O custo das Câmaras de Vereadores pesa mais no orçamento dos menores municípios. Na média de todos os municípios brasileiros, o financiamento das despesas com o Legislativo consome 2,8% da receita das prefeituras. Nas cidades com até 20 mil habitantes, essa participação chega a 3,8%. Nesses municípios, as Câmaras custam 2,7 vezes mais do que o valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a partir de informações contábeis e fiscais do setor público divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e publicados no anuário Multicidades. Relativos a 2018, os dados foram complementados com relatórios divulgados pelas prefeituras em seus portais de transparência ou por órgãos governamentais de controle.
Nos municípios com população de 20 mil a 50 mil, a participação das Câmaras na receita da prefeitura cai para 3%. Nos municípios de 100 mil a 200 mil, o percentual fica em 2,6%.
O anuário traz o ranking do custo per capita por município. O primeiro da lista é Guamaré, no litoral do Rio Grande do Norte, com 15 mil habitantes. O custo anual da Câmara de Vereadores chegou a R$ 13,4 milhões – ou R$ 877 por morador. Representa 6,8% da arrecadação municipal, dentro do limite legal. Além de uma extensa praia com água morna, cortada por rios, ilhas e dunas, o município conta com um polo industrial e uma refinaria da Petrobras, que trazem royalties e movimentam a economia da cidade. O PIB per capita do município é de R$ 125 mil – quatro vezes a média nacional.
Em segundo lugar está a pequena Borá (SP), com seus 836 habitantes e uma despesa de R$ 728 mil com a Câmara Municipal – R$ 871 per capita. Cada um dos nove vereadores recebe R$ 1,8 mil para participar de duas sessões por mês, segunda-feira, às 19 horas. Eles consomem cerca de 4% do Orçamento da prefeitura. O PIB per capita do município fica em R$ 100 mil.
Terceiro colocado nessa lista, São Francisco do Conde (BA), na região metropolitana de Salvador, tem PIB per capita de R$ 296 mil – o terceiro maior do país. Com população de 39 mil habitantes, gasta R$ 33 milhões por ano com os seus vereadores – R$ 839 por habitante. Mais uma vez, a riqueza se explica pela presença de uma refinaria de petróleo no município, a Landulpho Alves, que gera impostos e aumenta a arrecadação de impostos. (Fonte: Gazeta do Povo)
