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‘Orçamento secreto’ de Itaipu tem quase 9 bilhões para gastos sem detalhamento

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Foto: reprodução

Por Claudio Dantas*

A Usina Hidrelétrica de Itaipu destinará mais da metade dos US$ 2,8 bilhões (R$ 15,8 bilhões no câmbio atual) de seu orçamento de 2025 para a rubrica genérica “outros”. É nela que o governo quer incluir o R$ 1,3 bilhão para supostas obras de infraestrutura para a COP30 no Pará.

Há meses, a oposição cobra intervenção do Tribunal de Contas da União na gestão petista, que vem usando os bilhões para fazer política, patrocinando eventos, como o Janjapalooza, repasses a municípios governados por aliados e todo tipo de convênio e políticas assistencialistas.

Em 2024, o governo usou outro R$ 1,3 bilhão de Itaipu para subsidiar contas de luz de consumidores residenciais, urbanos e rurais. Nos primeiros dois anos de Lula, foram R$ 4,8 bilhões em convênios sem licitação.

A rubrica “Outros”, que há quase uma década representava cerca de 8% do orçamento total da binacional, agora equivale a 56%. A falta de transparência proposital e lembra o que o Congresso Nacional fez com as chamadas emendas RP9, originalmente usadas para correção orçamentária marginal, mas que posteriormente viraram um mecanismo de execução orçamentária paralela, que ficou conhecido como orçamento secreto.

Desde que assumiu o comando da Itaipu, o diretor-geral brasileiro, Enio Verri (PT-PR), da cota de Lula e Gleisi Hoffmann, ampliou a área de influência da usina, de 54 municípios para todos os 399 municípios do Paraná, e mais 35 do Mato Grosso do Sul, o que gerou questionamentos sobre o uso dos recursos da hidrelétrica.

São projetos de interesse local, da vizinhança da usina do lado do Paraná e do Paraguai. É uma estradinha aqui, um mercadinho ali, uma escola municipal. Como pode o orçamento de uma empresa ter mais de 56% sem discriminação?”, questiona o engenheiro Pietro Erber, membro do Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee) e do Comitê Permanente de Energia da Academia Nacional de Engenharia (ANE).

A usina diz que o Orçamento Econômico Global de 2025 segue a mesma estrutura dos anos anteriores e está de acordo com as regras internas aprovadas binacionalmente pelo conselho de administração. E que a rubrica “outros” inclui todos os custos relacionados à prestação de serviços de eletricidade, como despesas operacionais, manutenção, seguros, administração e ações socioambientais.

A explicação não explica coisa nenhuma.

*jornalista investigativo, apresentador e comentarista político brasileiro

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