A Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação ‘Desmame III”, destinada a desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais. Ao todo 22 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana, na capital, Recife (Região Metropolitana) e Timbaúba (Mata Norte/foto).
As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, verificou-se que das sete licitações realizadas com esse objetivo, seis foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00.
Também foram identificados, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas. A investigação encontrou diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE.
Após a deflagração da primeira fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 3 de fevereiro deste ano, foi possível reforçar as provas, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (laranjas) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses. Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados.