Oposição, inicialmente, é contra o projeto 2097/2018 – que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool, mas favorável à redução do ICMS do diesel de 18%
Por: Luiza Alencar / Folha de PE
Com o pacote de projetos de lei na pauta de audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Bancada de Oposição se reunirá para discutir e traçar as estratégias para a condução das propostas do Governo do Estado. Líder dos oposicionistas na Casa, Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o grupo se encontrará às 15h30, antes da audiência com o secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D’Almeida – para prestar esclarecimentos no legislativo estadual – que está agendada para as 17h.
O deputado estadual esclarece que a oposição, inicialmente, é contra o projeto 2097/2018 – que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool. No entanto, é favorável à redução do ICMS do diesel de 18% para 16%. “O equívoco do governo foi juntar todos os projetos em um só sem ter transparência. Colocaram o aumento de vários impostos diferentes em um único projeto. Foi um erro do Governo do Estado encaminhar a proposta dessa forma”, ponderou.
Leia também:
Paulo Câmara reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária
Além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, além de água mineral em embalagem não retornável. Outro ponto é recolhimento da alíquota de automóveis que custam mais de R$50 mil. Favorável à construção de uma discussão do projeto, Sílvio Costa garante que votarão contra itens de aumento de veículo.
A taxa, que é de 12% em todo o Brasil, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), iria, então, para 14% em Pernambuco.”Com esse aumento teremos o carro mais caro do Brasil“, acrescenta Silvio. No Projeto de Lei, o governo explica que o adicional de ICMS dos veículos será incluído no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, ajudando a financiar o pagamento anual extra de R$ 150 para os beneficiários do Bolsa Família.
PT
O líder da oposição também espera que o PT, que apoiou a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) no último pleito, participe da reunião da bancada antagonista e que a sigla se estabeleça como oposição. “Esperamos que o PT conclua esse processo porque eles foram eleitos como oposição”, completa Sílvio Costa Filho. Os deputados estaduais Teresa Leitão e Odacy Amorim foram convidados para o encontro. Após os esclarecimentos do secretário da Fazenda Bernardo D’Almeida, os deputados oposicionistas voltam a se reunir para definir a estratégia para a votação em plenário. “A bancada é contra qualquer tipo de aumento de impostos.”
