A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema de pagamento de propina à cúpula do Poder Executivo estadual.
Entre os alvos estão o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, além de empresários e fazendeiros.
As investigações foram iniciadas no início deste ano a partir de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico.
Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais (Tare’s).
O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento das medidas. Cerca de 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.
As ações ocorrem em Campo Grande e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna e Trairão, no Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
Investigações
Pelas investigações preliminares, o total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014, e que alguns pagamentos também teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2015.
Alvos
São alvos da operação também pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais frias, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorífico.
Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões.
Nome
Vostok é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida, onde foi registrada uma das menores temperaturas da Terra.
O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.
