Na última quinta-feira (12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) fizeram uma reunião em Caruaru para discutir a situação dos motoristas de transporte alternativo irregulares. Foi acordado que os municípios e a EPTI devem fazer um pré-cadastro de motoristas ainda sem regularização.
Estiveram presentes a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, os prefeitos de Ibirajuba, Sandro Arandas, de Altinho, Orlando José, de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo e de São Bento do Una, Débora Almeida, que também é Secretária da Mulher da Amupe e representou o presidente da Associação, José Patriota. Além de representantes de outros 20 municípios.
A coleta dos dados deve servir para mapear a situação do transporte alternativo no Estado e traçar ações para a regulamentação do serviço.
Para o pré-cadastramento, será permitido o registro de apenas um carro por CPF. Se o veículo estiver em nome de outra pessoa, o cadastramento poderá ser feito caso o parentesco seja de primeiro grau . A EPTI também pretende realizar vistorias nos transportes.
Reuniões semelhantes também aconteceram em Petrolina, no dia 11, e em Garanhuns, também ontem, dia 12. Neta sexta (13) deve ocorrer outro pela manhã em Surubim, na Casa da Juventude do município, e pela tarde em Carpina, no auditório do Centro Universitário Uninassau, que fica no Shopping Carpina.
A reunião com os municípios da Mata Sul ocorrerá na próxima segunda-feira (16), em Palmares, a partir das 09h, no auditório da prefeitura.
Segundo Marília Parente, “esse pré-cadastramento vai funcionar pra dois momentos desse processo de regulamentação. Um é o emergencial, que vai ser agora as deliberações do dia 7 de outubro, e o outro é um definitivo que a gente deve estar apresentando o projeto de lei à Assembleia Legislativa entre o final de dezembro e o início de janeiro. Então, inicialmente a gente quer um retrato para entender qual a idade dessa frota, qual o tipo de veículo que anda, para onde anda e de onde vem.
Categoria apreensiva
A categoria dos motoristas de transporte alternativo de todo o país está apreensiva com a Lei 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A nova legislação endurece as punições para motoristas que fizerem transporte de passageiros de forma irregular. As novas punições foram propostas pelo deputado federal Daniel Coelho (Cidadania).
Na segunda-feira (9), motoristas fizeram protestos no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), localizado em Paulista, além da Estrada da Usina Trapiche, em Sirinhaém, e no Km 22 da BR 101, em Goiana. Eles fecharam as vias e cobraram regulamentação da atividade por parte do governo de Pernambuco.
Durante a semana, também foram registrados protestos na Paraíba e em Minas Gerais.
Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “a grande maioria dos municípios, principalmente no interior, não tem transporte coletivo regularizado de ônibus. Lá em São Bento do Una não recebemos nenhum ônibus que chegue ao município, que transporte as pessoas para Caruaru, para Garanhuns. A gente poder ficar sem esse transporte é um dano muito grande para população”, afirmou.
Reuniões semelhantes aconteceram em Petrolina, no dia 11, e em Garanhuns, também ontem, dia 12. Os próximos encontros estão marcados para hoje (13) pela manhã, em Surubim, na Casa da Juventude do município, pela tarde a discussão é em Carpina, no auditório do Centro Universitário Uninassau, que fica no Shopping Carpina. A reunião com os municípios da Mata Sul será na próxima segunda-feira (16), em Palmares, a partir das 09h, no auditório da prefeitura. (NE 10)
