Alvo de investigações, a Casa de Farinha anunciou nesta sexta-feira (11) que vai demitir mais de 1,3 mil funcionários. Hoje, há 2,3 mil trabalhadores. A empresa ligou a decisão à medida tomada pela juíza Idiara Bueno Aires, de Ipojuca, que a proibiu de participar de novas licitações por ser acusada de promover práticas ilícitas para vencer concorrências em vários municípios.

A determinação da magistrada foi mantida em pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a Casa de Farinha, os desligamentos podem comprometer a volta do fornecimento de merenda escolar, a menos de um mês do reinício das aulas. Na Prefeitura do Recife, segundo a empresa, 150 mil alunos podem ser afetados. Pode ser interrompido ainda o fornecimento de refeições para o Hospital dos Servidores do Estado

A Casa de Farinha afirmou que “demissões tornaram-se inevitáveis”.

“A empresa julga grave a decisão da juíza que, sem provas, compromete a alimentação de mais de 300 mil pessoas por dia e a renda de mais de 6.000 famílias envolvidas direta e indiretamente. A empresa afirma que haverá outras demissões”, afirmou a Casa de Farinha em nota.

Nas justificativas da decisão, tomada a pedido do Ministério Público, a juíza explica que os órgãos de investigação relataram que os sócios da empresa haviam deixado de usar a razão social nas licitações e agora estariam usando a razão social Plural. Também é relatado que um dos sócios das empresas chamadas para supostamemte dar cobertura nas licitações teria relatado que sentia a vida sob ameaça.

Investigações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria nos contratos sem licitação da Casa de Farinha com o Governo de Pernambuco para o fornecimento de alimentação hospitalar ao Hospital dos Servidores do Estado. Desde 2015, a contratação foi por dispensa de licitação.

A Casa de Farinha esteve ainda no foco de investigações nas operações Ratatouille e Castelo de Farinha, que apuraram supostas irregularidades em contratos para a merenda escolar nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Além disso, foi alvo de um alerta do Tribunal de Contas para que a empresa fosse substituída pela Prefeitura do Recife. Houva ainda uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM) sobre contratos na cidade.

A polêmica posse do presidente Venezuelano Nicolás Maduro, que ocorreu nesta quinta-feira (10), em Caracas, conta com a presença da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal eleita Gleisi Hoffman. A atitude foi questionada por políticos e internautas nas redes sociais.

“Gleisi participa nesta semana da posse do presidente da Venezuela e rechaça o intervencionismo e a posição agressiva do atual governo brasileiro contra o país”, divulgou o partido por meio de nota publicada em seu site, assinada pela presidente.

O mandato de Maduro é questionado por boa parte da comunidade internacional – incluindo o governo atual brasileiro que, junto de mais 12 países da região, firmaram um documento em que pedem que Maduro não assuma a presidência.

Redes sociais

Após a divulgação do comparecimento da deputada, políticos, como o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e a deputada Estadual Luciana Genro, se posicionaram contra a decisão. “Ela e o @ptbrasil idolatram o chavismo, castrismo, orteguismo e outros entulhos autoritários que usam o rótulo “esquerda”, diz um post retuitado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro. Luciana Genro foi mais além, publicando que “só uma esquerda mofada para apoiar o Maduro a estas alturas”.

Justificativas

A nota do partido, que reuniu sete justificativas para a ida da deputada à posse, finaliza dizendo que “em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão”.

Deputados do PSB se reuniram nesta quinta-feira, 10, em Brasília e, em uma votação consultiva, indicaram por ampla maioria que o partido não apoiará a candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição.

Participaram da reunião 22 parlamentares e, segundo apurou a reportagem, apenas um deputado mostrou interesse pelo apoio a Maia. A sigla agora espera uma posição de PDT e PCdoB – os três integram um bloco parlamentar -, para tomar uma decisão conjunta sobre quem será o candidato do grupo.

Ao mesmo tempo, há em curso uma articulação para ampliar o bloco de centro-esquerda, com a inclusão do MDB, PP e PTB, o que reuniria 150 deputados. Se o grupo for fechado, é possível que seja definida uma candidatura própria à presidência da Câmara, o que poderia desequilibrar o jogo que, atualmente, é favorável a Maia. O demista já angariou o apoio de ao menos dez partidos.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), o apoio oficial do PSL a Maia teve impacto determinante no sentimento da sigla. “Quando Maia não era visto como um candidato do governo, isso era um ativo dele. Mas, no momento em que o partido do presidente Jair Bolsonaro aderiu à chapa de Maia, sua chapa passou a ser identificada com a agenda do governo”, disse.

Para Alencar, Maia foi um bom presidente em sua primeira gestão justamente porque deu espaço para todas as forças políticas da Câmara. “Ele não utilizou instrumentos para atropelar a oposição e deu um relativo equilíbrio para o funcionamento interno da Casa, além de ter tido uma boa postura de independência em relação ao Executivo”, afirmou.

Hoje pela manhã, Alencar e os líderes do PDT, André Figueiredo (CE), e do PCdoB, Orlando Silva (SP), se reuniram com Maia no gabinete da Presidência da Câmara. Alencar levou a Maia o descontentamento com as alianças formadas por ele. “Ele nos disse que não fez uma aliança com o governo e sim com o PSL, e que manteria todos os compromissos com a oposição”, disse.

Blocão

A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda visa garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares.

Segundo deputados ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, não está descartada a possibilidade de o bloco procurar também o PT, que será a maior bancada da Câmara, com 56 deputados. Isso porque havia um acordo de que Maia não procuraria os dois maiores partidos da próxima legislatura – PT e PSL – durante a sua campanha.

Na semana passada, porém, o presidente do PSL, deputado eleito Luciano Bivar (PE), anunciou o apoio oficial da sigla à candidatura de Maia em troca de cargos na Mesa Diretora e em comissões importantes da Câmara. O gestou foi visto por parte da oposição como uma quebra do acordo feito inicialmente.

Uma mulher foi presa após tentar sacar, pelo segundo mês, R$ 25 mil do benefício de aposentadoria da mãe, que já havia falecido. O flagrante aconteceu nessa quarta-feira (9), na sede Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), no bairro do Derby, na área central do Recife.

A fraude foi identificada pela Funape, que já havia sido notificada do óbito da idosa, por meio do Sistema de Controle de Óbitos Nacional. De acordo com Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação, Terezinha Maria Vasconcelos Melo, de 63 anos, havia feito o saque do benefício portando um falso atestado como prova de vida da genitora.

“Mensalmente fazemos um confronto de informações dos beneficiários, por meio de um convênio com a Secretaria da Previdência, onde temos acesso ao banco de dados nacional e aos atestados de óbitos”, esclareceu Tatiana.

Na checagem mensal, foi identificada a retirada do benefício da aposentada dias após sua morte, em outubro do ano passado. “Assim que constatamos a fraude, bloqueamos a conta e procuramos a polícia”, conta a presidente da Funape.

A delegada Viviane Santa Cruz, responsável pela operação, conta que, no momento do flagrante, Terezinha continuou afirmando que o documento de vida era verídico, mesmo a equipe de investigação tendo em mãos a certidão de óbito. “O que nos chamou a atenção foi que o documento tinha folhas originais, validado em cartório. Tudo constava para ser verdadeiro, caso alguém não tivesse acesso à informação oficial da morte da beneficiária”, conta a delegada, que agora segue a investigação para apurar quem gerou o documento falsificado.

Confirmada a inveracidade dos relatos da suspeita, ela foi detida e encaminhada à delegacia, onde foi autuada e presa em flagrante pelo delito.

Direitos legais

Terezinha, que também recebe aposentadoria da Secretaria de Educação, poderia ter direito ao benefício de sua mãe, caso tivesse procurado por meios legais. “Ela teria direito a uma parte da pensão da mãe, incluindo cálculos do 13º, já que a morte ocorreu em outubro, mas infelizmente, optou por este caminho”, pontua Tatiana Nóbrega.