Por meio da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 1, uma operação contra organização criminosa que deu prejuízos de mais de R$ 64 milhões ao Detran-PE. A ação denominada “Brucia la Terra” conta com o apoio da Polícia Civil.
De acordo com o MPPE, estão sendo investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran-PE, entre março de 2016 e maio de 2020, mais de R$ 96 milhões. Fraudes em processos licitatórios envolveram uma intricada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em superfaturamento de até 2.425% em alguns itens licitados.
O MPPE informou que 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo bloqueio de R$ 64.636.943,19, através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário); e seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, por meio da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Além disso, 28 veículos estão sendo apreendidos; 30 pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público; quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no Detran-PE; e cinco mandados de prisão estão sendo cumpridos.
