequestro. A polícia não divulgou mais detalhes para não comprometer as investigações.

alt

Encontro discute continuidade do ‘Grupo Todos por Maria’ em Araripina

alt

altFicou decidido pela continuidade dos trabalhos que vem sendo ofertados, foi ampliada a proposta de atuação social.

Por Roberto Gonçalves / Foto: divulgação

A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher – SEPOM, através de sua Secretária, a Dra. Maderleide Oliveira, recebeu na última quarta-feira (09) em um café da manhã no Araripina Palace Hotel, a Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, a Srª. Lourisvanda Souza e os componentes do Grupo “Todos por Maria”, parceiros nessa luta pela consolidação dos direitos garantidos constitucionalmente à mulher, também presentes nos demais diplomas legais.

Na oportunidade foi discutido o destino do grupo, que por unanimidade, decidiu-se pela continuidade dos trabalhos que vem sendo ofertados, foi ampliada a proposta de atuação social e, ainda, discutido e planejado a realização do último trabalho da Secretaria com esses parceiros para o ano de 2016.

Em entrevista a secretária falou da importância dessa parceria, visto que cada membro do grupo, emprestou o seu nome, a sua imagem e o seu potencial a essa causa nobre que é a defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica.

O Prefeito Alexandre Arraes e a Deputada Roberta Bertino Arraes não puderam comparecer ao evento, mas reconhecem a importância do grupo e a sua participação em todo o processo de construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e com menos violência. 

alt

Mendonça Filho concede reajuste de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais

alt

altPara isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

Da assessoria – MEC / Foto: divulgação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na última quarta-feira (9) que o pagamento do reajuste de 10,77 % aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos-administrativos e professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017. A garantia do reajuste será possível devido a publicação da Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos suplementares.

alt

Alexandre Arraes Filho é sequestrado em Juazeiro do Norte

alt

altDe acordo com a Polícia, o jovem de 22 anos foi levado no momento em que estava pegando o seu carro, modelo Fusion de cor branca, que estava estacionado próximo a instituição em que estuda.

Diário do Nordeste – Fortaleza / Foto: arquivo pessoal

O filho do prefeito da cidade pernambucana de Araripina, Alexandre Arraes Filho, foi sequestrado, na noite desta quinta-feira (10), quando deixava a faculdade, onde cursa o 7º semestre Direito, em Juazeiro do Norte.

De acordo com a Polícia, o jovem de 22 anos foi levado no momento em que estava pegando o seu carro, modelo Fusion de cor branca, que estava estacionado próximo a instituição, em frente ao Hospital e Maternidade São Lucas.

De acordo com amigos que estudam com o jovem, ele estava sozinho quando foi abordado por dois homens encapuzados. No entanto, conforme a Polícia, ainda não é possível dizer quantas pessoas participaram da ação. O veículo que levou o jovem foi identificado como um Renault Duster, de cor escura.

A Polícia está analisando as imagens de câmeras de segurança localizadas na área externa do Hospital e não divulgou mais detalhes para não comprometer as investigações.

alt

‘Alguma coisa está errada’: preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil, diz Cármen Lúcia

alt

alt‘Alguma coisa está errada’, afirmou a presidente do STF.

Agência Estadão / Foto: reprodução

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO).

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”, afirmou.

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra.

As informações foram divulgadas pelo CNJ. No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União.

“O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.

Desde que assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os Estados.

“A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa”, declarou a ministra.

O encontro realizado em Goiânia teve a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras. (AE)

alt

Jogar pra população que ano letivo está perdido, é falta de informação do prefeito eleito, diz Secretária de Educação de Araripina

alt

alt“É importante que ele se aproprie dos valores antes do que vai falar” desabafou Kaline Ramos.

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Em uma entrevista exclusiva e bastante esclarecedora ao radilaista Roberto Gonçalves da rádio Arari FM, na tarde desta quinta-feira(10), a secretária de educação de Araripina Kaline Ramos, foi enfática ao afirmar, que o futuro gestor do município Raimundo Pimentel,  está sem as informações corretas e sem propriedade pra falar sobre o assunto da sua pasta.

“Eu não entendo a falta de propriedade do futuro prefeito. Não entendo até dele não ter consciência dos valores, porque os documentos estão sendo providenciados pela equipe de transição. Eu acho que tem alguma intenção”, disse a secretária.

A secretária lembrou ainda ao futuro prefeito em forma de esclarecimento, de que a sua secretaria não recebe R$ 30 milhões, e sim R$ 45 milhões ao ano. “É importante que ele se aproprie dos valores antes do que vai falar” desabafou Kaline Ramos.

alt

Bolsa Família será cancelado para 386 beneficiários em Araripina

alt

altAlém do cancelamento, 602 terão o benefício bloqueado. Bloqueio e cancelamento iniciaram no início do mês de novembro.

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Em Araripina, Sertão de Pernambuco, 386 cadastros do Bolsa Família serão cancelados e  602 beneficiários terão o benefício bloqueado. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário nesta quinta-feira (10), após a operação nacional denominada “Pente Fino”.

A lista dos beneficiários que terão o cadastro bloqueado ou cancelado vai ser liberada até o dia 11 de novembro no site doSistema de Gestão do Programa Bolsa Família. O bloqueio e cancelamento iniciaram no início do mês de novembro e seguem até fevereiro de 2017.

Os cancelamentos ocorrerão porque foi feito um cruzamento na Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape); e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) através da “Pente Fino”, no qual foi detectada inconsistência de aproximadamente 1,1 milhão de beneficiários dos 13,9 milhões pagos aos beneficiários do programa. Na maioria dos casos, a renda das famílias era superior à exigida para ingresso no programa.

Caso o beneficiário tenha o cadastro bloqueado, ele precisa atualizar os dados junto ao município até 17 de fevereiro de 2017. Para novos cadastros, o MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

Operação “Pente Fino”
O ministro do MDSA, Osmar Terra, pediu que uma ação fosse adotada para que uma varredura fosse feita nas bases cadastrais do Governo Federal. Em junho de 216, a operação “Pente Fino” iniciou. Além do Mistério do Desenvolvimento Social e Agrário, a iniciativa envolveu o INSS, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

Bolsa Família
O benefício repassado pelo Governo Federal é destinado a famílias extremamente pobres com renda de até R$ 85, e pobes com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Mensalmente é depositado nas contas dos cadastrados um quantia, mas, em contrapartida, eles devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

alt

Trilhos da Transnordestina estão abandonados, diz Gonzaga Patriota

alt

altAs obras foram iniciadas no primeiro governo do presidente Lula e deveriam ter sido concluídas em 2010. Se ficar pronta, vai interligar todo o Nordeste por linha férrea.

Da assessoria / Foto: reprodução

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) cobrou do governo Michel Temer nesta quarta-feira (9) a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, que se encontram paralisadas há cerca de seis anos.

 “Precisamos retomar essas obras o mais rápido possível, pois em Missão Velha (CE) os trilhos estão empilhados e enferrujando devido à ação do tempo. Já em Sagueiro, onde seria instalada a maior fábrica de dormentes da América Latina, as máquinas estão paradas”, disse o deputado pernambucano.

Segundo ele, essa obra PE estratégica para Pernambuco pois ligará Salgueiro ao Porto de Suape. Além disso, está prevista a construção do “ramal do gesso” ligando Araripina a Salgueiro, o que baratearia o frete para exportar o produto para a capital pernambucana e outros mercados fora do Estado.

A construção desta Ferrovia foi solicitada ao presidente Lula pelo então governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar.

alt

TCE-PE expede alerta aos prefeitos sobre verba milionária de precatórios do Fundef

alt

altEsses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Assessoria TCE-PE / Foto: divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (9), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”. Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Penalizações

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada. As informações são do TCE-PE.

alt

Araripina espera vacinar 20 mil bovinos contra febre aftosa até o fim de novembro

alt

altNa primeira etapa ocorrida em maio, cerca 96% dos animais em Araripina foram vacinados.

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Com um dos maiores rebanhos de bovinos do Sertão do Araripe pernambucano, o município de Araripina espera vacinar cerca de 20 mil cabeças de gado na segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, que começou no último dia 1º de novembro.

Nesta fase, que vai até o dia 30 do mesmo mês, todos os animais têm que receber a vacina, independentemente da idade.

De acordo com o gerente regional da Adagro, José Ribamar, que dá suporte aos produtores durante o período dedicado à imunização dos animais, além de vacinar o animal é importante também fazer a declaração na Adagro.

Segundo ele, quem não declarar a vacinação, estará sujeito a receber auto de infração, ter a propriedade interditada e ser multado em até R$ 1200 mil. Na primeira etapa ocorrida em maio, cerca 96% dos animais em Araripina foram vacinados.

alt

Vereadores de Araripina que farão oposição a Raimundo Pimentel, devem fechar acordo para eleger o próximo presidente da Câmara

alt

altA bancada de oposição elegeu 09 vereadores e mantendo-se unidos elegem facilmente o próximo presidente do Legislativo Municipal.

Por Martinho Filho / Foto: Rafael Diniz

A eleição que definirá o presidente da Câmara Municipal de Araripina e os demais membros da Mesa Diretora acontecerá no dia 1 de janeiro de 2017, quando da posse dos 15 edis que comporão o Poder Legislativo na próxima legislatura. Contudo, alguns postulantes já começam a se movimentar tentando chegar ao posto maior da Casa Joaquim Pereira Lima.

A bancada de situação elegeu seis vereadores e o nome do reeleito Evilásio Mateus surge como forte no grupo liderado pelo prefeito eleito Raimundo Pimentel. Mas, os votos da bancada são insuficientes para conduzi-lo ao cargo de presidente. Para sair vitorioso precisa de votos da oposição, caso aconteçam dissidências na bancada.

A bancada de oposição elegeu 09 vereadores e mantendo-se unidos elegem facilmente o próximo presidente do Legislativo Municipal. Conversando com alguns vereadores eleitos – João Dias, Francisco Edivaldo e Edsávio Coelho, todos foram unânimes em afirmar que o bloco fechou acordo e vai votar no candidato a presidente que será apresentado pela oposição.

De acordo com eles, existem vários nomes dentro do grupo que podem muito bem presidir a Casa do Povo. O mais importante, dizem, é que o nome do candidato da oposição sairá de consenso entre os próprios vereadores. João Dias chegou a citar que os vereadores de oposição têm compromisso e responsabilidade política com os mais de 23 mil eleitores que foram contrários ao projeto político apresentado pelo prefeito eleito. E por conta disso devem permanecer unidos.

alt

Academia da Saúde é finalizada em Araripina

alt

altEssa é a segunda obra da administração Alexandre Arraes no bairro, depois da instalação da Escola Técnica Estadual.

ACE – PMA / Foto: divulgação

A prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Infraestrutura finaliza mais uma importante obra, a Academia da Saúde localizada no bairro Alto da Boa da Vista. Essa é a segunda obra da administração Alexandre Arraes no bairro, depois da instalação da Escola Técnica Estadual.

Os moradores do Alto da Boa Vista e adjacências, agora tem um local próprio para fazer caminhadas e equipamentos para fazer  exercícios.

A Academia da Saúde foi construída no bairro do Alto da Boa Vista por ser o maior bairro da cidade e também por contemplar uma grande parte da população de pessoas da terceira idade.

alt

Palestra de economista no encontro do PSB de Pernambuco deprime prefeitos

alt

alt“Se vocês acham que 2016 foi um ano ruim, que se preparem: 2017 será muito pior”. a afirmou a economista Tânia Bacelar, ex-secretária da Fazenda

Por Magno Martins / Foto: reprodução

Reunidos pela direção do PSB em Gravatá, segunda-feira passada, cerca de 70 prefeitos eleitos saíram apavorados do encontro com a palestra de abertura da economista Tânia Bacelar. Ex-secretária da Fazenda, requisitada no País inteiro para encontros sobre economia e finanças, Bacelar apontou um quadro sombrio para os novos gestores.

Uma frase sua, comentada por todos que acompanharam sua exposição, causou pânico e depressão tirando o sono dos prefeitos. Ante uma plateia que desejaria, ansiosamente, uma notícia que acendesse uma luz no final do túnel, a palestrante afirmou: “Se vocês acham que 2016 foi um ano ruim, que se preparem: 2017 será muito pior”.

“Eu sai muito para baixo”, revela uma prefeita estreante na política, que antes da palestra era só euforia em relação à posse. Segundo ela, a ducha fria jogada por Tânia Bacelar só foi amenizada depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), presente ao encontro, que assistiu à palestra, percebendo o clima depressivo, tentou animar os aliados.

Disse que não integrava o grupo dos pessimistas e previu crescimento econômico em 2017, para alívio dos que já estavam roendo as unhas. “O PIB vai reagir positivamente em 2%”, sapecou, sendo aplaudido efusivamente ante os olhares de desconfiança da própria economista, que permaneceu na plateia.

Outro prefeito de primeiro mandato afirmou que se soubesse que iria ouvir um cenário tão negativo sobre o País, os Estados e Municípios não teria participado do seminário do seu partido. “Ainda bem que o senador nos mostrou um quadro completamente diferenciado e eu prefiro acreditar nele”, assinalou.

alt

Anistia a empreiteiras: Procuradores do MP alertam: Querem enterrar a Lava Jato

alt

altLíderes partidários tentaram votar nesta quarta-feira, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Organização Criminosa.

Agência Estadão / Footo: reprodução

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato alertaram nesta quarta-feira, 9, que um substitutivo do projeto de lei 3636/2015 coloca ’em risco’ a maior investigação já desfechada contra a corrupção no País.

“Querem enterrar a Lava Jato”, disse o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, decano da força-tarefa.

Lima e seus colegas convocaram a imprensa em Curitiba para anunciar o ‘repúdio à tentativa de líderes partidários de votar em regime de urgência na Câmara dos Deputados o projeto que altera a Lei de Organização Criminosa’.

O substitutivo que inquieta os procuradores seria colocado em votação nesta quarta-feira, em regime de urgência, na Câmara. A sessão foi adiada depois que o Ministério Público Federal se manifestou contra a proposta.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, na prática, se o texto for aprovado, ‘vai acabar com os acordos de leniência já fechados em todo o país e barraria todos os outros’.

“O substitutivo implicaria na extinção de punibildiade dos crimes, ou seja, a anistia de todos os crimes ocorridos na Lava Jato que estejam no âmbito das empreiteiras”, adverte Carlos Lima. “As empresas fazem acordo com órgãos do Executivo e todos os crimes serão perdoados.”

“Repetem-se aqui as tentativas do governo anterior de desfigurar a lei anti-corrupção, caracterizando-se essa manobra em intervenção na investigação da Operação Lava Jato e em outras dela decorrentes”, afirmam.

O procurador Deltan Dalagnoll é taxativo. “Representaria uma anistia ampla para toda empreiteira que fechar acordo com órgãos do Executivo.”

Segundo os procuradores, a alteração na lei que define organização criminosa ‘implicaria numa mudança de todo o cenário de acordos com empreiteiras e, consequentemente, de delações premiadas fechadas com executivos ligados a esses grupos’.

“Não teremos, efetivamente, uma Lava Jato”, prevê Carlos Lima. (AE)

alt