Duas liminares obtidas pelo grupo de Jarbas tornam indefinido o futuro partidário do senador
Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado – 4 de outubro de 2017
A disputa pelo controle do PMDB de Pernambuco foi “judicializada” porque não há mais ambiente político para que convivam no partido o deputado Jarbas Vasconcelos e o senador Fernando Bezerra Coelho. Um dos dois terá que sair porque a convivência tornou-se impraticável. O deputado, de boa fé, ao saber que o senador pretendia filiar-se ao partido após desentender-se com o PSB, chegou a fazer declarações públicas comemorando a chegada dele. Elogiou sua competência e “dimensão política”, bem como o desempenho do seu filho no Ministério de Minas e Energia. Não sabia, porém, que já estava acertada na executiva nacional a dissolução do diretório estadual com base num pedido feito pelo ex-secretário de governo da Prefeitura de Petrolina, Orlando Tolentino, assessor do prefeito Miguel Arraes. O pedido foi protocolado 48 horas antes da filiação do senador, o que foi considerado pelo presidente Raul Henry uma “punhalada pelas costas”. Como o presidente Romero Jucá deu a palavra ao senador de que o comando do partido seria dele, não restou outra alternativa aos atuais dirigentes da legenda senão recorrer ao Judiciário. Uma liminar foi obtida no Recife e outra em Brasília, garantindo o controle, tornando indefinido, pelo menos por enquanto, o futuro partidário do senador.
O árbitro será o Judiciário
A jurisprudência do TSE prevê a não interferência da Corte Eleitoral em assuntos internos dos partidos políticos, também chamados de “interna corporis”. Mas no caso do PMDB de Pernambuco, explica o advogado Carlos Neves, essa interferência se justifica porque a dissolução do diretório estadual iria ser feita de forma ilegal. A competência para dissolvê-lo seria do Conselho Nacional, que aliás nunca se reuniu, e não da executiva nacional.
