A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá, em dezembro, o troféu pela conquista do segundo lugar no 3º Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Devido à pandemia do novo coronavírus, o troféu e certificado dos vencedores serão enviados pelos correios.
A Ouvidoria da Alepe concorreu com 69 projetos, de todo o país, e venceu na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social” com a plataforma “Master Legis”, um game de perguntas e respostas sobre o poder Legislativo e atribuições dos parlamentares.
Pela ferramenta, os participantes aprendem de maneira lúdica o funcionamento do Legislativo, como por exemplo, como surgem os projetos de lei e como reclamações dos cidadãos podem chegar à Ouvidoria da Casa.
“Como Ouvidor Geral da ALEPE, sei que premiações como estas são sempre importantes porque nos motivam a estar sempre em busca de novas ideias, entregando ao cidadão melhores ferramentas e maneiras para que ele exerça o controle social. Parabenizo todos os envolvidos na realização desse projeto em benefício da população”, destacou o ouvidor da Assembleia, deputado Adalto Santos.
Pioneiro no Brasil, o “Master Legis” já foi experimentado durante os encontros do “Alepe nos Municípios”, projeto que levou, em 2019, as sessões da Assembleia para as escolas públicas municipais do Estado, como forma de despertar o interesse dos alunos pelo Legislativo.
A ferramenta foi idealizada pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. “O Master Legis consolidou o pioneirismo e o sucesso desta iniciativa dentro do programa Alepe nos Municípios. Com este reconhecimento, a ALEPE se torna referência nacional no critério de participação popular, uma vez que demonstrou êxito no engajamento da população, sobretudo a juventude. Estamos no caminho certo.”, comemorou Douglas.
O concurso Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras reconhece e premia iniciativas que aprimorem o controle social e ampliem os espaços de participação popular. A CGU adota como critério para seleção dos vencedores a criatividade, inovação, custo-benefício, efetividade e facilidade de ser replicado.