“Eu não lancei candidatura em canto nenhum, não é época de lançar e não discuto Direito com médico”.
Foi com essas palavras que o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), contestou o discurso feito na Casa, nesta terça-feira, pelo deputado Raimundo Pimentel (PSB), acusando-o de querer ser presidente pela quinta vez, passando por cima da lei.
Segundo Pimentel, a Emenda nº 33 à Constituição do Estado, de sua autoria, é clara como a luz do dia.
Ela diz o seguinte: “Será de 2 anos o mandato dos membros da mesa diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo de uma legislatura para outra”.
De acordo com Pimentel, como Guilherme está no cargo pela quarta vez consecutiva, “é óbvio que está impedido de concorrer”.
Guilherme retruca dizendo o seguinte: a Emenda é de 2013 quando ele já estava cumprindo o atual mandato. Logo, passaria a vigorar a partir de então, já que a lei não pode retroagir para prejudicar ninguém.
