Secretário-executivo da Fazenda de Pernambuco, Bernardo D’Almeida garante que os critérios utilizados pelo Nota Fiscal Solidária estão de acordo com as condições de famílias que recebem o Bolsa Família
Por: FolhaPE / Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Com a missão de defender o pacote de aumento de impostos e criação do programa Nota Fiscal Solidária do Governo de Pernambuco, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, virou vitrine e assumiu a linha de frente na defesa de uma das propostas mais espinhosas apresentadas pelo Palácio do Campo das Princesas, desde a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista à coluna digital No Cafezinho, o auxiliar estadual garante que o aumento da carga tributária proposto foi feito “para o bem da sociedade” porque majora a carga de produtos de acordo com seu impacto econômico, ambiental e na saúde. Ele também garante que os critérios utilizados pelo Nota Fiscal Solidária estão de acordo com as condições de famílias que recebem o Bolsa Família.
Segundo o projeto do Governo do Estado, os beneficiários do Bolsa Família que quiserem fazer parte do Nota Fiscal Solidária vão ter que gastar R$ 500 por mês, em um total de R$ 6 mil por ano, para ter acesso ao valor equivalente a uma parcela do Bolsa Família de R$ 150. Apesar das famílias participantes do programa estarem em situação de extrema pobreza, o auxiliar afirma que o benefício não é a única fonte de renda da população.
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“(O líder da oposição) Silvio Costa Filho (PRB) colocou como absurdo que uma pessoa consuma R$ 500 reais com produtos da cesta básica. Na audiência, eu coloquei de forma clara que a família pernambucana é trabalhadora. A família que recebe o Bolsa Família não deixa de trabalhar não. Ela não ganha salário mínimo, mas consegue renda. Se prevalecesse o pensamento de que o beneficiário só ganha o Bolsa Família, teríamos um canteiro de mortos nas estradas e cidades do interior do Estado”, avalia.
O gasto previsto no projeto, contudo, não comporta todos os custos para a manutenção de uma família e calcula apenas as despesas com ítens específicos detalhados na matéria, como feijão, arroz, óleo de soja, frango, ovos, carne, entre outros. Segundo o auxiliar, pesquisas atuais sobre o Bolsa Família mostram que 90% dos produtos que essas famílias consomem pertencem à cesta básica e somente 10% é destinado para outros gastos. Entre os estudos enviados pelo secretário para a reportagem- que segundo ele embasaram o cálculo do governo – estão pesquisas sobre hábitos de consumo de beneficiários do programa no Sul e Sudeste, além de um estudo sobre os usuários do programa em uma comunidade de Caruaru, que apontam que 91% das famílias declaram como prioridade o gasto com comida.
Setores produtivos
Enquanto afina a retórica, Bernardo D’Almeida também corre para apagar incêndios. Ele vem se reunindo com entidades representativas de setores produtivos para explicar o impacto econômico da proposta.
Ontem, ele esteve com representantes da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que criticou o aumento de 12% para 14% na alíquota de carros com valor acima de R$ 50 mil. Também se encontrou com representantes do setor sucroalcooleiro para tratar do aumento de 2% no etanol.
Cotado
Questionado se a participação na linha de frente do Governo poderia render uma indicação para o primeiro escalão estadual, Bernardo D’Almeida se esquivou: “Sou soldado e bom soldado fica na planície”. Nos bastidores, o nome dele é cotado para assumir a titularidade da Secretaria da Fazenda.
