Michel Temer. Foto: EFE/Joédson Alves
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados por supostos desvios de R$ 18 milhões nas obras da usina nuclear de Angra 3. Temer e Moreira são alvo da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato.
A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços (quase R$ 60 milhões). Segundo a Lava Jato, os valores estão relacionados a atividades ilícitas.
Na primeira denúncia, a força-tarefa da Lava Jato aponta que Michel Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrupção passiva, peculato (apropriação de verbas públicas) e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01 da usina nuclear de Angra 3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.
A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel Lima. Os investigadores registram que o beneficiário final era o ex-presidente. O almirante Othon e suas filhas são acusados por ocultação de R$ 60 milhões no exterior.
Na segunda denúncia, Michel Temer, Moreira Franco, coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.
As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação. Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.
Temer foi preso no dia 21 quando saía de casa em São Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintendência da Polícia Federal do Rio em uma sala de 46m². Na segunda, 25, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontaminação.
