Após ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante manifestações do 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fez um discurso contra o chefe do Poder Executivo no começo da tarde desta quarta-feira (8). Fux afirmou que “ninguém fechará esta Corte”.
“Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento ao conteúdo dos atos realizados. Cartazes e palavras de ordem vincularam duras críticas aos seus membros, muitas delas proferidas pelo presidente da República. Nós, magistrados, ministros e ministras do STF, sabemos que nenhuma nação constroi sua identidade sem dicenso. Democracia não vive sem debates. Neste contexto, em toda sua trajetória, nesses 130 anos de vida republciana, o STF jamais se negou ao aprimoramento instituicional em prol do nosso país. No entanto, a crítica não se confunde com narrativas de descredibilização do STF e de seus membros. Ofender a honra dos ministros, incitar população contra STF são práticas antidemocráticas e ilícitas. Intoleráveis”, disse em trecho do discurso.
Em outro momento, Fux citou que o verdadeiro “patriota não fecha os olhos para problemas do país”. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças, nem intimidações”, afirmou.
O presidente da Corte afirmou ainda que os governantes precisam focar em soluções para combater a pandemia da Covid-19, a inflação e também a crise hídrica, problemas graves da atualidade.
Fux parabenizou setores da Segurança Pública que mantiveram ordem nas cidades brasileiras durante as manifestações do 7 de Setembro.
Com incentivo do presidente Bolsonaro, milhares de pessoas protestaram contra o STF no último feriado. Diversos cartazes pediam impeachment dos 11 minitros do Supremo, mas Alexandre de Moraes foi um dos alvos principais dos manifestantes.
O que Bolsonaro disse
O presidente da República discursou no feriado da Independência em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde.
Na capital federal, Bolsonaro afirmou que “ou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”. Bolsonaro se referiu a Fux como “chefe” e o ministro do STF Alexandre de Moraes como “seu”.
“Não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do Poder, passe por cima da nossa constituição. Não mais aceitaremos qualquer ação que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica, da região dos Três Poderes, continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas. Ou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”, disse em trecho do discurso.
Já em São Paulo, Bolsonaro usou termo “canalhas” para dizer que jamais será preso.