Reajuste de 11,36% foi anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante.
Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA — O novo piso salarial nacional dos professores da rede pública passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, de acordo com o reajuste de 11,36% anunciado, nesta quinta-feira, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A correção ocorre em meio a queixas de prefeitos e governadores de que não terão recursos para garantir o novo valor, determinado por lei, diante da queda na arrecadação.
— Não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil — afirmou Mercadante.
Com a inflação medida pelo IPCA em 2015 fechando em 10,67%, segundo Mercadante, o aumento real dos professores será pequeno, de 0,69%. A correção baixa representa um freio numa trajetória de avanços do piso que, de acordo com os dados oficiais, subiu 46,05% acima da inflação de 2009, quando começou a vigorar a lei, a 2015.
O novo valor é o mínimo que qualquer professor no Brasil, com formação de pelo menos o ensino médio, trabalhando 40 horas semanais na rede pública da educação básica, pode ganhar. Secretários estaduais chegaram a propor outras formas de cálculo, que resultassem em um índice menor, e que começasse a valer a partir de agosto.
Mercadante afirmou, entretanto, que, segundo a lei, a correção passa a vigorar em janeiro, depois de ser anunciada. O cálculo, explicou o ministro, é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, de acordo com critérios trazidos pela própria legislação. Apesar disso, ele incentiva negociações à parte:
— Que haja disposição de diálogo de busca de negociação entre sindicatos com os governos locais e estaduais, para que seja pactuado de forma transparente uma política de pagamento do piso que seja compatível com a situação fiscal — disse.
O ministro explicou que a correção anunciada atinge somente os profissionais que ganham o piso. Professores que recebem mais que o valor mínimo poderão ou não ter reflexos em seus vencimentos, de acordo com leis locais ou negociações pontuais, disse.
Ele não soube estimar o impacto orçamentário, quantos professores terão seus vencimentos reajustados (uma vez que os profissionais são ligados aos estados e municípios) nem disse quantos entes federativos, hoje, pagam abaixo do piso.
