A iniciativa é destinada a negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, e os recursos financiados serão de livre utilização, ou seja, podem servir de capital de giro das empresas. De acordo com as Medidas Provisórias 975 e 977/20, a União está autorizada a aumentar em até R$ 20 bilhões, em quatro parcelas de R$ 5 bilhões, sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos aos empresários. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o banco.
Segundo Gustavo Montezano, presidente do BNDES, o saldo das operações de crédito das grandes empresas cresceu mais de 11% entre fevereiro e abril de 2020, na ordem de aproximadamente R$ 100 bilhões, enquanto para os pequenos e médios empresários o saldo aumentou apenas 2,08%. Isso somado à já histórica dificuldade dos menores em tomar crédito culminou na criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
“O programa não altera a relação direta da instituição financeira com o cliente de pequena e média empresa. A relação do banco com a empresa é a mesma. Esse instrumento atua como fator mitigador de risco para a instituição financeira que está emprestando a essas empresas”, explica Montezano. “Esse fundo vai funcionar como uma espécie de amparo em que parte do risco ele vai ser assumido. A instituição financeira continua com uma parte substancial do risco, mas como o fundo vai assegurar a garantia de parte desse empréstimo, você oferece mais apetite ao sistema financeiro e dá mais segurança para que eles possam tomar mais riscos nesse momento imprevisível de retomada econômica e fluxo de caixa das empresas.”
A estimativa é que para cada R$ 1 destinado ao fundo, haja a disponibilização de até R$ 5 em financiamentos. Assim, com a liberação dos primeiros R$ 5 bilhões, o BNDES acredita que as empresas possam adquirir créditos de aproximadamente R$ 25 bilhões. A medida é válida para financiamentos oriundos de bancos públicos e privados, com garantia para os contratados até 31 de dezembro de 2020, o que pode ajudar na manutenção de 3,3 milhões de empregos no período.
