O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu nesta terça-feira (3) duas fazendas no município de Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, cerca de 200 pessoas estão em “vigília” no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já no Pará, a Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas, foi interditada.
As ações são parte do “Natal com Terra” e tem como objetivo cobrar avanços do governo Lula em processo de reforma agrária. Em abril deste ano, o movimento realizou uma série de invasões durante o chamado “Abril Vermelho”.
A expectativa é que novas invasões ocorram nos próximos dias para pressionar o Planalto. Nas redes sociais, o MST-RS “exige” que o governo “acelere as vistorias e compras de terras” para assentar 1.500 famílias que estão acampadas no Rio Grande do Sul. O grupo alegou que aguarda pelo assentamento há mais de 10 anos.
Cerca de 170 famílias saíram do acampamento Sebastião Sales, em Hulha Negra, cidade vizinha a Pedras Altas, e invadiram a Fazenda Nova e a Fazenda Santa Angélica, conhecida pela criação de cavalos, bovinos e ovinos. Um dos proprietários da Santa Angélica, Ramiro Costa, confirmou a invasão em entrevista ao Canal Rural.
“Estamos na Fazenda Nova, que o Incra já fez laudo por duas vezes, e na Fazenda Santa Angélica que está no mesmo processo. São áreas que têm a capacidade de assentar quase 180 famílias”, disse Ildo Pereira, um dos coordenadores do grupo na região, em conteúdo divulgado no site oficial do MST.
Segundo o movimento, integrantes que estavam acampados em Tupanciretã, Encruzilhada do Sul e Charqueadas estão na frente do Incra em Porto Alegre para cobrar agilidade do órgão na aquisição de terras. O MST disse que a “vigília” no Incra não tem previsão de término.
Ação do MST no Pará
O MST interditou a Estrada de Ferro Carajás, no município de Parauapebas (PA), na manhã desta terça-feira (3). Em nota, o grupo disse que a ação tem o objetivo de “pressionar a mineradora Vale e os governos federal, estadual e municipal a atenderem as demandas de comunidades afetadas pelos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração na região”.
A Vale opera a Estrada de Ferro Carajás. A ação faz parte da “Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular” e abrange 11 municípios que fazem parte do corredor da ferrovia, que vai até São Luís (MA).
“O MST reivindica a devolução de terras, a criação de programas habitacionais e de renda, além de investimentos em reflorestamento e agroecologia. Também cobram reparações pelos desastres de Brumadinho e Mariana e a formação de uma força-tarefa para fiscalizar e executar essas ações”, disse o movimento.
Em outubro, o presidente Lula (PT) assinou o novo acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no valor de R$ 132 bilhões. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda”, disse o Planalto, em nota.
“Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco”, acrescentou o governo.
Entidades repudiam invasões do MST e cobram “rigor” das autoridades
A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) repudiou “veementemente a invasão ocorrida na Cabanha Santa Angélica, em Pedras Altas. Em nota, a Febrac destacou que “a invasão de propriedades rurais é um ataque direto à ordem constitucional e coloca em risco a estabilidade jurídica necessária para que os produtores possam desempenhar suas atividades com segurança e planejamento”.
A entidade condenou a violência no campo e defendeu que “os conflitos devem ser resolvidos dentro do marco democrático, por meio do diálogo e do respeito às leis”. “Reiteramos a necessidade de uma resposta imediata e efetiva das autoridades competentes para proteger os direitos dos produtores e restaurar a ordem. A Febrac não tolera a impunidade e exige que medidas enérgicas sejam tomadas para evitar que ações semelhantes se repitam”, diz o comunicado.
A Associação Nacional de Criadores Herd Book Collares (ANC) expressou “profunda preocupação” e repudiou a invasão da Santa Angélica. A entidade lembrou que a propriedade, fundada em 1870, é “um ícone da pecuária nacional, reconhecida por sua contribuição inestimável ao aprimoramento genético das raças Hereford, Braford, ovinos Romney Marsh e cavalos Crioulos”.
“Ao longo de sua história, tem sido uma referência para a agropecuária brasileira, cumprindo um papel essencial na promoção do desenvolvimento rural e na valorização de práticas sustentáveis”. disse a ANC em comunicado.
A entidade condenou “qualquer ato que desrespeite o direito de propriedade” e defendeu, “intransigentemente, a preservação das instituições democráticas como o único caminho legítimo para resolver conflitos”.
“É imprescindível que as autoridades atuem com rigor para restabelecer a ordem, proteger os direitos constitucionais e assegurar a continuidade do trabalho realizado por este patrimônio do agronegócio nacional”, frisou a ANC. (Gazeta do Povo)
