O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (27), durante o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que o governo pretende estabelecer uma reserva de terras não produtivas, a fim de implementar uma política de assentamento antes que movimentos sociais tomem posse dessas propriedades rurais.
“Recentemente, conversei com o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] e perguntei: ‘Por que devemos esperar que um movimento invada uma terra para que o Incra avalie se ela é produtiva ou não?’” afirmou Lula.
O presidente também declarou que pretende criar uma lista de terras a serem avaliadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as quais estarão disponíveis para o início de um programa de assentamento.
“Em vez de permitir invasões, iremos disponibilizar [as terras], organizando-as. Essa é uma ideia nova que não foi considerada durante meu primeiro e segundo mandatos. Surgiu agora e a colocaremos em prática. Estabeleceremos uma reserva de terras consideradas improdutivas no país, assim como terras devolutas, para a criação de assentamentos agrícolas destinados àqueles que desejam trabalhar no campo, sem a necessidade de conflitos”, completou.
No início do governo, invasões de terras geraram desgaste ao governo, o que provocou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o assunto. (Canal Rural)
